Cassado
55852 resultados para Cassado
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STF: Nunes Marques levará a julgamento caso de mais um deputado bolsonarista cassado pelo TSE
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para a Segunda Turma o julgamento da decisão que devolveu o mandato ao deputado federal bolsonarista Valdevan Noventa (PL). A liberação para a pauta foi feita dois dias após o...
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Mesmo cassado e ameaçado de inelegibilidade, Deltan Dallagnol será o nome do Novo em Curitiba
A nove meses das eleições municipais, o partido Novo já bateu o martelo sobre quem será o nome que o representará na corrida à prefeitura de Curitiba. Em ofícios enviados aos institutos de pesquisa espalhados por todo o país, a sigla solicitou que ap...
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Prefeito cassado de Santa Catarina por ajuda de Luciano Hang recorre ao STF
A defesa do prefeit de Brusque (SC), Avi Vequi (MDB), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato dele e do vice-prefeito da cidade, Gilmar Doerner (Republicanos). O trib...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... ática de qualquer outra modalidade de transporte diversa da que lhe foi autorizada, será declarada inidônea e terá seu registro cadastral cassado imediatamente, sem prejuízo da responsabilidade civil e das demais penalidades previstas neste Decreto ... § 6º A Agência Nacional de ...
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Ré no Conselho de Ética, deputada Lucinha ainda pode ter mandato cassado: 'gravíssimo', diz presidente da Comissão
O presidente do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Rio, Julio Cesar Alves Da Rocha (Agir), afirmou que aguarda notificação da Procuradoria da Alerj para dar continuidade ao processo de investigação do mandato da deputada Lucinha. Ela é in...
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mesmo com registro cassado, maluf continua candidato
Recurso contra decisão do tre-sp manterá deputado na disputa Nilson Hernandes nilson.hernandes@sp.oglobo.com.br Maluf. Condenado com base na Ficha Limpa Marcos Alves/17-1-2013 SÃO PAULO O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo indeferiu ontem...
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Demóstenes Torres tem mandato cassado pelo Senado
Fernanda Krakovics (opais@oglobo.com.br) BRASÍLIA - Demóstenes Torres (sem partido-GO) teve seu mandato cassado após votação secreta realizada nesta quarta-feira no Senado. Cinquenta e seis senadores votaram a favor da cassação do mandato por quebra ...
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TRF-4 garante pensão para viúva de deputado cassado em 1948
Viúva de deputado estadual gaúcho cassado em 1948 tem direito a pensão
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acolheu, em caráter liminar, o pedido de pensão para Maria Circe Gomes Pinheiro M... -
A caçada ao cassado
O Ministério Público Federal vai entrar na próxima semana com uma ação por improbidade administrativa contra Demóstenes Torres. Procurador de Justiça de Goiás, o senador cassado será acionado pelo braço federal porque ao atuar no Congresso, estava no...
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Acórdão nº 2015/0272975-2 de T6 - SEXTA TURMA
... decidido pelo Supremo Tribunal Federal no HC n. 128.261, no qual, ... por empate de votos, foi cassado decreto preventivo prolatado em ... distinta ação penal, o que não imuniza o paciente contra decreto ...
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Acórdão nº 2013/0367303-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ESPECIAL. DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. DECRETO N. ... 7.873/12. INDULTO CASSADO PELA CORTE ESTADUAL EM ... FUNÇÃO DO APENADO RESPONDER POR OUTRO CRIME E NÃO ...
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Acórdão nº 2013/0105081-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRODUÇÃO POR EMPRESA PREDOMINANTEMENTE INDUSTRIAL. ... POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO CASSADO. RETORNO DOS AUTOS À ...
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Acórdão nº 2014/0179510-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO DEFERIDA. BENEFÍCIO CASSADO PELO TRIBUNAL A QUO, COM BASE NA SIMPLES CONDIÇÃO DE ESTRANGEIRO EM SITUAÇÃO IRREGULAR NO PAÍS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO....
... WRIT . EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO ... DEFERIDA. BENEFÍCIO CASSADO PELO TRIBUNAL A QUO , COM BASE ... ESTRANGEIRO ... IRREGULAR NO PAÍS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ... -
Acórdão nº 2014/0335236-1 de T6 - SEXTA TURMA
... CASSADO" PELO ... TRIBUNAL A QUO . INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ... ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ... – Não\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0239005-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADMISSIBILIDADE. EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. BENEFÍCIO CASSADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DO REQUISITO SUBJETIVO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL AUSENTE. 1. Deve ser mantida por seus próprios fundamentos a decisão monocrática que negou seguimento ao habeas...
... CASSADO PELO TRIBUNAL DE ... FUNDAMENTAÇÃO ... REQUISITO ... SUBJETIVO. ... CONSTRANGIMENTO ... -
Acórdão nº 2014/0151009-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. (1) IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. VIA INADEQUADA. (2) FALTA GRAVE. INTERRUPÇÃO DO LAPSO TEMPORAL PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. EXISTÊNCIA. (3) LIVRAMENTO CONDICIONAL. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. LAPSO TEMPORAL NO PERÍODO DE PROVA NÃO...
... cassado" em virtude da superveniente ... condenação definitiva por delito cometido após a concessão do benefício ... 4. Writ \xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0150825-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO QUALIFICADO. SURSIS PROCESSUAL. REVOGAÇÃO FACULTATIVA. DESCUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO. NECESSÁRIA INTIMAÇÃO PRÉVIA PARA JUSTIFICAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,...
... uma das condições da suspensão condicional do processo, de imediato ... foi cassado aquele sursis , o que se mostra ilegal por se tratar ... revogação facultativa. Precedentes ... - Acórdão nº 2015/0002037-3 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2010/0208437-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2007/0112287-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO. PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. DEFERIMENTO PELO JUÍZO MONOCRÁTICO. AGRAVO EM EXECUÇÃO. BENEFÍCIO CASSADO. EXIGIBILIDADE DE EXAME CRIMINOLÓGICO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA ... 1. Hipótese em que ao paciente foi deferido livramento ...
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Acórdão nº REsp 1183341 / RR de T5 - QUINTA TURMA
... 3. Recurso provido para, cassado o acórdão atacado, restabelecer a decisão de primeiro grau que indeferiu o pedido de realização do novo júri, mantendo incólume a decisão dos ...
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Cassado ato do CNJ que anulou critério de edital para vagas no TRF-1
Cassado ato do CNJ que anulou critério de edital para vagas no TRF-1
Foi cassado ato do Conselho Nacional de Justiça que havia declarado nulo critério de edital de 2007 que pretendia preencher vagas em cargos na Justiça Federal de primeiro e segundo graus da 1ª Região (TRF-1). A decisão é do ministro Gilmar Mendes,... -
Acórdão nº 2007/0092748-5 de T5 - QUINTA TURMA
... EXECUÇÃO. PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. DEFERIMENTO PELO JUÍZO MONOCRÁTICO. AGRAVO EM EXECUÇÃO. BENEFÍCIO CASSADO. EXIGIBILIDADE DE EXAME CRIMINOLÓGICO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA ... 1. Hipótese em que ao paciente foi deferido livramento ...
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Acórdão nº HC 159906 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL LIVRAMENTO CONDICIONAL. BENEFÍCIO CONCEDIDO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO E CASSADO PELO TRIBUNAL ''A QUO". EXIGÊNCIA DE EXAME CRIMINOLÓGICO SEM FUNDAMENTAÇÃO. COAÇÃO ILEGAL CARACTERIZADA ... I. Concedido o livramento ...
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Citado na “lava jato”, deputado André Vargas é cassado pela Câmara
Citado na “lava jato”, deputado André Vargas é cassado pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10/12), por 359 votos a 1, pedido de cassação do mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR). O Plenário avaliou que o ex-petista quebrou decoro parlamentar ao trocar mensagens com Alberto Y...