Cassado
55852 resultados para Cassado
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Bolsonarista e cassado: quem é o vereador que propôs o 'Dia do Patriota' aprovado em Porto Alegre
A Câmara de Porto Alegre incluiu o Dia Municipal do Patriota em seu calendário de datas comemorativas da capital gaúcha. A efeméride, a ser comemorada em 8 de janeiro, foi proposta pelo vereador Alexandre Bobadra (PL) — apoiador do ex-presidente Jair...
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Ex-secretário de Bolsonaro, senador pode ser cassado por suposta interferência de Hang na eleição de 2022; entenda
O ex-secretário de Aquicultura e Pesca do governo de Jair Bolsonaro, o senador Jorge Seif (PL-SC) é alvo de um processo de cassação na Justiça Eleitoral por suposta interferência do empresário Luciano Hang, da loja de departamentos Havan, na sua camp...
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Alckmin pede votos para petista em cidade que prefeito foi cassado em decisão que deixou Luciano Hang inelegível
Após a cassação do prefeito Ari Vequi (MDB) e do vice Gilmar Doerner (DC) por terem usado a estrutura da loja de departamento Havan nas eleições de 2020, o município de Brusque (SC) passa por complementares no próximo dia 3. Diante do novo pleito, o ...
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Pai de deputado investigado por STF e compositor de jingles de Bolsonaro é cassado por fraude na cota de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu nesta terça-feira pela cassação de quatro deputados estaduais do partido de Jair Bolsonaro (PL). Entre eles, está Pastor Alcides Fernandes, pai do deputado federal André Fernandes (PL-CE). Alexa...
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Deputado cassado e tio de Damares: quem é pastor líder de igreja com avião apreendido com 290kg de maconha
Em uma operação sem precedentes políticos, a Polícia Federal (PF) apreendeu no último sábado uma aeronave que transportava 290 kg de maconha. O avião, no entanto, pertence à Igreja Quadrangular do Pará, cujo presidente do conselho estadual é o tio da...
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Prefeito de teresópolis é cassado pelos vereadores
Suspeito de irregularidades administrativas e de uso indevido de recursos do instituto de previdência dos servidores municipais, o prefeito de Teresópolis, Arlei Rosa (PMDB), foi cassado por unanimidade, ontem, pelos vereadores da cidade. O vice-pref...
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Cassado, prefeito cumpre mandato
Graças a recursos, Maciel comanda Ouro Fino, em MG; na BA e em SP, casos se repetem BELO HORIZONTE . Cassado em 2009, o prefeito de Ouro Fino (MG), Luiz Carlos Maciel, já ouviu essa mesma punição do juiz local, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG)...
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Acórdão nº 2007/0265659-3 de T6 - SEXTA TURMA
... COMBINAÇÃO DE DISPOSIÇÕES DE DUAS LEIS. CRIAÇÃO DE TERCEIRA NORMA. ENTENDIMENTO MAJORITÁRIO DA TURMA. VIABILIDADE. BENEFÍCIO CASSADO PELO TRIBUNAL A QUO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. QUANTIDADE DE DROGA. PRESUNÇÃO DE QUE A PACIENTE INTEGRA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ORDEM CONCEDIDA ...
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Acórdão nº 2007/0045709-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA ... Hipótese em que ao apenado foi deferido livramento condicional, tendo sido cassado o benefício pelo Tribunal a quo, em sede de agravo em execução interposto pelo Ministério Público, em face da ausência de realização de exame ...
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Acórdão nº 2007/0128924-7 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO EM EXECUÇÃO. BENEFÍCIO CASSADO. EXIGIBILIDADE DE NOVO EXAME CRIMINOLÓGICO. DESNECESSIDADE - PRAZO DO BENEFÍCIO JÁ ESGOTADO SEM DESOBEDIÊNCIA ÀS CONDIÇÕES IMPOSTAS ...
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Acórdão nº 2007/0134976-2 de T5 - QUINTA TURMA
... EXECUÇÃO. PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. DEFERIMENTO PELO JUÍZO MONOCRÁTICO. AGRAVO EM EXECUÇÃO. BENEFÍCIO CASSADO. EXIGIBILIDADE DE EXAME CRIMINOLÓGICO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA ... 1. Hipótese em que o paciente foi progredido para o regime ...
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Acórdão nº 2007/0013473-0 de T5 - QUINTA TURMA
... EXECUÇÃO. PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. DEFERIMENTO PELO JUÍZO MONOCRÁTICO. AGRAVO EM EXECUÇÃO. BENEFÍCIO CASSADO. EXIGIBILIDADE DE EXAME CRIMINOLÓGICO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA ... 1. Hipótese em que o paciente foi progredido para o regime ...
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Acórdão nº 2007/0204181-5 de T5 - QUINTA TURMA
... EXECUÇÃO. PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. DEFERIMENTO PELO JUÍZO MONOCRÁTICO. AGRAVO EM EXECUÇÃO. BENEFÍCIO CASSADO. EXIGIBILIDADE DE EXAME CRIMINOLÓGICO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA ... 1. Hipótese em que o paciente foi progredido para o regime ...
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Acórdão nº 2007/0117053-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ROUBO. ESTUPRO. EXECUÇÃO. PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. DEFERIMENTO PELO JUÍZO MONOCRÁTICO. AGRAVO EM EXECUÇÃO. BENEFÍCIO CASSADO. EXIGIBILIDADE DE EXAME CRIMINOLÓGICO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA ... 1. Hipótese em que o paciente foi progredido para o regime ...
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Acórdão nº 2007/0143935-6 de T5 - QUINTA TURMA
... EXECUÇÃO. PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. DEFERIMENTO PELO JUÍZO MONOCRÁTICO. AGRAVO EM EXECUÇÃO. BENEFÍCIO CASSADO. EXIGIBILIDADE DE EXAME CRIMINOLÓGICO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA ... 1. Hipótese em que o paciente foi progredido para o regime ...
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Acórdão nº 2007/0136502-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO. EXECUÇÃO. PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. DEFERIMENTO PELO JUÍZO MONOCRÁTICO. AGRAVO EM EXECUÇÃO. BENEFÍCIO CASSADO. EXIGIBILIDADE DE EXAME CRIMINOLÓGICO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA ... 1. Hipótese em que ao paciente foi deferido o pleito de ...
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Acórdão nº 2007/0094881-9 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EXECUÇÃO. PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. DEFERIMENTO PELO JUÍZO MONOCRÁTICO. AGRAVO EM EXECUÇÃO. BENEFÍCIO CASSADO. EXIGIBILIDADE DE EXAME CRIMINOLÓGICO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA ... 1. Hipótese em que o paciente foi progredido para o regime ...
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Acórdão nº 2011/0092170-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Contudo, em virtude de o Tribunal a quo ter cassado a decisão ... de 1º grau, considerou o Magistrado de origem que o ...
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Acórdão nº 2014/0261426-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO DEFERIDA. BENEFÍCIO CASSADO PELO TRIBUNAL A QUO, COM BASE NA GRAVIDADE ABSTRATA DOS DELITOS E NA LONGA PENA A CUMPRIR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OF&#x
... WRIT . EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO ... DEFERIDA. BENEFÍCIO CASSADO PELO TRIBUNAL A QUO , COM BASE ... NA GRAVIDADE ABSTRATA DOS DELITOS E NA LONGA PENA A ... -
Acórdão nº 2014/0175752-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CRIMINAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DO DELITO. PRESUNÇÕES ABSTRATAS. NECESSIDADE DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECURSO PROVIDO. I. A prisão cautelar é medida excepcional e deve ser decretada apenas
... cassado o acórdão recorrido, bem como a decisão que converteu a ... -
Acórdão nº 2014/0123586-9 de T5 - QUINTA TURMA
... CASSADO PELO ... TRIBUNAL A QUO . PRÁTICA DE FALTA GRAVE. ... INTERRUPÇÃO DO REQUISITO OBJETIVO. REQUISITO ...
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Acórdão nº 2014/0005460-4 de T6 - SEXTA TURMA
... Precedentes. ... 3. Tendo em vista que o benefício foi cassado pela Corte a quo em virtude da ...
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Acórdão nº 2011/0136423-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. ART. 187 E SEGUINTES DO RISTJ. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA À DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DISPOSITIVO DE ACÓRDÃO EM CONTRADIÇÃO COM EMENTA. PREVALÊNCIA DO DISPOSITIVO. PRECEDENTE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A reclamação, nos moldes previstos no art. 187 e seguintes do Regimento...
... jurisdicional. Precedente. ... 3. Hipótese em que - cassado" o acórdão proferido no habeas corpus ... originário, com a determinação de realização de nova fixa\xC3" ... - Acórdão nº 2012/0168988-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº HC 210388 / SP de T5 - QUINTA TURMA