Cassado
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Acórdão nº 2014/0189705-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DEFICIÊNCIA. VIA ELEITA. INADEQUAÇÃO. ACÓRDÃO CASSADO POR DECISÃO DESTA CORTE. PERSISTÊNCIA. RECLAMAÇÃO. CABIMENTO. QUOTAS SOCIETÁRIAS. CESSÃO. TRANSFERÊNCIA. MORA. PAGAMENTO DE TRIBUTOS PENDENTES. FATO IMPUTÁVEL AOS CEDENTES. REEXAME. SÚ
... CASSADO POR ... DECISÃO DESTA CORTE. PERSISTÊNCIA. RECLAMAÇÃO. CABIMENTO. QUOTAS ... -
Acórdão nº 2015/0112521-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL CASSADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EXIGÊNCIA DE CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO ANTES DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. DESNECESSIDADE. REQUISITO N&#x
... REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. ... LIVRAMENTO ... CONDICIONAL ... CASSADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. EXIGÊNCIA DE ... CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO ... CONCESSÃO ... BENEFÍCIO. ... -
Acórdão nº 2015/0183570-9 de T5 - QUINTA TURMA
... anteriores à sua publicação. ... 3. No caso dos autos, tendo o Tribunal de Justiça cassado a ... benesse ao entendimento de que o paciente não possuiria ...
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Acórdão nº 2012/0224772-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... II. No caso, o servidor aposentou-se em 27/03/95. Referido benefício, contudo, foi ... cassado, pelo Tribunal de Contas da União, em 10/07/2007, configurando, neste ...
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Acórdão nº 2014/0253626-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OCORRÊNCIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DA MUTUÁRIA. 1. Violação ao art. 535 do Código de Processo Civil configurada. Acórdão estadual,...
... capitalização anual dos juros. Acórdão proferido em sede de ... embargos de declaração cassado para que outro seja ... proferido, sanando-se o vício ... 2. Agravo regimental desprovido ... -
Acórdão nº 2015/0159790-1 de T6 - SEXTA TURMA
... Decreto n. 7.873/2012. Precedentes ... 3. Tendo em vista que o benefício concedido pelo juízo de 1º Grau foi cassado ... pela Corte a quo, fica evidenciado o constrangimento ilegal. Inteligência do art. ...
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Acórdão nº 2015/0120615-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. ILEGALIDADE FLAGRANTE. FURTO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA POR MEDIDA RESTRITIVA DE DIREITOS. BENEFÍCIO CASSADO. PROCESSOS SEM TRÂNSITO EM JULGADO. VALORAÇÃO NEGATIVA DA PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 444/STJ. NÃO CONHECIMENTO. ORDEM DE OFÍCIO. 1....
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Acórdão nº 2014/0279278-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 8.172/2013. FALTA GRAVE PRATICADA NO PRAZO ... MENCIONADO ... HOMOLOGAÇÃO ... POSTERIOR. BENEFÍCIO CASSADO PELO TRIBUNAL DE ... ORIGEM. ENTENDIMENTO EM CONSONÂNCIA COM A ... JURISPRUDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2015/0069836-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... OBSERVÂNCIA DA SÚMULA Nº 267/STF ... 1. Reclamação apresentada pela parte agravada que pretende ver cassado acórdão do ... Tribunal local que concedeu a segurança pretendida em writ impetrado contra decisão ...
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Acórdão nº 2015/0249634-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... impulso do processo posteriores ao provimento judicial ... cassado no mandamus originário, já que a sua preservação ... -
Acórdão nº 2013/0065926-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO CONTRA A REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. RECEBIMENTO. SÚMULA 709/STF. 1. O acórdão proferido no REsp 1113345/PB, Rel. Ministro GILSON DIPP, decidiu pela impossibilidade da rejeição da denúncia apresentada contra o recorrente, uma vez que,...
... 2. Ocorre que, na conclusão da referida decisão, ficou ... consignado que "deve ser cassado o acórdão recorrido, para que ... outro seja proferido, de modo que seja recebida a denúncia ... -
Cassado, ex-deputado Boca Aberta é preso por porte ilegal de arma de fogo
O ex-deputado federal Emerson Petriv, conhecido como Boca Aberta, foi preso em flagrante na manhã desta quarta-feira por porte ilegal de arma de fogo. Ele era alvo de mandados de busca e apreensão em uma operação do Ministério Público do Paraná (MP-...
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STF: Nunes Marques levará a julgamento caso de mais um deputado bolsonarista cassado pelo TSE
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para a Segunda Turma o julgamento da decisão que devolveu o mandato ao deputado federal bolsonarista Valdevan Noventa (PL). A liberação para a pauta foi feita dois dias após o...
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STF: Nunes Marques levará a julgamento caso de mais um deputado bolsonarista cassado pelo TSE
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para a Segunda Turma o julgamento da decisão que devolveu o mandato ao deputado federal bolsonarista Valdevan Noventa (PL). A liberação para a pauta foi feita dois dias após o...
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Coordenador do MBL se revolta com chance de Arthur do Val ter seu mandato cassado
Agência O Globo -O líder e fundador do MBL Renan Santos, que viajou à Ucrânia com o deputado estadual Arthur do Val (Podemos-SP), se revoltou na noite desta segunda-feira, durante uma live. Em meio a uma enxurrada de xingamentos, ele se mostrou contr...
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Deltan Dallagnol cassado pelo TSE: entenda o que pode acontecer com mandato de deputado
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a perda de mandato do deputado federal Delta Dallagnol (Podemos-PR) tem efeito imediato. Entretanto, mesmo fora do cargo, Deltan ainda tem opções para tentar reverter a determinação. &apos...
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Cassado e inelegível: Crivella terá que pagar multa de quase meio milhão de reais; entenda
O deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) foi condenado pela Justiça eleitoral por um esquema criado durante a sua administração como prefeito do Rio de Janeiro, conforme adiantado pela coluna do Ancelmo Gois. Em 2020, o bispo foi acusado...
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Cassado e inelegível: Crivella terá que pagar multa de quase meio milhão de reais; entenda
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Cassado e inelegível: Crivella terá que pagar multa de quase meio milhão de reais; entenda
O deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) foi condenado pela Justiça eleitoral por um esquema criado durante a sua administração como prefeito do Rio de Janeiro, conforme adiantado pela coluna do Ancelmo Gois. Em 2020, o bispo da Igreja U...
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Deltan Dallagnol cassado pelo TSE: entenda o que pode acontecer com mandato de deputado
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a perda de mandato do deputado federal Delta Dallagnol (Podemos-PR) tem efeito imediato. Entretanto, mesmo fora do cargo, Deltan ainda tem opções para tentar reverter a determinação. &apos...
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Delcídio, ex-pt, é cassado no senado por 74 votos a 0
BRASÍLIA O senador que já foi líder do governo no Senado e que delatou meio mundo político na Operação Lava-Jato teve um fim parlamentar melancólico ontem: Delcídio Amaral, eleito pelo PT e atualmente sem partido, foi cassado em plenário sem um únic...
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Flordelis pode ter mandato cassado em votação no Conselho de Ética nesta terça-feira
Agência O Globo -O futuro do mandato da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) começa a ser decidido nesta terça-feira em Brasília. Em sessão marcada para as 13h, o relator do processo na Comissão de Ética na Câmara dos Deputados, A...
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Flordelis pode ter mandato cassado em votação no Conselho de Ética nesta terça-feira
Agência O Globo -O futuro do mandato da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) começa a ser decidido nesta terça-feira em Brasília. Em sessão marcada para as 13h, o relator do processo na Comissão de Ética na Câmara dos Deputados, A...
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Flordelis pode ter mandato cassado em votação no Conselho de Ética nesta terça-feira
Agência O Globo -O futuro do mandanto da deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) começa a ser decidido nesta terça-feira em Brasília. Em sessão marcada para as 13h, o relator do processo, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), fará a lei...
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STF: Nunes Marques levará a julgamento caso de mais um deputado bolsonarista cassado pelo TSE
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para a Segunda Turma o julgamento da decisão que devolveu o mandato ao deputado federal bolsonarista Valdevan Noventa (PL). A liberação para a pauta foi feita dois dias após o...