causas divórcio
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Morro do chapéu - Vara cível
... DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8000923-78.2022.8.05.0170 Divórcio Consensual Jurisdição: Morro Do Chapéu Requerente: C. D. S. Advogado: ... O divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo ...
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Ibirapu� - Vara c�vel
... , COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ INTIMAÇÃO 8000071-51.2023.8.05.0095 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ibirapuã Requerente: Cosme Oliveira Advogado: ... 66/2010, não se exige prazos ou causas para ser decretado o divórcio, não exigindo a lei nenhum motivo além da ...
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Barra da estiva - Vara cível
... Trata-se o feito de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, movida por ELENICE OLIVEIRA PIRES SOUZA e MANOEL MISSIAS ... Com efeito, o divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo ...
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Direito grego
... permissão para o povo ter uma segunda Corte, onde podiam apelar as causas perdidas injustamente nos tribunais ... Aristóteles ressalta o ... ão, herança, isto quando antes não é interrompida por um divórcio ... O casamento grego era monogâmico, sendo vedado inicialmente a ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Processo: 8001694-65.2021.8.05.0146 ... DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS ... AUTOR: DAURENICE CARDOSO DE BRITO XAVIER ... Cumpre frisar que o divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo ...
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Direito Civil
... Na hipótese de emancipação legal pelo casamento, em havendo divórcio, o emancipado perde tal condição, retornando ao seu status quo ante , ... mental, da ebriedade, da surdo-mudez e da prodigalidade, pois são causas que tornam reduzido o discernimento do agente, sendo irrelevante a ...
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Acórdão nº 0015858-37.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... objeto da partilha de bens de que cuida a ação de divórcio ... entre elas. Hipótese que não se enquadra naquelas previstas no ... I - processar e julgar: ... a) as causas de nulidade e anulação de casamento, de divórcio, ... de separação ...
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Santa terezinha - Vara cível
... DE SANTA TERESINHA INTIMAÇÃO 8000461-53.2022.8.05.0225 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santa Teresinha Requerente: Lucia Maria De ... DO DIVÓRCIO ... O divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8004442-41.2019.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: Elenilza Da Silva Cardoso ... Cumpre frisar que o divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo ...
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Acordao N° 1357600 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Agravo de instrumento. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio litigioso. Decretação do divórcio. Tutela de urgência. Necessidade de dilação. Irreversibilidade da medida. Recurso conhecido e não provido. 1. Apesar do direito potestativo da parte na decretação do divórcio, não é possível a concessão da medida em sede de antecipação, ante a irreversibilidade da
... DIREITO DE FAMÍLIA. DIREITO ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO ... TUTELA DE URGÊNCIA. NECESSIDADE ... causas e fatos que levaram a essa decisão ... O divórcio é um direito ... -
Dos modelos de escrituras
DOS MODELOS DE ESCRITURAS 1 1. DIVÓRCIO COM BENS – COM CESSÃO GRATUITA – DÍVIDAS E CÃES ... I – Local: ... (3) Ad Judicia: representá-los em juízo ou fora dele em causas conexas com este inventário, constituir advogados e estipular ...
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Olindina - Vara c�vel
... E COMERCIAIS DE OLINDINA INTIMAÇÃO 8000111-60.2023.8.05.0183 Divórcio Consensual Jurisdição: Olindina Requerente: Claudio Batista Do ... Destarte, sabe-se que divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal, com a dissolução do vínculo ...
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Palmas de monte alto - Vara c�vel
... DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000219-83.2023.8.05.0185 Divórcio Consensual Jurisdição: Palmas De Monte Alto Requerente: E. M. D. S. N ... O divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , conquanto as suas disposições também incidam no tocante às causas que são da competência originária dos tribunais ... Os autos do ... § 5º A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, independentemente de ...
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Olindina - Vara c�vel
... E COMERCIAIS DE OLINDINA INTIMAÇÃO 8000373-78.2021.8.05.0183 Divórcio Consensual Jurisdição: Olindina Requerente: Jilmar Barbosa Bispo ... Com efeito, sabe-se que divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal, com a dissolução do vínculo ...
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Pedido de registro de candidatura
... as condições de elegibilidade e, ao mesmo tempo, não incorre em causas de inelegibilidade, porque o Juiz deve pronunciar-se sobre tais matérias ... Sentença de divórcio proferida no curso do mandato do ex-sogro. Reconhecimento judicial da ...
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Acordao N° 1372164 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Ementa civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de divórcio litigioso. Dissolução do vínculo matrimonial. Indeferimento do pedido de concessão de tutela de evidência. Direito de caráter potestativo. Desnecessidade de angularização da relação processual. Reforma da decisão agravada. 1. A tutela de evidência, constitui provimento jurisdicional provisório, que independe da demonstraç
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO ... LITIGIOSO. DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO MATRIMONIAL.INDEFERIMENTO DO ... causas e fatos que levaram a essa decisão ... O divórcio é um direito ... -
Jurisdição e competência
... Por exemplo, as causas" cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua compet\xC3" ... ou tenha domicílio fora do território nacional; III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, proceder à ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8007194-44.2023.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: Josefa Nicacia Da Gama ... Insta acentuar que a transação constitui uma das causas de extinção do processo, com resolução do mérito, consoante art. 487, ...
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Nova soure - Vara cível
... nestes autos, vieram à presença deste juízo mover AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL , pelos motivos alinhados na peça vestibular ... O pedido ... Destarte, sabe-se que divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal, com a dissolução do vínculo ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8004910-05.2019.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: Julianny Andressa De Lima ... Cumpre frisar que o divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8006730-16.2022.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: E. L. B. Advogado: ... I - processar e julgar: ... a) as causas de nulidade e anulação de casamento, de divórcio, de separação ...
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Capital - 1� vara de fam�lia
... DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8111839-70.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: ... Varas de Família compete: I - processar e julgar: a) as causas de nulidade e anulação de casamento, de divórcio, de separação ...
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Itaberaba - 2� vara c�vel
... E COMERCIAIS DE ITABERABA INTIMAÇÃO 8003882-65.2023.8.05.0112 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itaberaba Requerente: L. B. D. S. Requerido: J ... O divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo ...