causas divorcios
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. CAUSAS DE EXCLUSÃO. SUB-ROGAÇÃO NÃO COMPROVADA. Para o reconhecimento de ... menor no polo ativo da demanda, requisito indispensável dos divórcios consensuais (art. 731 do CPC) ... Apesar de regularmente intimada, a ...
-
Capital - 6ª vara de família
... da alienação parental, que se faz presente em muitos casos de divórcios e separações litigiosas, de forma que seus efeitos estão sendo ... a) os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como ...
-
Acórdão nº 0215300-15.2001.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... Procurações - CEP e da Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários - CESDI, as quais reúnem informações fornecidas pelos ... na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento ...
-
Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... cônjuges ou companheiros, quando houver, ou os respectivos divórcios ou separações judiciais ou extrajudiciais se foram anteriormente ... CUSTAS REMANESCENTES: ... 01 (Uma) DAJ DAS CAUSAS EM GERAL ... Domingos Magalhães Afonso da Conceição ... Técnico ...
-
Capital - 6ª vara de família
... ém do valor geral da causa, o qual é calculado sob o valor teto (Causas a partir de R$ 450.000,01: Com taxa máxima de R$ 13.486,82) nos termos da ... nota explicativa de nº 20 que "Nas ações de separações e divórcios as taxas do item I da Tabela I serão calculadas sobre 50% (cinquenta por ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... "20) Nas ações de separações e divórcios as taxas do item I da Tabela I serão calculadas sobre 50% (cinquenta por ... Jurídico nacional, o foro competente para processar e julgar as causas que envolvam prestação alimentícia é o do domicílio ou residência do ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... nº 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário nº 803/2021), causas estimadas em R$ 177.853,00 (cento e setenta e sete mil oitocentos e ... do aludido Decreto prevê que " nas ações de separações e divórcios as taxas do item I da Tabela I serão calculadas sobre 50% (cinquenta por ...
-
Capital - 8� vara c�vel e comercial
... No contexto de separações e divórcios, a contribuição "não financeira" tem recebido reconhecimento crescente, ... detalhado, abordando minuciosamente as circunstâncias e possíveis causas que levaram à queima do equipamento, bem como outros aspectos relevantes ...
-
Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... do Superior Tribunal de Justiça admite a pesquisa ao CCS-Bacen em causas cíveis, considerando que a medida serve para subsidiar futura ... às informações do CESDI (central escrituras de separações, divórcios e inventários) e CEP (central de escrituras e procurações), plataformas ...
-
Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... de consultas para: testamentos; escrituras de separação, divórcios e inventários; e escrituras de diretivas antecipadas de vontade. Assim ... à incidência das taxas previstas no item I da Tabela I as causas em geral, inclusive a arrematação, adjudicação, remissão, embargos à ...
-
Mediação: A (Distante) Realidade do Judiciário Brasileiro para Solucionar Conflitos
... ísmo há um ritual milenar que guia os rabinos nos casos de divórcios, uma prática que corresponde à mediação. Na China, a mediação ... Democrático de Direito, e desenvolveram amplo estudo sobre as causas ... mediaçãO: a (distante) realidade dO JudiCiáriO brasileirO Para ...
-
Introdução
... Tal fenômeno somente se compreende sob o império de duas causas: medo e desprezo. Medo da espiral da violência que justifica a edição ... divórcios e separações, dependência de álcool e drogas e desvios de toda ordem ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ão objetos de outro julgamento, vez que conexas e dependentes as causas, no caso: (nº 8001176-22.2019.8.05.0154 – Ação de Reconhecimento, ... , execução destas, retificação de assento público, divórcios, execução e cobranças de todos os tipos e valores, ações ordinárias ...