causas divorcios
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Acordao Nº 18267 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-03-2011
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO SEM OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. REJEIÇÃO. 1) Devidamente examinada e decidida a questão submetida a julgamento, não se há cogitar em omissão, obscuridade ou contradição sanáveis por via de embargos de declaração; 2) Embargos rejeitados.
... o que decidido na sentena e o que alegado nas razes recursais como causas de pedir de reviso, quando, embora de forma singela, o apelo aponta razes ... -
Acordao Nº 18267 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-03-2011
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO SEM OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. REJEIÇÃO. 1) Devidamente examinada e decidida a questão submetida a julgamento, não se há cogitar em omissão, obscuridade ou contradição sanáveis por via de embargos de declaração; 2) Embargos rejeitados.
... o que decidido na sentena e o que alegado nas razes recursais como causas de pedir de reviso, quando, embora de forma singela, o apelo aponta razes ... -
Acordao Nº 18267 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-03-2011
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO SEM OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. REJEIÇÃO. 1) Devidamente examinada e decidida a questão submetida a julgamento, não se há cogitar em omissão, obscuridade ou contradição sanáveis por via de embargos de declaração; 2) Embargos rejeitados.
... o que decidido na sentena e o que alegado nas razes recursais como causas de pedir de reviso, quando, embora de forma singela, o apelo aponta razes ... -
Percursos e percalços dos projetos e leis sobre casamento civil no brasil: do império à república
O presente artigo tem por finalidade fazer uma análise histórica e temporal do desenvolvimento do casamento civil no Brasil, além de destacar a forte influência eclesiástica no âmbito civil, que culminava no cerceamento de direitos civis daqueles cuja religião não fosse o catolicismo. Abordaremos todos os percalços e dificuldades impostos pelo domínio eclesiástico na tramitação do projeto de lei...
... causas que estatuem os Cânones recebidos no Império ... Art. 1382. Compete, ... Quanto aos divórcios de casamentos sem permissão da Igreja, o esboço define as condições em ... -
Usucapião familiar, composse e condomínio: um cotejo indispensável
... divórcios, poderá impor ao Poder Judiciário que venha a se debruçar sobre o tema ... estender-se ao possuidor o disposto quanto ao devedor acerca das causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição, as quais também se ...
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Usucapião familiar, composse e condomínio
... divórcios, poderá impor ao Poder Judiciário que venha a se debruçar sobre o tema ... estender-se ao possuidor o disposto quanto ao devedor acerca das causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição, as quais também se ...
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Trabalho Invisivel e Ilicito: reflexoes criminologicas criticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por trafico de drogas no Brasil/Invisible and Illicit Work: critical and feminist criminological reflections on the increase in the incarceration of women for drug trafficking in Brazil.
... do trabalho, percebendo (ou complexificando este entendimento) as causas da ocupação de lugares mais vulneráveis dentro da hierarquia do ... ARRUZZA, Cinzia. Feminismo e Marxismo: entre casamentos e divórcios. Lisboa: Edições Combate, 2010 ... --. Considerações sobre gênero: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001592-60.2014.5.06.0143), 27-07-2016
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. EMPREGADO TERCEIRIZADO. PRETENSÃO DE ISONOMIA SALARIAL COM SERVIDOR PÚBLICO. DESVIO DE FUNÇÃO. CONFIGURAÇÃO. Tratando-se da alegação de desempenho de atividades próprias de servidor público, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, impõe-se a aplicação analógica da Orientação Jurisprudencial n.º 383 da SDI-1 do TST,...
... , prender, soltar, entregar documentos relativos a heranças, divórcios, condução coercitiva, etc. Ou seja, uma atividade tão importante, ou ... ão pode impedir o TST de, à base de outras normas, dependendo das causas, reconhecer a responsabilidade do poder público", observou o presidente ... -
Noviazgo y eugenesia en ámbitos latinos: 'casar selectos para parir selectos
... familiar y colaterales, revolucionarios, frecuencia de divorcios o separaciones legales, frecuencia de vástagos ilegítimos ... ruina o al enriquecimiento del tronco familiar y sus causas, la inclinación al despilfarro o al ahorro y al orden o ...
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Acordão nº 20150067040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Febrero de 2015
... :14 PM.Assinado por: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA eparações, divórcios e inventários lavradas em todos os cartórios do Brasil, conforme ... na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0115143-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... de separação judicial podem ser convertidas em ações de divórcios. E os processos de divórcio já existentes devem ser apreciados sem que ... temporal da separação de fato do casal ou outras causas" do fim da sociedade conjugal que, legalmente, não mais existem como condi\xC3" ...
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Acordão nº 20150220531 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Marzo de 2015
... públicas de qualquer natureza, inclusive separações, divórcios e inventários lavradas em todos os cartórios do Brasil, conforme ... na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento ...
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Análise econômica dos institutos do casamento e do divórcio
A análise econômica dos institutos do casamento e do divórcio provê uma explicação ao ato racional de escolha do cônjuge ideal por parte de um indivíduo que opte pela formação de uma família a partir do enlace matrimonial. Da mesma forma, elucida as principais razões que levam o ser humano a eleger o divórcio - sob a óptica da análise econômica - como a alternativa a melhor maximizar seu bem-estar
... de dissolução do vínculo conjugal, mediante estudo de suas causas, assimetria de informações empregada ao longo do período matrimonial e ... Welfare, 1979) constatou que, ao inal dos anos 1970, 40% dos divórcios nos Estados Unidos ocorriam antes do quinto ano de casamento. Tal ocorre, ... -
Sapeaçu - Vara cível
... Precatória Cível Jurisdição: Sapeaçu Deprecante: 7ª Vsje De Causas Comuns (matutino) - Projudi Requerente: Automolas Ltda - Me Advogado: ... constou de sua certidão de nascimento, mas, posteriormente ao divórcios dos seus pais, ela voltou a usar o nome de solteira, o que causa uma ...
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La mediación: una panorámica de sus fundamentos teóricos
... a través esta vía: los acuerdos en materia de herencias, divorcios, las disputas en empresas familiares, en centros educativos (tanto entre ... de retroalimentación en el que los efectos provocan a su vez otras causas y éstas pueden interferir en las causas primeras. Por tanto los acuerdos ...
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Acórdão nº 1016150-56.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 04-10-2023
E M E N T AAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS – PRETENSÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A ÓRGÃOS E EMPRESAS ELENCADAS PELO AGRAVANTE – CENSEC – POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO – OPERADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO – EFICÁCIA DA MEDIDA NÃO DEMONSTRADA – MEDIDA ALCANÇADA PELO SISBAJUD – DECISÃO REFORMADA EM PARTE – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.“A pesquisa via...
... DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Causas Supervenientes à Sentença, Busca e Apreensão]Relator: Des(a). ANTONIA ... públicas de qualquer natureza, inclusive separações, divórcios e inventários lavradas em todos os cartórios do Brasil” (sic) ... -
Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de redução das custas processuais, a demais , nas ações de divórcios as custas incidem sobre 50%(cinquenta por cento) do somatório dos bens e ... Incorrendo uma das causas do art.350 e/ou 351 do CPC, fica a acionada intimada para, no prazo de ...
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Acórdão Nº 0032249-17.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 03-10-2022
... Classe Processual: Agravo de Instrumento ... Assunto Principal: Causas Supervenientes à Sentença ... Agravante(s): ISEPE - INSTITUTO SUPERIOR ... Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários) e o CEP (Central de Escrituras e ... Procurações), ...
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Ata notarial deveria ser usada em processo de interdição
José Germano: Ata notarial deveria ser usada em processo de interdição
... notarial na comprovao de fatos relevantes para os julgamentos das causas de interdio submetidas aos juzes de famlia.Evidentemente que no se ... -
A Atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: A Construção de um modelo inovador
Trata o presente artigo do modelo de defensoria pública implantado em São Paulo cuja concepção, estrutura e forma de atuação configuram características democráticas e de participação social, inovadoras na prática judiciária. Ao longo de três anos de existência, a atuação da Defensoria paulista inspirou outras defensorias estaduais, bem como a recém aprovada Lei Complementar nº 132, de 07/10/2009.
... e Apoio à Vítima de Violência – Cravi, Juizados de Pequenas Causas", depois reformulados para Juizados Especiais, 222 e influenciariam a milit\xC3" ... das sucessões em geral referem-se às separações judiciais, divórcios, união estável, buscas e apreensões, pensão alimentícia, guarda e ... -
Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... informado sobre a "existência de testamentos, separações, divórcios e escrituras públicas" vinculados aos nomes dos executados ... ou de advogado especialmente nomeado para esse fim, patrocinar as causas daqueles que não podem arcar com os honorários contratuais de um ...
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Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ou de advogado especialmente nomeado para esse fim, patrocinar as causas daqueles que não podem arcar com os honorários contratuais de um ... informado sobre a "existência de testamentos, separações, divórcios e escrituras públicas" vinculados aos nomes dos executados ...