causas divorcios
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Acórdão nº 0215300-15.2001.5.02.0030 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... Procurações - CEP e da Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários - CESDI, as quais reúnem informações fornecidas pelos ... na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... "20) Nas ações de separações e divórcios as taxas do item I da Tabela I serão calculadas sobre 50% (cinquenta por ... Jurídico nacional, o foro competente para processar e julgar as causas que envolvam prestação alimentícia é o do domicílio ou residência do ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... cônjuges ou companheiros, quando houver, ou os respectivos divórcios ou separações judiciais ou extrajudiciais se foram anteriormente ... CUSTAS REMANESCENTES: ... 01 (Uma) DAJ DAS CAUSAS EM GERAL ... Domingos Magalhães Afonso da Conceição ... Técnico ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... nº 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário nº 803/2021), causas estimadas em R$ 177.853,00 (cento e setenta e sete mil oitocentos e ... do aludido Decreto prevê que " nas ações de separações e divórcios as taxas do item I da Tabela I serão calculadas sobre 50% (cinquenta por ...
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Capital - 6ª vara de família
... ém do valor geral da causa, o qual é calculado sob o valor teto (Causas a partir de R$ 450.000,01: Com taxa máxima de R$ 13.486,82) nos termos da ... nota explicativa de nº 20 que "Nas ações de separações e divórcios as taxas do item I da Tabela I serão calculadas sobre 50% (cinquenta por ...
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Capital - 8� vara c�vel e comercial
... No contexto de separações e divórcios, a contribuição "não financeira" tem recebido reconhecimento crescente, ... detalhado, abordando minuciosamente as circunstâncias e possíveis causas que levaram à queima do equipamento, bem como outros aspectos relevantes ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... de consultas para: testamentos; escrituras de separação, divórcios e inventários; e escrituras de diretivas antecipadas de vontade. Assim ... à incidência das taxas previstas no item I da Tabela I as causas em geral, inclusive a arrematação, adjudicação, remissão, embargos à ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... do Superior Tribunal de Justiça admite a pesquisa ao CCS-Bacen em causas cíveis, considerando que a medida serve para subsidiar futura ... às informações do CESDI (central escrituras de separações, divórcios e inventários) e CEP (central de escrituras e procurações), plataformas ...
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Capela do alto alegre - Vara c�vel
... casamento: I - das pessoas que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento; Neste sentido, considerando o ... tal ônus, comprovando a realização da partilha de bens nos divórcios, a Separação Legal de Bens é regime que se impõe, não podendo ser ...
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Mediação: A (Distante) Realidade do Judiciário Brasileiro para Solucionar Conflitos
... ísmo há um ritual milenar que guia os rabinos nos casos de divórcios, uma prática que corresponde à mediação. Na China, a mediação ... Democrático de Direito, e desenvolveram amplo estudo sobre as causas ... mediaçãO: a (distante) realidade dO JudiCiáriO brasileirO Para ...
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Introdução
... Tal fenômeno somente se compreende sob o império de duas causas: medo e desprezo. Medo da espiral da violência que justifica a edição ... divórcios e separações, dependência de álcool e drogas e desvios de toda ordem ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ão objetos de outro julgamento, vez que conexas e dependentes as causas, no caso: (nº 8001176-22.2019.8.05.0154 – Ação de Reconhecimento, ... , execução destas, retificação de assento público, divórcios, execução e cobranças de todos os tipos e valores, ações ordinárias ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Regula os Casos de Dissolução da Sociedade Conjugal e do Casamento, Seus Efeitos e Respectivos Processos, e da Outras Providencias.
... órcio, com base neste artigo, só poderá ser fundado nas mesmas causas previstas nos artigos 4º e 5º e seus parágrafos ... § 2º - ... I - os nascimentos, casamentos, separações judiciais, divórcios e óbitos." ... 2) "Art. 180 ... V - certidão de óbito ...
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Capital - Vara de registros públicos
... 20858265, que as causas da morte de TERESINHA DAS NEVES BECK foram decorrentes de ... GONÇALVES CARDOSO, opção que não fez quando dos seus dois divórcios e se arrependeu, afirmando que primeiro se casou com MARCO ANTÔNIO SOUZA ...