causas divorcios
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... públicas de qualquer natureza, inclusive separações, divórcios e inventários lavradas em todos os cartórios do Brasil. Não se ... DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Causas" Supervenientes à Sentença] 8001264-86.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 3\xC2" ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... para controlar a sua própria competência, evitando julgar causas para as quais não fosse o juízo mais adequado, quer em razão do direito ... de consultas para: testamentos; escrituras de separação, divórcios e inventários; e escrituras de diretivas antecipadas de vontade ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... R$ 4.597,60, considerando que “nas ações de separação e divórcios as taxas do item I da TABELA I - 2022 DOS PROCESSOS JUDICIAIS EM ... évia intimação da Fazenda Pública para se manifestar acerca das causas impeditivas ou suspensivas da prescrição antes da prolação da decisão ...
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Nazaré - Vara cível
... se valer da lógica do razoável, que permite cotejar meios e fins, causas" e consequências, de modo a aferir a lógica da decisão. Para que a decis\xC3" ... 98 do CPC) ... 3. Não obstante o divórcios ...
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Campo formoso - Vara cível
... é relevante destacar que nos procedimentos de homologação de divórcios consensuais é imperioso constar na petição: ... I - as disposições ... Civil, o analfabetismo e a idade avançada não são, por si só, causas de incapacidade civil. Assim, no caso, a condição de analfabeta da ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DECIDO ... Cumpre frisar que o divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo ... Desta forma, aplicando a regra de custas destinado aos divórcios com partilha de bens ("Nas ações de separações e divórcios as taxas ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... (ID: 22795697), sendo acordado entre as partes a decretação do divórcios, com tudo em relação a partilha não chegaram a um acordo ... : I - processar e julgar: a)os inventários e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como ...
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Juazeiro - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ou de advogado especialmente nomeado para esse fim, patrocinar as causas daqueles que não podem arcar com os honorários contratuais de um ... informado sobre a "existência de testamentos, separações, divórcios e escrituras públicas" vinculados aos nomes dos executados ...
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Acordao N° 1737015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2023
Apelação criminal. Crimes de corrupção passiva e associação criminosa. Sentença condenatória. Recurso ministerial. Pedido de condenação pelo delito de organização criminosa. Inviabilidade. Ausência dos elementos do tipo penal. Pleito de condenação da ré que foi absolvida pela associação criminosa. Não acolhimento. Ausência de provas. Recursos das defesas. Pedido de absolvição em relação ao crime...
... divórcios, de suas coisas; que tinha um rendimento por volta de quinze mil; que Alex ... De outro lado, nas causas de aumento, o ... Legislador determina a incidência de frações ... -
Itaberaba - 2ª vara cível
... competência cumulativa, cível e criminal, para conhecer e julgar causas decorrentes de violência doméstica ... Entretanto, comungo do ... que a propositura indiscriminada de acordos extrajudiciais de divórcios consensuais, sem filhos, para homologação, contribui para o ...
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Poções - Vara cível
... "Nas ações de separações e divórcios as taxas do item I da Tabela I serão calculadas sobre 50% (cinquenta por ... -40.2016.805.0199, QUE POSSUEM IDÊNTICAS PARTES, TENDO SEMELHANTES CAUSAS DE PEDIR E PEDIDOS (EMBORA NÃO SEJAM IGUAIS). ASSIM, POR MEDIDA DE ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... que a propositura indiscriminada de acordos extrajudiciais de divórcios consensuais, sem filhos ou com filhos maiores, para homologação, ... advogado, para comprovar o pagamento das custas concernentes às causas em geral, no prazo de 10 (dez) dias ... ITABERABA, 13 de agosto de ...
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Capital - Vara de registros públicos
... , que os cartórios de ofícios são autorizados a realizarem divórcios consensuais, formalização de união estável, e reconhecimento de união ... no Livro C 422, Folha 029, Termo 120940, juntada aos autos, que as causas da morte de SOLANGE AMOEDO LIMA foram decorrentes de “causa ...
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Planalto - Vara cível
... trouxe aos autos trechos de documentos de processos de divórcios litigiosos, os quais por sua natureza são sigilosos, a fim de ... Afastou-se, por isso, o sobrestamento das causas" em fase de execução definitiva (com sentença já transitada em julgado)\xE2" ...
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Irar� - Vara c�vel
... desde 01/01/2021, prevê: "20) Nas ações de separações e divórcios as taxas do item I da Tabela I serão calculadas sobre 50% (cinquenta por ... “ Nas Comarcas em que não houver Juizado Especial, as causas regidas pela Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, serão ...
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Acordao N° 1694443 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Apelação cível. Divórcio litigioso. Guarda compartilhada. Bens. Partilha. Duas ações. Mesmas partes. Pedir. Causa. Pedidos. Verificação. Processo. Mérito. Extinção sem resolução. Art. 485. Inc. V. §3º. Cpc. Litispendência. Requisitos. Presença. 1. Conforme lições da doutrina, entende-se por litispendência a existência de dois ou mais processos em trâmite com a mesma ação, nos moldes da teoria da...
... No que concerne a causa de pedir nos Divórcios Litigiosos nº 0709620-48.2022.8.07.0003 ou nº ... Dessa forma, restando demonstrado nos autos que os elementos das causas são os mesmos, por se ... tratar de mesmas partes, mesma causa de pedir e ... -
Acórdão Nº 0045547-28.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 03-02-2021
PROCESSUAL CIVIL. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. REGISTRO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA. CONVIVENTES. EXIGÊNCIA DE PRÉVIA AVERBAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL OU DE "EXCLUSÃO DE DIZERES" TRACEJADOS NA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA. PUBLICIZAÇÃO DO ATO. CONTROVÉRSIA DECIDIDA SOB A ORIENTAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 37, DO CNJ, E DO PROVIMENTO Nº 08/2014 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. ALEGADO SOFISMA NA
... convivência, assesta o Tribunal Maior para as Causas ... Infraconstitucionais como despicienda a celebração do ... documento ... os respectivos divórcios ou separações judiciais ou ... extrajudiciais se foram anteriormente ... -
Pré-natal masculino: um novo olhar sobre a presença do homem
... A rápida ascensão de separação/divórcios também contribuiu para a mudança de características pc" guvtwvwtc" ... " hc¦gpfq" eqo" swg" qu" mesmos conheçam as morbidades e suas causas, para poder preveni-las. Obtendo o conhecimento sobre a prática do ...