censura ditadura
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Justiça rápida e barata para todo o brasil', um 'código para acabar com as chicanas do direito': o código de processo civil de 1939 e alguns discursos sobre o judiciário
O presente trabalho se debruça sobre um dos períodos de maior produção normativa do Estado Novo. No período, a legislação brasileira ganha uma nova Constituição (1937) e novos Códigos. Busca-se, pela análise dos discursos da imprensa e doutrina do período, conhecer os contextos e as expectativas, as inovações nos debates jurídicos que existiam em 1939, durante a elaboração do Código de Processo...
... 1. Introdução ... A ditadura do Estado Novo, iniciada em 11 de novembro de 1937, procedeu uma ampla ... multidisciplinar de fontes, especialmente em uma ditadura, com censura, restrições à publicações e discursos laudatórios, a reconstrução ... -
Delegada da 'lava jato' processa jornalista que noticiou vazamentos da operação
Delegada da "lava jato" processa jornalista que noticiou vazamentos
... Censura" judicial ... Pela mesma reportagem na Carta Capital, Érika Marena moveu a\xC3" ... censura prévia, prática comum durante a primeira metade da ditadura ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Caminho de pedras: um estudo dos direitos humanos no Brasil de Noronha
Guelber: Os direitos humanos no Brasil de Fernando de Noronha
... pessoas contrárias ao governo constituído: na era Vargas e na ditadura militar. A ilha já chegou a ser "emprestada" em duas oportunidades para ... forçados, prisões arbitrárias, torturas, violência estatal, censura, uma vez alcançado o restabelecimento de um governo civil, acreditou-se ... - Exposição resgata fotos feitas por Evandro Teixeira durante golpe militar no Chile: 'Me emocionou, não lembrava de muitas'
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Censura. Censura em qualquer lugar. Os fundamentalistas da Primeira Emenda gostam ... complexos como os de populismo, totalitarismo, autoritarismo, ditadura etc., o que demandaria estudos mais sólidos e robustos, com incursões em ...
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Decisão monocrática Nº 10391 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2022
... A ditadura do TSE sobre o aplicativo Telegram é mais um ataque a liberdade de ... Tribunal Superior Eleitoral quer impor censura a manifestações políticas em show. Fascista Alexandre de Moraes é um ...
- Ccbb é alvo de protesto por veto a peça de teatro
- ‘Feliz ano novo’ e ‘os irmãos karamazov’
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Desmistificando as ações afirmativas: uma abordagem dialética do campo teórico sobre a institucionalização da tutela da diferença
... ão de revoltas estudantis na Europa e o Brasil enfrentava uma ditadura militar encarando uma forte repressão e dura censura política. Pode-se ...
- Nas redes, oposição critica supostas interferências do governo Bolsonaro nas provas do Enem
- Nas redes, oposição critica supostas interferências do governo Bolsonaro nas provas do Enem
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- A volta do ccc (comando de caça à cultura)
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Proibir manifestações políticas na Olimpíada é rasgar a Constituição
Adib Abdouni: Proibir manifestação política é rasgar a Constituição
... Mas ali não há — e nem poderia haver — autorização para a censura prévia (odiosa prática dos rançosos tempos de ditadura), nem mesmo com ... -
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... ”) no Brasil recente ocorrem no contexto da transição da ditadura civil-militar de 1964 para a redemocratização, desde o advento da Nova ... políticos, persistência complacente com a repressão, com a censura, com as prisões arbitrárias e com a tortura, ainda que houvesse alguma ... - Uma forma de censura
- ‘O casamento anda uma posta’
- Universidades espionaram alunos e professores na ditadura
- Saudades dos vereadores
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que as pessoas LGBT “querem impor uma ditadura gay no país, a fim de expulsar Deus do Brasil” e que a ... Mas nunca essa censura se poderia fazer àqueles autores e àquelas Constituições que ...
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Social Work in Portugal during fascism: opposition, resistance and union action/Servico Social em Portugal no fascismo: oposicao, resistencia e acao sindical.
... autodenominou "Estado Novo", e a sua durabilidade, a mais longa ditadura da Europa. Segue-se uma referencia aos ultimos anos do fascismo, liderado ... do regime, na limitacao das liberdades publicas, na criacao da censura, no estabelecimento do sistema corporativo, na elaboracao da Constituicao, ...
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Valores antidemocráticos e ataques às instituições: comportamentos da direita on-line a partir da análise das contas 'Direita Brasil' e 'Verde e Amarela' no Twitter
... considerável ache que em determinadas circunstâncias uma ditadura seja melhor (G1, 2020) 2 ... Da mesma forma, em geral, as pessoas tendem a ... Congresso Nacional e STF, pedidos de retorno à ditadura militar, censura aos jornais, rupturas institucionais, discursos de ódio às minorias e ...
- Foro de São Paulo: Lula e PT tentam blindar imagem e se distanciar de ditador da Nicarágua
- 'Pode um LGBTQIA+ ser super-herói no Brasil?', questiona livro que lembra episódio de censura na Bienal