censura ditadura
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... 5063120-17.2016.4.04.7000 foi objeto de ... censura por esta Segunda Turma, ocasião em que, não obstante o voto ... deste ... vivíamos também sob o jugo da Ditadura ...
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A paixão de um correspondente estrangeiro pelo país tropical
... muito difícil para a Espanha, já que o país vivia o auge da ditadura sob o comando do generalíssimo Franco ... Quando Juan tinha 12 anos, os ... uma ditadura militar, constantemente seus textos eram alvos da censura. Ele optou por deixar o "El Pueblo" e aceitar o convite para trabalhar no ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... ARTÍSTICA, CIENTÍFICA E DE COMUNICAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE CENSURA OU LICENÇA ... Conforme disposto no artigo 5º, inciso IX, de nossa Lei ... , tendo sido promulgada logo após um longo e penoso período de ditadura militar, em que alguns direitos e garantias fundamentais foram severamente ...
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Novos atores em cena e a reconfiguração dos conflitos sociais e do debate do desenvolvimento no Brasil e na Amazônia: a emergência do Movimento dos Atingidos por Barragens
O presente texto faz parte de uma pesquisa de dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (PPGE-UFPB). Esse texto trata de analisar o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) como um novo ator social na cena pública brasileira, focando em particular a sua experiência na Amazônia. Com isso, pretende-se identificar em que medida e...
... a trama de um dos momentos mais sombrios de sua história: a ditadura civil-militar (1964-1985). Censura, perseguições, torturas e mortes ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
... preciso, igualmente, rever os critrios da progresso penal, afirma.Censura prviaEm editorial, o jornal O Globo defende a publicao de biografias sem ... Nada diferente da censura que a ditadura lhes impunha, diz o jornal. Para o Globo, o Supremo Tribunal Federal ao ... -
'magnífica 70' foca na embalagem e perde de vista o que importa
Patricia Kogut Controle Remoto ... Estamos em 1973 e a ditadura militar viceja em toda a sua ferocidade. Um de seus tentáculos, o mento de Censura Federal, é também uma ponta de "Magnífica 70", série dirigida por ...
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'quero um novo ciclo na tv'
... árias) que ele escreveu no passado, mas que teve problemas com a Censura durante a ditadura (a primeira versão inaugurou o horário das 18h da ...
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Nos 30 anos do porní´ brasileiro, 'Coisas eróticas' ganha livros e filme
... filme brasileiro de sexo explcito tornou-se um marco contra a Censura. Lanado durante a ditadura militar, logo aps o presidente Figueiredo fazer ...
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ABORTO, OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E BIOÉTICA FEMINISTA: ESTRATÉGIAS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À INTERRUPÇÃO LEGAL DA GESTAÇÃO
O direito ao aborto no Brasil está previsto na legislação desde 1940, e sua regulamentação ocorreu em 1999 pelo Ministério da Saúde. Entretanto, a garantia da interrupção legal da gestação traz desafios, dentre os quais o tema da objeção de consciência. Assim, este artigo se dedica a analisar este dispositivo e suas implicações para o acesso ao aborto legal. Trata-se de um estudo bibliográfico e...
... ser justiicados pelos “impasses e questões colocados pela ditadura, em plena vigência do AI-5 8 : sonegação de direitos, repressão ica, censura, arrocho salarial, suspensão do habeas corpus , dentre outras” ... -
Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... da liberdade de pensamento desapareceu e foi adotada a censura como meio de impedir a publicação ou a reprodução de determinadas ... A história da ditadura nacional socialista por Adolf Hitler claramente influenciou na visão ... -
Processo nº 0007942-54.2018.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 14 de Marzo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Direito Civil. Ação de Obrigação de Fazer C/c Pedido de Indenização por Danos Morais. Veiculação de Matéria Jornalística Em Blog Especializado que Teria Repercutido Em Vários Outros Veículos de Comunicação, Inferindo que a Autora - Inspetora Vinculada À Secretaria de Administração Penitenciária, Mais Especificamente À Direção Do Presídio Feminino Joaquim Ferreira -...
... ditadura ... -
Cidade negra E cpm22 são confirmados na escalação
... -Estou sentindo um clima parecido com o daquela época do fim da ditadura e da censura, da Diretas Já. A juventude teve acesso a outras bandas e ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... 122 Julio José Araujo Junior ... ferências, cenas, censura ou projeções. Já a história, por ser uma operação intelectual e ... O SPI foi extinto em 1967, durante a ditadura civil-militar, após pressões internacionais decorrentes de uma comissão ...
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Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... seus interesses constitucionalmente protegidos, e de se opor à ditadura da maioria, não menos perigosa para a paz social que a da minoria.” ... ória, como a apreensões de livros na Alemanha nazista e também a censura e patrulha ideológicas ... Em caso de temática do direito à ...
- O preocupante avanço da censura judicial
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... As informações são do jornal Folha de S.Paulo ... Censura judicial ... Em editorial, o jornal O Globo afirma que do ponto de vista ... de agentes públicos, da Polícia Federal ou militares, que, na ditadura ... -
Acordao N° 1411983 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Apelação cível. Direito constitucional e civil. Ponderação entre direito à liberdade de expressão e à honra. Abuso de direito não configurado. Agentes públicos estão sujeitos a maior volume de críticas em razão do controle da coisa pública. Prevalência da liberdade de expressão de forma ampla. 1. A ação foi proposta para que a ré seja impedida de fazer postagens a respeito do autor, além de...
... à militares envolvidos na ditadura militar ... 2. A sentença proferida pelo juízo da 25ª Vara Cível de ... 6. O julgamento da ADPF 130 consolidou a proibição enfática a censura de publicações e tornou ... excepcional a intervenção dos órgãos ... -
A construção da imagem de um presidente
... Em pleno período de ditadura do Estado Novo, e mesmo em meio a perseguições e censura à liberdade de ...
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Jornalistas e políticos lamentam a morte de Ruy Mesquita
... Na época mais difícil da ditadura resistiu com coragem. É uma grande perda para o jornalismo brasileiro ... censura durante a ditadura ... - Aprendi a respeitá-lo e admirá-lo como um ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... , artística, científica e de comunicação, independentemente de censura" ou licença de pessoa biografada, relativamente a obras biográficas liter\xC3" ... à liberdade de expressão, como, por exemplo, ocorreu durante a ditadura militar. A liberdade de expressão seria o pressuposto para o exercício ...
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A história, a filosofia e o direito
... paredões, pelo sanguinário tirano Fidel Castro, na mais longeva ditadura da América, que é aquela de Cuba. As ditaduras laicas geram mais ... é católica e que teve os seus estudos publicados pela Igreja, sem censura, enquanto conformava as teses de Copérnico como possíveis, sendo ...
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... ão e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo ... , invasão de igrejas, dissolução de organizações estudantis, censura, suspensão de habeas corpus , etc” (SCHWARZ, 2008, p. 71) ... Rev ... -
A mão peluda da censura
... Como se faz um filme sobre temas atuais com essas condicionantes, também não se sabe. Em 1982 a ditadura demitiu o atual ministro Celso Amorim da presidência da Embrafilme por ter financiado o filme "Pra Frente Brasil", com suas cenas de tortura ... À ...
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A rainha errou? O leviatã e a liberdade de imprensa
Romulo Moreira: A rainha errou? O leviatã e a liberdade de imprensa
... censura prévia, assim como um precedente de responsabilidades cujas ... ógica que marcaram a vida de centenas de brasileiros em meio à ditadura instalada pelo governo. Provocando o impedimento e o cerceamento ao ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... su historia sufrió la Nación durante el período que duró la ditadura militar iniciada em marzo de 1976 servirá para hacernos compreender que ... E implantou-se férrea censura aos meios de comunicação ... Um dos efeitos mais abomináveis do ...