centro de informação de medicamentos
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0020360-47.2020.8.19.0002 (Fazendária), 02-06-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0020360- 47.2020.8.19.0002 Embargante: NEUZA AZEVEDO VELHO MIRANDA Embargados: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA A RESPEITO DA...
... Assunto : Medicamentos e Outros Insumos de Saúde - Juizados ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0017855-83.2020.8.19.0002 (Fazendária), 30-04-2021
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0017855-83.2020.8.19.0002 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE NITERÓI FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI Recorrido: VINICIUS GOMES DE ALMEIDA VOTO Trata-se de ação proposta por VINICIUS GOMES DE ALMEIDA em face de MUNICÍPIO DE NITERÓI; FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI e ESTADO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em...
... Assunto : Medicamentos e Outros Insumos de Saúde - Juizados ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0045508-94.2019.8.19.0002 (Criminal), 17-06-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0045508-94.2019.8.19.0002 Embargante: MARCIA ALEXANDRE LIMA DA SILVA Embargados: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA A RESPEITO DA...
... Assunto : Medicamentos e Outros Insumos de Saúde - Juizados ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0331884-78.2014.8.19.0001 (Fazendária), 21-05-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0331884-78.2014.8.19.0001 Embargante: Max David Barbosa de Oliveira Embargado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA A RESPEITO DA MATÉRIA. PRECEDENTES....
... Assunto : Medicamentos e Outros Insumos de Saúde - Juizados ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0179305-77.2016.8.19.0001 (Criminal), 30-04-2019
Recursos Inominados nº 0179305-77.2016.8.19.0001 Recorrente1: Sandra Maria Carneiro Gonzo Recorrente2: Município do Rio de Janeiro Recorridos: Os mesmos e Estado do Rio de Janeiro RECURSOS INOMINADOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DA PARTE AUTORA - FORNECIMENTO MEDICAMENTO - MEDICAMENTO PARA USO OFF LABEL - MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA...
... Assunto : Medicamentos e Outros Insumos de Saúde - Juizados ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... á mecanismos que elevem o grau de informação das populações carentes sobre seus direitos e o ... dificulta à universidade assumir papel de centro efetivo de formação cultural e intelectual dos ... irregularidade na distribuição dos medicamentos essenciais, onerando fortemente os orçamentos ...
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Processo nº 0011304-17.2014.8.19.0061 de Oitava Câmara Cível, 4 de Noviembre de 2016
... para hospital que possua Centro de ... medicamentos ... Segundo informação" trazida aos autos tanto pelo Hospital São\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0327974-67.2019.8.19.0001 (Fazendária), 05-04-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0327974-67.2019.8.19.0001 Recorrente: FELIPE DA SILVA BARROSO Recorridos: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA Nº 500 DO STF. EM REPERCUSSÃO GERAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL
... Assunto : Medicamentos e Outros Insumos de Saúde - Juizados ... -
Editais - Desenvolvimento Econômico
... Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ( MEDICAMENTOS) - ... AQUISIÇÃO DE CETOPROFENO 100MG ... CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ... TIAGO SANTANA DE BRITO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SP - FRANCO DA ROCHA - CENTRO PAULA SOUZA ...
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Processo nº 0002394-82.2017.8.19.0000 de Setima Câmara Cível, 23 de Agosto de 2017
... para unidade hospitalar equipada com Centro de ... e medicamentos" necessários ao restabelecimento de \xC2" ... informação" ... constante nos autos originários \xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0067000-51.2019.8.19.0000 (Criminal), 12-02-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. AUTORA COM 68 ANOS DE IDADE QUE NECESSITA DE INTERNAÇÃO EMERGENCIAL EM CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E AVALIAÇÃO DA NEUROCIRURGIA. AUSÊNCIA DE VAGA EM HOSPITAL PÚBLICO. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA PARA DETERMINAR QUE O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O HOSPITAL...
... CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E AVALIAÇÃO DA ... E MEDICAMENTOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS AO ... OU INFORMAÇÃO DE OUTRA OPERADORA ... POSSIBILIDADE DE CUSTEIO ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ... - BRASSCOM ... : SERGIO PAULO ... Medicamentos produzidos por manipulação de fórmulas, sob ... do Município no centro das decisões da Assembléia ... Constituinte ...
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A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... Federal Fluminense - UFF: Rua José do Patrocínio, 71, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ. CEP: 28015-030 ... 2 Bacharel em Economia, ... para representar a localização das empresas o software de Informação Geográfica de código aberto, denominado QGIS 6 , viabilizando a ... -
Acórdão nº 50281892420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 25-05-2022
... ção de fazer (fornecimento de medicamentos) ajuizada contra o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e ... no evento 1 (Atestado médico 6) a informação de que a parte autora está realizando seu ... Porto Alegre, o qual é habilitado como um Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ...
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Acórdão nº 0025890-04.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 9 de Febrero de 2017
... medicamentos" igualmente eficazes e necessários à convalescen\xC3" ... Centro de Informação sobre Medicamentos da ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA ... : CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS EM DIREITO E ... RELIGIÃO ... – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o ... sigilo da fonte, quando ... medicamentos e nos deu inteligência para proteger e cuidar ...
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Acórdão nº 50686069820218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, null, 25-05-2022
... ção de fazer (fornecimento de medicamentos) ajuizada por MARIA CLEUZA BARBIENTE , que ... juntado no evento 1, LAUDO7 a informação de que a parte autora está realizando seu ento oncológico através de um Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), no ...
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Acórdão nº 51003832220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 22-06-2022
... ção de fazer (fornecimento de medicamentos) ajuizada por WILSON STRELOW, que assim dispôs: ... juntado no Evento 1, DECL8, a informação de que a parte autora está realizando seu ento oncológico através de um Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), no ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... 1º, inciso IV); ... j) medicamentos destinados ao tratamento de aidéticos, e ... 14, § 2º) ... § 2º A informação à autoridade aduaneira sobre a observância do ... de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário, dotado de ...
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Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil
O trabalho visa à análise da possibilidade de se obter autorização para uso de medicamentos que possuem como princípio ativo substâncias proscritas no Brasil. Por meio de pesquisa em material bibliográfico interdisciplinar, legislação e julgados, esta análise abarca desde a evolução histórica do uso medicinal de substâncias proibidas até mesmo proposta concreta para que se possa utilizar tais...
... Brasília: Senado Federal - Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 2005. p. 28 ... 92 Ressalte-se acerca da ... -
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... organizar e desenvolver sistemas de informação e pesquisa de opinião pública; ... IV - ... XII - o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste; ... úde, especialmente quanto a drogas, medicamentos e alimentos; e ... VIII - pesquisa científica ...
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Análise das políticas de preço de entrada de medicamentos em países utilizados pelo Brasil como referência externa
[Propósito] Compreender a execução da política regulatória de definição e manutenção do preço de entrada de novos medicamentos em países selecionados e comparar com a política brasileira de regulação econômica. [Metodologia/abordagem/design] Análise documental que explora as regras de regulação econômica de medicamentos em países selecionados, disponíveis em sítios eletrônicos oficiais e na...
... o reduzido poder decisório dos consumidores; a assimetria de informação, pois quem detém a informação sobre produto e escolhe qual deve ser ... 2019. Dissertação (Mestrado em Direito do Centro de Ciências Jurídicas) -Faculdade de Direito do Recife da Universidade ... -
Análise da propaganda de medicamentos isentos de prescrição em TV aberta
O objetivo deste estudo foi analisar as irregularidades da publicidade de medicamentos isentos de prescrição veiculada em mídia televisiva aberta. Trata-se de um estudo descritivo transversal, no qual duas emissoras da televisão aberta do Rio de Janeiro foram monitoradas durante sete meses. As 90 peças publicitárias coletadas foram transcritas e, posteriormente, analisadas frente à legislação...
... 12 , estimulando-se uma postura mais ativa, e do papel que a informação sobre medicamentos pode desempenhar nesse sentido 13,14 , também há que ... O centro do grá"co representa que 100% das peças infringiram determinado artigo e ... -
Processo nº 0001892-57.2017.8.19.0061 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 2 de Agosto de 2017
... : CMVET - CENTRO MÉDICO E VETERINÁRIO ... : RAPHAEL DE MAGALHAES ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... evolui juntamente com a era da informação, que constitui espaço ótimo para a promoção ... a vocação mais forte para se tornar o centro de irradiação, no direito privado, desta nova ... , como a informação referente aos medicamentos que o paciente consome frequentemente, não pode ...