certidão de casamento gratuito
6540 resultados para certidão de casamento gratuito
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Taxa de incêndio: devo pagar ou não? Entenda a polêmica
... Um ano após celebrar cerimônia de casamento, padre realiza velório e sepultamento de casal, ... os quais se pretende à isenção; — Certidão do Registro de Imóveis ou Escritura do Imóvel ... e da educação prestadas a título gratuito ... — Orgãos públicos da União, estado e ...
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Taxa de incêndio: devo pagar ou não? Entenda a polêmica
... Um ano após celebrar cerimônia de casamento, padre realiza velório e sepultamento de casal, ... os quais se pretende à isenção; — Certidão do Registro de Imóveis ou Escritura do Imóvel ... e da educação prestadas a título gratuito ... — Orgãos públicos da União, estado e ...
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Taxa de incêndio: devo pagar ou não? Entenda a polêmica
... Um ano após celebrar cerimônia de casamento, padre realiza velório e sepultamento de casal, ... os quais se pretende à isenção; — Certidão do Registro de Imóveis ou Escritura do Imóvel ... e da educação prestadas a título gratuito ... — Orgãos públicos da União, estado e ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... do crédito tributário, protegido pela certidão negativa ou positiva, com efeito, de negativa ... , – há previsão de distrato, até o casamento, que é por excelência um contrato formal e ... ; b) não informa o caráter oneroso ou gratuito da assistência sindical a ser prestada; c) não ...
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Legislação
... IV, certidão negativa de impostos e de ônus reais; ... V, ... , a alteração do nome por casamento ou desquite serão obrigatoriamente averbados nas ... de aplicação do regime de aforamento gratuito com vistas na regularização fundiária de ...
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Decisão Monocrática nº 50155930420198210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-12-2022
... IMÓVEL VENDIDO PELO CASAL DURANTE O CASAMENTO, PRESUMINDO-SE QUE O PRODUTO DA VENDA FOI ... período compreendido entre 09/06/2000 (certidão de casamento do evento 3, PROCJUDIC1, fl. 11 - ... é necessária para os atos, a título gratuito, que impliquem cessão do uso ou gozo dos bens ...
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Ministério do Trabalho
... Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores ... II - o serviço é gratuito" para o trabalhador; III - a tentativa de concilia\xC3" ... CEP; IV - Certidão de Nascimento ou Casamento para comprovação obrigatória do estado civil; ...
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Acordao N° 1725795 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Julgamento conjunto. Preliminares de ofício. Sentença citra petita. Pedido não analisado. Integralização. Ausência de impugnação específica. Recurso do autor parcialmente conhecido. Preliminares das partes. Impugnação à gratuidade...
... CASAMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. DECLARAÇÃO EM ... Juntou certidão de óbito de seu ... advogado anterior, ID ... é necessária para os atos, a título gratuito, que impliquem ... cessão do uso ou gozo dos ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... , impuser sigilo, poderá ser negada certidão ou informação ... § 4º Ocorrendo a ... ência, em todos os aspectos relativos a casamento, família, paternidade e relacionamentos, em ... ão sejam excluídas do ensino primário gratuito e compulsório ou do ensino secundário, sob ...
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Acordao N° 1273604 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
I - apelação cível. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Réu casado. Esposa incluída no polo passivo por determinação judicial. Imóvel dito adquirido em período de união estável. Oposição (art. 682 do cpc). Procedimento manejado pela esposa do réu. Opoente. Pretendido afastamento dos direitos de que se diz titular a autora/oposta pelo reconhecimento de...
... IMÓVEL FIRMADA NO CURSO DO CASAMENTO E EM PERÍODO DE CONVIVÊNCIA ... DOS CÔNJUGES ... Diz que a ... regra do “comodato gratuito” não se aplica ao caso concreto ... Ressalta ... divórcio com a ex-esposa – conforme certidão de ... casamento anexa Id 14936812 –, dela ... -
Direitos fundamentais
... o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, mas sem a progressiva extensão da ... Diante do fim do casamento dos pretendentes à adoção, é correto afirmar ... de pessoas naturais deverão fornecer certidão a qualquer requisitante, independentemente, de ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... ças obrigatórias: decisão exequenda; certidão de interposição do recurso não dotado de ... O ato gratuito mais comum é o da doação, retendo o usufruto o ... O casamento, só por si, não torna os cônjuges ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... casamento; ... III - para a esposa que ... que agrupam trabalhadores autônomos, certidão de contribuições passada pelos extintos ... das rendas apuradas ao atendimento gratuito de suas finalidades; ... III - demonstrar ...
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Acórdão nº 1.0338.12.003520-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-05-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - AUSÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS.Os embargos de declaração têm o objetivo de introduzir o estritamente necessário para eliminar a obscuridade, contradição ou erro material ou, ainda, suprir omissão existente no julgado (vícios elencados no art. 1.022 do Código de Processo Civil), não permitindo em seu bojo a rediscussão
... a realizao de construes na constncia do casamento. Por fim, assevera que os documentos juntados ... ex-cnjuge no imvel controvertido a ttulo gratuito, sob pena de ofensa ao direito constitucional do ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 99, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... Contrato de Concessão de Uso - CCU gratuito; e II - em caráter definitivo, por meio de: a) ... § 4º No caso de casamento ou união estável de beneficiários, a ... ção do valor do TD, o Incra emitirá certidão de baixa das condições resolutivas, na forma do ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... 5.1.7. Fotocópia autenticada da certidão de casamento e de nascimento dos ... filhos, se ... TO DE MEDICAMENTO GRATUITO A PACIENTE GABRIELLY KARINE ... DA SILVA ...
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Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... b) a certidão de óbito; ... LXXVII - são gratuitas as ... a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei ... § 1.º O casamento é civil e gratuita a celebração ...
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Acórdão nº 1.0704.15.004974-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA COM PEDIDO DE PARTILHA DE BENS - VALOR DA CAUSA - PROVEITO ECONÔMICO - UNIÃO ESTÁVEL CONFIGURADA - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 1.723 DO CÓDIGO CIVIL - ENTIDADE FAMILIAR - JURISPRUDÊNCIA DO STF - RE 477554 - PARTILHA - REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL - BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO - DEVER DE PARTILHA - BEM
... meao do imvel adquirido na constncia do casamento acrescida do montante correspondente a 12 (doze) ... que a mancomunho gera um comodato gratuito chancelar o enriquecimento injustificado. Assim, ... -
Acordao N° 1627992 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Apelação cível. Casamento. Regime da comunhão parcial de bens. Partilha. Doação de bens. Imóvel. Exclusão de bem doado anteriormente ao casamento. Veículo. Comprovação do animus donandi para ambos. Divisão. Ocorrência. Alimentos. Ex-conjuges. Necessidade não comprovada. Litigância de má-fé do apelado não configurada. Recurso conhecido e provido em parte. 1. Trata-se de ação de divórcio litigioso...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. CASAMENTO. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS ... e como também os adquiridos a título gratuito ... 3. Excluem-se da comunhão os bens que cada ... Junta certidão de casamento ao ID 54840407 (fl. 32) ... -
Acórdão nº 1.0105.13.010805-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ESPOSA MEEIRA. CÔNJUGE AVALISTA E SÓCIO DA EMPRESA EXECUTADA CONSTRIÇÃO SOBRE IMÓVEL. CASAMENTO PELO REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. DÍVDA REVERTIDA EM BENEFÍCIO DA UNIDADE FAMILIAR. SENTENÇA MANTIDA. - Pelo regime de comunhão universal de bens, comunicam-se tanto os bens anteriores, presentes e posteriores à celebração do casamento (art. 1.667...
... um contrato acessrio ao principal e gratuito, no gerando benefcio ao fiador. Afirma que como a ... 14 registra o casamento de Sineider Brando Martins e Adriana Carla Garcia ... -
Acórdão nº 1.0000.21.044982-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE BENS. DÍVIDA NÃO REVERTIDA EM PROVEITO DA FAMÍLIA. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. OBSERVÂNCIA DA MEAÇÃO DO CÔNJUGE DO EXECUTADO. NECESSIDADE. PENHORA DO EXERCÍCIO DO USUFRUTO. POSSIBILIDADE. VEÍCULO REGISTRADO EM NOME DO CÔNJUGE DO EXECUTADO. IRRELEVÂNCIA. REGULARIDADE DAS CONSTRIÇÕES. VALOR ÍNFIMO. APLICAÇÃO DO ART. 836 DO...
... sobrevierem ao casal, na constncia do casamento, com as excees dos artigos seguintes.Art. 1.660 ... o seu exerccio pode ceder-se por ttulo gratuito ou oneroso. Isso porque estamos falando de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.044982-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE BENS. DÍVIDA NÃO REVERTIDA EM PROVEITO DA FAMÍLIA. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. OBSERVÂNCIA DA MEAÇÃO DO CÔNJUGE DO EXECUTADO. NECESSIDADE. PENHORA DO EXERCÍCIO DO USUFRUTO. POSSIBILIDADE. VEÍCULO REGISTRADO EM NOME DO CÔNJUGE DO EXECUTADO. IRRELEVÂNCIA. REGULARIDADE DAS CONSTRIÇÕES. VALOR ÍNFIMO. APLICAÇÃO DO ART. 836 DO...
... sobrevierem ao casal, na constncia do casamento, com as excees dos artigos seguintes.Art. 1.660 ... o seu exerccio pode ceder-se por ttulo gratuito ou oneroso. Isso porque estamos falando de ... -
Acórdão nº 1.0073.15.005377-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO ENTRE CONVIVENTES C/C ARBITRAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - ALIMENTOS - PEDIDO DE REDUÇÃO E DE MAJORAÇÃO - FILHOS MENORES - NECESSIDADE PRESUMIDA - INCAPACIDADE FINANCEIRA DO GENITOR - NÃO COMPROVAÇÃO - INSUFICIÊNCIA DOS VALORES - NÃO DEMONSTRAÇÃO - TRINÔMIO: POSSIBILIDADE, NECESSIDADE E PROPORCIONALIDADE - CRITÉRIOS
... 1 O casamento civil e gratuita a celebrao. 2 O casamento ... cnjuges necessria para os atos, a ttulo gratuito, que impliquem cesso do uso ou gozo dos bens ... -
Penhoras, arrestos e sequestros (regras gerais)
... 6.015/73, mediante mandado ou certidão do escrivão, de que constem: a) os requisitos ... separação judicial e de anulação de casamento", se o cônjuge os estiver dilapidando; ... IV \xE2\x80" ... seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso” ... Dessa forma, a regra é a ...