certificação digital banco do brasil
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Acórdão nº0000052-17.2020.8.17.3600 de Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, 14-12-2023
... n 0000052-17.2020.8.17.3600APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A APELADO: MISAEL TAVARES ... Recife, data da certificao digital. EDUARDO SERTRIO CANTO Desembargador Relator ...
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Decisão Monocrática N° 07149123820238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-11-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: VALDINE FONSECA COELHO DE SOUSA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intime-se a parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do Art. 1.023, § 2º do CPC e do Art. 83, §2º do Regimento Interno das Turmas Recursais do TJDFT. P.I. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS JUIZ DE DIREITO CONVOCADO Datado...
... : VALDINE FONSECA COELHO DE SOUSA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intime-se a parte ... eletronicamente, conforme certificao digital ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... os Municípios com registro de certificação de comunidades remanescentes de quilombos, ... como o recebimento de seus dados, em meio digital: ... I - Sistema Integrado de Administração ...
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Decisão Monocrática N° 07403692320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2024
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ADILSON ZENGO, CLAUDIA GASPAR ZENGO, CLEIDE GASPAR ZENGO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos de declaração opostos (ID. 55079170). Após, retornem os autos à conclusão. P. MARIA LEONOR LEIKO AGUENA...
... ZENGO, CLEIDE GASPAR ZENGO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Nos termos do art. 1.023, ... eletronicamente, conforme certificao digital ... -
DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... ARTIGO 21 - Certificação de Origem dos Ônibus ... Até 1o de janeiro de ... á, por meio das linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), o ... 8511.80.30 ... Ignição eletrônica digital ... 8511.80.90 ... 8511.90.00 ... 8512.20.11 ...
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Acórdão nº0001035-18.2022.8.17.2930 de Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, 03-07-2023
... : MARIA DAS DORES DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA ... Recife, data da certificao digital. EDUARDO SERTRIO CANTO Desembargador Relator ...
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Decisão Monocrática N° 07333543420228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2024
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: RALF SACHAS SCHOLL, CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL EMBARGADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, RALF SACHAS SCHOLL DESPACHO Nos termos do art. 1.023, §2 do Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105), intimem-se as partes embargadas para, querendo, se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos de declaração
... , CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL EMBARGADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ... eletronicamente, conforme certificao digital ... -
Acórdão nº0013263-56.2019.8.17.9000 de Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, 10-07-2023
... n 0013263-56.2019.8.17.9000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: JOSE MARIA VIEIRA SALGADO ... Recife, data da certificao digital. Des. Bartolomeu Bueno RelatorVoto vencedor: ...
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Acórdão nº0000052-28.2016.8.17.3480 de Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, 30-01-2023
... n 0000052-28.2016.8.17.3480APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A APELADO: L.A. DE ... Decido. Recife, data da certificao digital. EDUARDO SERTRIO CANTO Desembargador Relator ...
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Acórdão nº0036707-66.2019.8.17.2001 de Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, 14-12-2023
... , ANDRE LUIZ DA SILVA AMERICO REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL INTEIRO TEORRelator: FRANCISCO EDUARDO ... Recife, data da certificao digital. EDUARDO SERTRIO CANTO Desembargador Relator ...
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Acórdão nº0000120-44.2018.8.17.2530 de Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, 13-04-2023
... n 0000120-44.2018.8.17.2530APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A APELADO: DINA NOEMIA ... Recife, data da certido digital. EDUARDO SERTRIO CANTO Desembargador Relator ...
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Acórdão nº0001057-17.2022.8.17.3370 de Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, 14-12-2023
... : WILTON CAVALCANTI LACERDA APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA ... Peo pauta. Recife, data da certificao digital. EDUARDO SERTRIO CANTO Desembargador Relator ...
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Acórdão nº0000346-95.2022.8.17.3310 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 06-02-2024
... n 0000346-95.2022.8.17.3310APELANTE: BANCO DO BRASIL, BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: ... Caruaru, data da certificao digital. Luciano Campos Desembargador Relator 09Voto ...
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Acórdão nº0000643-84.2020.8.17.2110 de Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, 14-12-2023
... TADEIA DE MORAIS CORDEIRO LACERDA APELADO: BANCO DO BRASIL INTEIRO TEORRelator: FRANCISCO EDUARDO ... Recife, data da certificao digital. EDUARDO SERTRIO CANTO Desembargador Relator ...
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Acórdão nº0026845-37.2020.8.17.2001 de Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, 04-07-2023
... n 0026845-37.2020.8.17.2001APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: MARIA MARGARIDA ROBALINHO ... Recife, data da certificao digital. EDUARDO SERTRIO CANTO Desembargador Relator ...
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Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... § 3º O banco de horas poderá ser pactuado por acordo ... V – um da Ordem dos Advogados do Brasil; ... VI – um do Conselho Nacional das Pessoas ... certificação digital ou de código de acesso, possuirá os ...
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Acórdão Nº 0001328-75.2022.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 29-03-2023
... DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336) APELADO : BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : ... ASSINATURA ELETRÔNICA. CERTIFICAÇÃO PELA ICP-BRASIL. ART. 10 DA MP Nº 2.200-2/2001 ... digital verificada por autoridade certificadora ...
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Acórdão nº0001179-23.2019.8.17.9000 de Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, 14-04-2023
... n 0001179-23.2019.8.17.9000 AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A AGRAVADO: COMPANHIA ... Recife, data da certificao digital. EDUARDO SERTRIO CANTO Desembargador Relator + ...
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Acórdão nº0001130-84.2016.8.17.9000 de Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, 14-04-2023
... 0001179-23.2019.8.17.9000* Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S.A. Agravada: Companhia ... Recife, data da certificao digital. EDUARDO SERTRIO CANTO Desembargador Relator + ...
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Acórdão nº0022348-95.2021.8.17.9000 de Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC), 24-04-2023
... n 0022348-95.2021.8.17.9000 AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A AGRAVADO: VITRINE ... Recife, data da certificao digital. Juiz Slvio Romero Beltro Desembargador ...
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Versão original
Decreto nº 10.758 de 29/07/2021. Regulamenta a Medida Provisória nº 1.042, de 14 de abril de 2021, que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCC, e altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020.
... Especial e às funções de confiança do Banco Central do Brasil de que tratam os art. 12 e art ... de cento e vinte horas ou obtido certificação profissional em escolas de governo em áreas ... de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia ... § 1º O perfil ...
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Acordao N° 1631371 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Execução de título executivo extrajudicial. Cédulas de crédito bancário. Contratos eletrônicos. Assinaturas eletrônicas. Entidade certificadora não credenciada na icp-brasil. Requisitos mínimos acerca da autenticidade e integridade da assinatura. Verificação de conformidade. Recurso conhecido e provido. 1. Agravo de instrumento interposto contra a...
... CREDENCIADA NA ICP-BRASIL. REQUISITOS MÍNIMOS ACERCA DA AUTENTICIDADE E ... certificação privado ... 2. A Lei n. 10.931/2004, que ... Banco Central do Brasil a exercer a atividade de ... não exigem expressamente assinatura digital certificada por autoridade vinculada à ... -
Decisão monocrática Nº 0600318-87.2019.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 14-11-2023
... 7–8 do Banco do Brasil), a saber: 3.1.1) pagamento zado ao fornecedor Certili (Certificação Digital), em 18/10/2018, no valor atualizado até ...
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Câmara Municipal de Porto Walter
... ao cadastramento de senhas junto ao Banco do Brasil S/A, ... e certificação Digital” ...
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Câmara Municipal de Rio Branco
... ao cadastramento de senhas junto ao Banco do Brasil S/A, ... e certificação Digital” ...