certificação digital banco do brasil
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Decisão Monocrática N° 07304521120228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2024
Trata-se de apelação interposta da sentença proferida pelo juízo da 20ª Vara Cível de Brasília, nos autos da ação de conhecimento ajuizada por CARLOS CESAR DE OLIVEIRA em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, na qual foi indeferido o pedido de deferimento de gratuidade de justiça (ID 56164241). Intimado a promover o recolhimento das custas processuais, o autor/apelante juntou duas vias do comprovante...
... APELANTE: CARLOS CESAR DE OLIVEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O Trata-se de ... eletronicamente, conforme certificao digital ... -
Acórdão nº0014671-94.2011.8.17.0001 de Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, 13-04-2023
... LTDA, SANDRA FAZIO TORREAO DE SA APELADO: BANCO DO BRASIL SA INTEIRO TEORRelator: FRANCISCO ... Recife, data da certificao digital. EDUARDO SERTRIO CANTO Desembargador Relator ...
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Acórdão nº0022560-92.2014.8.17.0810 de Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, 30-01-2023
... n 0022560-92.2014.8.17.0810APELANTE: BANCO DE BRASIL S/A. APELADO: ALCILENE FIGUEIRA DA ... Recife, data da certificao digital. Desembargador Bartolomeu Bueno Relator Voto ...
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Acórdão nº0000118-81.2022.8.17.2450 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (1ª TCRC), 14-12-2023
... : CECILIA MARIA DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA ... Caruaru, data da certificao digital. Luiz Gustavo Mendona de Arajo Desembargador ...
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Acórdão nº0094053-04.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, 06-06-2023
... , CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL APELADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ... Recife, data da certificao digital. EDUARDO SERTRIO CANTO Desembargador Relator ^ ...
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Acórdão nº0000198-45.2022.8.17.2450 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (1ª TCRC), 14-12-2023
... : TEREZINHA CAETANO ALVES APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO ... Caruaru, data da certificao digital. Luiz Gustavo Mendona de Arajo Desembargador ...
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Acórdão nº0053337-71.2017.8.17.2001 de Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, 26-03-2024
... n 0053337-71.2017.8.17.2001APELANTE: BANCO DO BRASIL REPRESENTADO(A): NORFERRO FERRAGENS DO ... Peo Pauta. Recife, data da certificao digital. Des. Bartolomeu Bueno RelatorVoto vencedor: VOTO ...
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Acórdão nº0094258-33.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, 04-12-2023
... APELADO: VICI PROMOTORA SOLUCOES EIRELI, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A INTEIRO TEORRelator: ... Recife, data da certificao digital. Desembargador Bartolomeu Bueno Relator Voto ...
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Acórdão nº0023580-11.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, 14-12-2023
... : CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL AGRAVADO(A): MARIA REGINA VIEIRA ... Recife, data da certificao digital. EDUARDO SERTRIO CANTO Desembargador RelatorVoto ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... ídica; VIII – que exerça atividade de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento, ... , ela será fornecida mediante impressão digital ou assinatura a rogo. • Caput e parágrafos ... : É a deter-minada na forma da certificação de tipo de aeronave e a constante do seu manual ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... online ou busca de dados das partes em banco de dados. Entretanto, esta exigência não ... , cujo protocolo ocorre em processo digital ou eletrônico; ou seja, não há dificuldade no ... o exercício de juízo de delibação pelo Brasil. Para maior compreensão sobre o instituto, ... por qualquer outro meio legal de certificação, inclusive eletrônico, nos termos da lei; ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... DETERMINADO à empresa Google Brasil Internet Ltda. responsável pelo provedor de ... de “e-mails comunicando envio de malote digital e cópia de Telegramas STJ - HC Tadeu e ... Brasileiro, casado, Advogado, Procurador do Banco Central do Brasil, aposentado, portador da ... certificação, é sabida e sentida a celeridade que vem sendo ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... e armazenados de modo integralmente digital em arquivo eletrônico inviolável, na forma da ... ços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme ... por qualquer outro meio legal de certificação, inclusive eletrônico, nos termos da lei; ...
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Acórdão nº0049152-48.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, 26-03-2024
... ): CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL INTEIRO TEORRelator: BARTOLOMEU BUENO ... pauta. Recife, data conforme certificao digital. Desembargador Bartolomeu Bueno Relator ?Voto ...
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Câmara Municipal de Plácido de Castro
... ao recadastramento de senhas junto ao Banco ... Brasil ... Brasil S/A, e certificação ... Brasil S/A, e certificação Digital ...
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Medida Provisória nº 1.051 de 18/05/2021. Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, e a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968.
... digital, de geração e emissão prévias obrigatórias ... e demais documentos similares de certificação", anuência ou liberação decorrentes de obrigaç\xC3" ... Art. 7º As informações disponíveis no banco de dados da plataforma DT-e serão ... ária e a Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia ... Parágrafo ...
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O progresso da justiça digital no brasil: da urna eletrônica ao programa 4.0
... Um outro serviço disponibilizado foi um banco de dados de casos resolvidos, como o do Conselho de Justiça Federal 18 , ... federal para a constituição de um sistema nacional de certificação digital. Originalmente, este sistema foi concebido como um produto ...
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Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... digitais e seus desafios; 1.1 Economia digital e seus impactos no direito tributário; 1.2 ... ócios digitais e tributação indireta no Brasil – PARTE 2: Tributação dos negócios digitais ... por objetivo proporcionar armazenamento de banco de dados para bancos e outras grandes ... , desde emissão de títulos, certificação de contratos ( smart contracts ) e bens físicos ...
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Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n ... Curador, em formato digital", as informações gerenciais que estejam sob gest\xC3" ... trabalhador, realizada com uso de certificação digital e em conformidade com os critérios ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 290 ... TV Digital ... AMMB Associação de Marketing Móvel do Brasil ... Revista de Direito, Estado e ... BACEN Banco Central do Brasil. BAL Balanceamento ... Certificação / Homologação ... Normatização ...
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... o uso e a regulação do agrotóxico no Brasil sob a perspectiva de Cass ... empírica sido realizada a partir do seu banco de dados em 02 de março de 2021 ... A ... certificação do registro do produto no Brasil, ele passa a ... ível em: http://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital ... -
Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... MBA Executivo – INSPER/SP. Certificação CCEP-I (Certified Compliance and Ethics ... entre os 500 Advogados mais admirados do Brasil pela Revista Análise Advocacia. Reconhecida na ... dados biométricos (facial ou impressão digital) para partida do veículo; (xiv) dados para ... tais ferramentas são conectas com diversos banco de dados que viabilizam a busca de maneira ...
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Decisão monocrática Nº 0015963-34.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais, 02-08-2022
... Agravante(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... Agravado(s): LYGIA ... ão acerca da correta ou incorreta certificação do trânsito em julgado é incabível ... neste ... Curitiba, data da assinatura digital ...
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Decisão monocrática Nº 0010622-65.2020.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Turma Recursal Reunida dos Juizados Especiais, 31-08-2022
... Agravante(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... Agravado(s): ALBERTH ... ão acerca da correta ou incorreta certificação do trânsito em julgado é incabível ... neste ... Curitiba, data da assinatura digital ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia: a) dezesseis DAS ... e Governança das Empresas Estatais e pelo Banco Central do Brasil; XXV - levantar periodicamente ... básica e continuada, a certificação ...