certificação digital banco do brasil
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Acórdão nº0000486-45.2021.8.17.3220 de Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, 10-07-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais , S/N, 1º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0000486-45.2021.8.17.3220 APELANTE: MARIA ALICE LEITE CONSERVA APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C REPETIÇÃO DE...
...: MARIA ALICE LEITE CONSERVA APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO ...Recife, data da certificação digital. Desembargador Bartolomeu Bueno Relator ... -
Acórdão nº0055310-22.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC), 25-09-2023
6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0055310-22.2021.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO APELANTE: ALBERTO JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA APELADO: BANCO BRADESCO E BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUTOR, DEPUTADO ESTADUAL, QUE VIU SER DIMINUÍDA SUA CAPACIDADE DE...
... JORGE DO NASCIMENTO FEITOSA APELADO: BANCO BRADESCO, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ...Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO ... votado do seu partido em três regiões do Brasil[1], que, por força das circunstâncias, viu ser ... -
Direito e tecnologia
... 2.1. O advento do Direito Digital e da Justiça Digital no século XXI . O amplo ...No Brasil", o Conselho Nacional de Justiça adotou a express\xC3"... até a transição definitiva para certificação digital ficam convalidados, ainda que não tenham ... de Presas Grávidas ou Lactantes (CNPG), o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), ...
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Acórdão nº0013153-86.2021.8.17.9000 de Gabinete do Des. Itabira de Brito Filho, 14-04-2023
ÓRGÃO JULGADOR:TERCEIRA CÂMARA CÍVEL TIPO: AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº: PJE – 0013153-86.2021.8.17.9000 AGRAVANTE(S): LINDALVA DELMONTES BATISTA AGRAVADO(S): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. RELATOR: Des. ITABIRA DE BRITO FILHO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE CÉDULA INDUSTRIAL. PERÍCIA CONTÁBIL PARA APURAR JUROS EXCESSIVO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO EXCESSO...
...: LINDALVA DELMONDES BATISTA AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A INTEIRO TEORRelator: ...Desembargadores. Recife, data da certificação digital. DES. ITABIRA DE BRITO FILHO -Relator- ... -
Acórdão nº0000141-72.2020.8.17.2490 de Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC), 11-09-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) - F:( ) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0000141-72.2020.8.17.2490 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO APELANTE: ARMANDO ANTÔNIO DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA e OUTROS EMENTA PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO
...: ARMANDO ANTONIO DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA, REDE MAIS VOÇÊ, PAG FÁCIL ...Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
...Ambiente do Estado e Banco do Brasil, deverá possuir assinatura. digital m certificação. Artigo 3º - As solicitações de recursos ao ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805759-05.2021.8.19.0087 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0805759-05.2021.8.19.0087 Recorrente: LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE ANDRADE Recorridos: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível - Alcântara - São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
...ADVOGADO. : BANCO SANTANDER BRASIL S.A. RECORRIDO. : PAULO ROBERTO ... -
Acórdão nº0001343-33.2021.8.17.3110 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (1ª TCRC), 26-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PENHORA DE CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DE TERCEIRO PREJUDICADO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE DESFAZIMENTO DA CONSTRIÇÃO. VIA INADEQUADA. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
...B. M. B. APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A INTEIRO TEORRelator: ...Caruaru, data da certificação digital. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...ória na qual se promove a certificação e individualização da situação jurídica ...ência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil. A pessoa jurídica de direito privado interno, ... gravada em imagem e em áudio, em meio digital ou analógico, desde que assegure o rápido ... trata de extrato fiel do que consta em seu banco de dados ou no documento digitalizado. ...
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DECRETO Nº 10.829, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
... Especial e às funções de confiança do Banco Central do Brasil de que tratam os art. 12 e art. ... de cento e vinte horas ou obtido certificação profissional em áreas correlatas ao cargo ou à ... de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. § 1º O perfil de ...
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Acórdão nº0006753-85.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, 05-10-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto Agravo de Instrumento n. 6753-85.2023.8.17.9000 ** Agravante: Tenda Negócios Imobiliários S.A. Agravada: José Marconio dos Santos Costa Relator: Des. Eduardo Sertório Canto Ementa: Direito Civil e Processual Civil. Agravo de instrumento. Rescisão contratual. Tutela de urgência. Abstenção
...e Banco do Brasil, objetivando a declaração da ...Recife, data da certificação digital. EDUARDO SERTÓRIO CANTO Desembargador ... -
Acórdão nº0006390-40.2021.8.17.2640 de Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho, 18-04-2023
APELAÇÃO N. 0006390-40.2021.8.17.2640 Apelante: Banco Santander (Brasil) S.A Apelado: Francisco Branco Moreira Juízo: 3° Vara Cível da Comarca de Garanhuns Relator: Des. José Viana Ulisses Filho ACÓRDÃO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTA CORRENTE. TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE PROVAS. DESCONTOS INDEVIDOS. NULIDADE. RESTITUIÇÃO...
... nº 0006390-40.2021.8.17.2640APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. APELADO: FRANCISCO BRANCO ... suas agências, mediante validação de digital (biometria). Aduz que a condenação em ... poderia ter trazido prova da certificação da identidade da parte autora; filmagens do ... -
Acórdão nº0005702-55.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, 04-07-2023
Apelação Cível n. 0005702-55.2021.8.17.2001* Apelantes: R.L.S. Ministério Público do Estado de Pernambuco Apelado: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI Relator: Eduardo Sertório Canto EMENTA: CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. SEGURADA DIAGNOSTICADA COM DÉFICIT DE CRESCIMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. HORMONIOTERAPIA. DEVER DE COBERTURA. DANO MORAL. INOVAÇÃO...
...: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL INTEIRO TEORRelator: FRANCISCO EDUARDO ...Recife, data da certificação digital. EDUARDO SERTÓRIO CANTO Desembargador ... -
Acórdão nº0021268-62.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (1ª TCRC), 10-04-2023
EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. COMPROVADA A HIPOSSUFICIÊNCIA. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. A gratuidade da justiça está assegurada aos que dela necessitem e comprovem a insuficiência de recursos no art. 5º, LXXIV da CF/88. 2. O CPC/2015, por sua vez, cuidou da gratuidade da justiça em seus arts. 98 a 102, assegurando o acesso ao Judiciário àqueles que, em razão da...
...: VALDERICE LUIZ DOS SANTOS AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A INTEIRO TEORRelator: ...Caruaru, data da certificação digital. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo ... -
Acórdão nº0000726-19.2021.8.17.2740 de Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC), 14-04-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) APELAÇÃO CÍVEL nº 0000726-19.2021.8.17.2740 APELANTE: INEZ TEREZA DE JESUS APELADO: BANCO DO BRASIL RELATOR: DESEMBARGADOR ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO 4ª CÂMARA CÍVEL EMENTA: PROCESSO CIVIL. PROPOSITURA DE MILHARES DE AÇÕES COM INÚMEROS INDÍCIOS DA PRÁTICA DE ADVOCACIA PREDATÓRIA. VIOLAÇÃO AO...
....2740APELANTE: INEZ TEREZA DE JESUS APELADO: BANCO DO BRASIL REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL INTEIRO ...Recife, data da certificação digital. Des. Adalberto de Oliveira Melo Relator ... -
Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil". . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribui\xC3"... e compreensão de textos e inclusão digital; . b) raciocínio lógico-matemático, noções ...ódica completa, necessária para a certificação do curso de aprendizagem correspondente a uma ... V — Caixa Econômica Federal; . VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n. ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... do lugar de sua celebração e quando o Brasil for indicado como o lugar de cumprimento da ... Embargante Pedro Freitas Ergang e Embargado Banco do Brasil S.A. Brasília, 25 de novembro de 2010. ... na legislação sobre certificação digital.”. O referido dispositivo legal ...
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Decisão Monocrática N° 07466184420208070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2 Gabinete da Juíza de Direito Maria Leonor Leiko Aguena Número do processo: 0746618-44.2020.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA RECORRIDO: LUIS PAULO MOREIRA DA MOTA DESPACHO 1. Dê-se ciência às partes acerca da decisão pela inadmissão do Recurso...
...: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA RECORRIDO: LUIS PAULO ... assinado eletronicamente, conforme certificaçãorme certificação digital... -
Decisão Monocrática N° 07454876320228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2 Gabinete da Juíza de Direito Maria Leonor Leiko Aguena Número do processo: 0745487-63.2022.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO 1- Diante da decisão de Id. 48411027, esclareça a recorrente o conteúdo da
... MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO 1- Diante da decisão ... assinado eletronicamente, conforme certificaçãoonforme certificação digital... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 264 . TV Digital .................................. 265 ...AMMB Associação de Marketing Móvel do Brasil. AMN Artificial Mains Network (Rede Fictícia em ...BACEN Banco Central do Brasil. BAL Balanceamento ...
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Acórdão nº0081030-88.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC), 21-08-2023
6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0081030-88.2021.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO APELANTE: RICARDO JORGE ARAUJO DE CARVALHO APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM DEPÓSITO JUDICIAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDOS IMPROCEDENTES. AUSÊNCIA DE PROVAS MÍNIMAS DO...
...: RICARDO JORGE ARAUJO DE CARVALHO APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A INTEIRO TEORRelator: ...Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO ... -
Acórdão nº0000082-38.2021.8.17.2300 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (1ª TCRC), 26-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS. ABERTURA DE CONTA PARA RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO DO INSS. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO. POSSIBILIDADE. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANO MORAL. MINORAÇÃOQUANTUM. JUROS DE MORA DANOS MORAIS. RELAÇÃO CONTRATUAL.A PARTIR DA CITAÇÃO. HONORÁRIOS...
... nº 0000082-38.2021.8.17.2300APELANTE: BANCO DO BRASIL REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL APELADO: ...Caruaru, data da certificação digital. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo ... -
Acórdão nº0000100-09.2022.8.17.2370 de Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC), 08-05-2023
QUARTA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível n°: 0000100-09.2022.8.17.2370 – Cabo de Santo Agostinho (2ª Vara Cível) Apelante: Manoel Vicente da Silva Apelada: Banco do Brasil Juiz sentenciante: Ivanhoé Holanda Felix Relator: Des. Eurico de Barros Correia Filho EMENTA DIREITO CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. PASEP. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO...
...: MANOEL VICENTE DA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL INTEIRO ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
...DETERMINADO à empresa Google Brasil Internet Ltda. responsável pelo provedor de ... de “e-mails comunicando envio de malote digital e cópia de Telegramas STJ - HC Tadeu e ... Brasileiro, casado, Advogado, Procurador do Banco Central do Brasil, aposentado, portador da ...certificação, é sabida e sentida a celeridade que vem sendo ...