Cidadão
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... § 3º A implementação de serviços eletrônicos preverá mecanismos de controle preventivos de fraude e de identificação segura do cidadão.” ... “Art. 124-B. O INSS, para o exercício de suas competências, observado o disposto nos incisos XI e XII do art. 5º da Constituição ...
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Folião cidadão
O bloco Vagalume o Verde, que desfila no Horto Florestal, criou a ala do folião cidadão. Veja que legal: cem integrantes desfilarão com uma bolsa de papel reciclado recolhendo o lixo que o próprio bloco deixar pelo caminho.Azul ou rosa? Eis a questão...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
... II - desenvolver a consciência crítica do cidadão, mediante programação educativa, artística, cultural, informativa, científica e promotora de cidadania; ... III - fomentar a construção da ...
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O MP e o cidadão: atuação não pode se pautar apenas em relatos individuais
Viana e Ribeiro: O Ministério Público e o cidadão
A Constituição Federal de 1988 completa 33 anos em outubro. Consciente dos solavancos da história, o constituinte conferiu ao Ministério Público, de modo irrevogável, a função de zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos a... -
Programa de whistleblowers não pode virar armadilha para o cidadão
Márcio Rocha: Programa de whistleblowers não pode virar armadilha
A Corte Europeia de Direitos Humanos, em passado recente, condenou os governos da Alemanha e de Moldova a indenizarem cidadãos que sofreram retaliações após exporem fatos de interesse público. Na Alemanha, a enfermeira Grigitte He... -
Justiça de cidadania: aproximando a arbitragem do cidadão
Adriano de Mello: Sobre a Justiça de cidadania
Os juizados especiais representaram grande avanço na universalização do acesso à Justiça. Porém, em razão de diversos fatores sociais e econômicos, camadas mais baixas da população pouco usufruem do serviço judicial, ainda burocr... - A educação para a vida: um direito do cidadão
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Os refugiados, uma vida cindida entre o humano e o cidadão: um diálogo com Giorgio Agamben
A condição do refugiado tem se tornado algo a mais que um mero fato político pontual de nossa modernidade. A figura do refugiado, em suas múltiplas versões, carrega em si o estigma de ser reconhecido como humano, porém negando-lhe a cidadania. A condição do refugiado, que não cessa de crescer ao longo do mundo, desvela os limites do Estado-nação e suas instituições incapazes de reconhecer a...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11114, DE 16 DE MAIO DE 2005. Altera os Artigos 6, 30, 32, e 87 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Com o Objetivo de Tornar Obrigatorio o Inicio do Ensino Fundamental Aos Seis Anos de Idade.
... ção mínima de oito anos, obrigatório e gratuito na escola pública a partir dos seis anos, terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante: ... " (NR) ... "Art. 87 ...
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... § 2o Serão registradas na Polícia Federal e cadastradas no SINARM: ... I - as armas de fogo adquiridas pelo cidadão com atendimento aos requisitos do art. 4o da Lei no 10.826, de 2003; ... II - as armas de fogo das empresas de segurança privada e de ...
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‘Cidadão Global’, projeto de Valor Econômico e Santander, vence prêmio da World Association of News Publishers
O projeto 'Cidadão Global', uma iniciativa do jornal Valor Econômico e do banco Santander, foi o vencedor do prêmio concedido pela World Association of News Publishers (Wan-IFRA), na categoria "conteúdo de marca", em cerimônia realizada na ...
- Decreto nº 11.429 de 03/03/2023. Altera o Decreto nº 10.900, de 17 de dezembro de 2021, para atualizar os órgãos que atuam no Serviço de Identificação do Cidadão, e o Decreto nº 10.977, de 23 de fevereiro de 2022, para prorrogar o prazo de adaptação ao padrão da Carteira de Identidade.
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LEI ORDINÁRIA Nº 6014, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1973. Adapta Ao Novo Codigo de Processo Civil as Leis que Menciona.
... § 2º Das sentenças e decisões proferidas contra o autor da ação e suscetíveis de recurso, poderá recorrer qualquer cidadão ...
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Euclides Scalco, exemplo de político e de cidadão
Ivo Pegoraro: Euclides Scalco, exemplo de político e de cidadão
"Uma grande figura deste parlamento, pessoa do maior reconhecimento político, exemplo de vida. Nosso grande líder, chegou em Francisco Beltrão, minha terra natal, em 1959, trabalhando pelo povo. Este homem, meu padrinho político, foi um refere... -
Inamovibilidade é prerrogativa do delegado e garantia do cidadão
Inamovibilidade é prerrogativa do delegado e garantia do cidadão
A motivação, que não se confunde com o motivo, é a explanação deste. Todo ato administrativo deve ter seus motivos devidamente tornados públicos, com a indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, de forma explícita, clara e congruente. Não ap... - Exclusão social e cidadania: participação social e educação como empoderamento do cidadão e fortalecimento da democracia
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Falhas no 190 afetam atendimento ao cidadão
Em meio ao recrudescimento da violência e à crise financeira que afeta o governo do estado, o principal canal de emergência da Polícia Militar, o 190, passa por problemas operacionais que dificultam o atendimento à população. Quem telefona para o núm...
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Artigo: ‘Cidadão Kane-Trump’, por Dorrit Harazim
Agência O Globo - Na eleição de 1960 para presidente dos Estados Unidos, da qual o democrata John F. Kennedy saiu vitorioso por diminuta margem, uma notícia vinda de Chicago ameaçou tornar-se tóxica. Em pelo menos uma das zonas eleitorais da cidade o...
- O CNJ como Direito Fundamental do Cidadão
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'Com Constituição alemã de Weimar, Estado é chamado a proteger o cidadão'
Entrevista: Lenio Streck, jurista e professor
A Constituição de Weimar, que completa 100 anos em 11/8, foi um marco na história do Direito por ter sido a primeira a atribuir ao Estado o papel de proteger o cidadão. O jurista Lenio Streck, colunista da ConJur- O cidadão, a sociedade, a mídia e a justiça
- Falhas no 190 afetam atendimento ao cidadão
Agência O Globo - Em meio ao recrudescimento da violência e à crise financeira que afeta o governo do estado, o principal canal de emergência da Polícia Militar, o 190, passa por problemas operacionais que dificultam o atendimento à população. Quem t...- Mediação e emancipação social: o papel do cidadão na gestão do conflito
- Perspectiva sistêmica dos métodos alternativos de resolução de conflitos na América Latina: aprimorando a sombra da lei através da participação do cidadão
- Barretos dá título de cidadão honorário a Bolsonaro, gera crítica e Festa do Peão testa ‘legado’
A Câmara de Barretos (a 423 km de São Paulo) aprovou a concessão do título de cidadão honorário da cidade a Jair Bolsonaro (PL), num movimento que gerou críticas da oposição e deverá servir para testar o "legado" do ex-presidente no mundo dos rodeios...