Cidadão naturalizado
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Acórdãos nº 1053614-50.2014.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2015
... e exoneração ; Infere-se, destarte, que a todo cidadão brasileiro, nato ou naturalizado, garante-se pleno acesso ...
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Acórdãos nº 0027529-15.2012.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... ção ; ( ... ) Infere-se, destarte, que a todo cidadão brasileiro, nato ou naturalizado, garante-se pleno acesso ...
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Acórdãos nº 1001582-97.2016.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 16 de Abril de 2018
... ção ; ( ... ) Infere-se, destarte, que a todo cidadão brasileiro, nato ou naturalizado, garante-se pleno acesso ...
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Para especialistas, chance de extradição de pizzolato é remota
... , além do acordo bilateral de extradição proteger o chamado cidadão nacional (nato ou naturalizado), a tradição italiana, assim como a de ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... 1. - 1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ser cidadão ... português em gozo das prerrogativas previstas no ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... no livro facilitaria imensamente a vida desse brasileiro naturalizado, posto que a certidão faz prova plena e segura, perante terceiros, de sua ... registro por falta de anuência do menor, não podendo impor ao cidadão" exigência que a lei não prevê ... Registre-se, por oportuno, a opini\xC3" ...
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Acórdão nº 2007.32.00.000465-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Marzo de 2009
... que uma quadrilha internacional liderada por um colombiano, naturalizado venezuelano, conhecido pela alcunha de "DOM JAIME", estaria capitaneando ... Brasília, desde agosto de 2006, detinha a informação de que um cidadão colombiano, naturalizado venezuelano, respondendo pela alcunha de Dom ...
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Acórdão nº 2007.32.00.000465-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Marzo de 2009
... que uma quadrilha internacional liderada por um colombiano, naturalizado venezuelano, conhecido pela alcunha de "DOM JAIME", estaria capitaneando ... Brasília, desde agosto de 2006, detinha a informação de que um cidadão colombiano, naturalizado venezuelano, respondendo pela alcunha de Dom ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... , com poucas exceções no que se refere ao brasileiro naturalizado ... Art. 80. A extradição será requerida por via diplomática ou, na ... O cidadão italiano, Cesare Battisti, participou, na Itália, nos anos setenta, de um ...
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Parte geral
... naturalizado, estrangeiro ... b) familiar: pai, filho, solteiro, casado etc ... trata de ato vontade, com base no princípio que assegura a todo cidadão maior e capaz autonomia para a prática de ato jurídico, não cabe ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... nível no aplicativo ou na versão web do Conecte SUS Cidadão ... (https://conectesus.saude.gov.br/home); ... 3. o certificado digital ... seguintes condições: ... - Ser brasileiro nato ou naturalizado ou ser cidadão por- ... tuguês em gozo das prerrogativas previstas no § ...
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nº 2004.01.00.043448-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 6 de Abril de 2005
... criminal em princípio atribuída a WALTER VOGEL (e outros), cidadão suíço naturalizado brasileiro, o qual é apontado pela Polícia Federal ...
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A função do direito frente à inteligência artificial
... Entre a década de 1930 e 1940, o escritor russo, naturalizado norte-americano, Isaac Asimov, optou por alterar este cenário sombrio, ... de rastrear cada passo, on-line ou off-line, dado por um cidadão. Onde estaria, a esta altura, a proteção à vida privada? Tais ...
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Debates - 25 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO COLAR DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SÓO PAULO AO DR. MARCO Antônio MARQUES DA SILVA
... também encontrá-lo aqui, eu que também sou um cidadão ... naturalizado português, e é uma honra tê-lo aqui presente ...
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RESOLUÇÃO Nº 14, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
... Ser cidadão brasileiro ou naturalizado;II. Ser Profissional Fisioterapeuta ou ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... - 1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ser cidadão português em gozo das prerrogativas previstas no artigo ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... mínima de 60 horas ... 2.1.3. ser brasileiro nato ou naturalizado", ou cidadão portu- ... guês a quem foi deferida a igualdade, nas condiç\xC3" ...
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RESOLUÇÃO CREF2/RS Nº 176, de 29 de maio de 2021
... no presente Regimento Eleitoral, abaixo relacionados: I - ser cidadão brasileiro ou naturalizado ou cidadão português abrangido pelo ...
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Acórdão Nº 1586 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... IV – O Extraditando não é brasileiro nato ou naturalizado; os fatos ... narrados são considerados crimes no Brasil e no Estado ... INTERPOL – INTERPOL/DREX/SR/PF/SP, noticiando que o cidadão ... holandês ROBERTICO RAMON MARIA INESIA, nascido em ... 20/04/1981, ...
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Direitos políticos
... normas que asseguram e condicionam a participação do cidadão na vida pública do Estado, enquanto os direitos políticos negativos ... de sua naturalização, voltando a ser brasileiro naturalizado, read-quirindo seus direitos políticos ... Nos termos da ...
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Outros Pós-Positivismos
... assimilada como fator democratizante, vez que permitia a qualquer cidadão ateniense (7) a possibilidade de exercício do poder. A retórica ... 1912, tendo imigrado em 1925 com os pais para Bruxelas e se naturalizado belga. Estudou direito e filosofia na Universidade de Bruxelas e no ...
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Cibercriminalidade
... naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de ... Já Demóstenes, por volta de 350 a.C., afirmava que nenhum cidadão deveria ser julgado duas vezes pela mesma questão ... , ”. Mas, segundo a ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... 2.1.2. excluído; ... 2.1.3. ser brasileiro nato ou naturalizado", ou cidadão portu- ... guês a quem foi deferida a igualdade, nas condiç\xC3" ...
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RESOLUÇÃO Nº 435, de 7 de fevereiro de 2022
... dos seguintes requisitos e condições básicas: I - ser cidadão brasileiro nato ou naturalizado; II - possuir curso superior de Educação ...