civil engenheiro salario
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Advocacia extrajudicial
... 1.574 do Código Civil ... Já em relação ao conteúdo da ... de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no País (art. 108, C. Civil) ... , JOÃO OLIVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade à rua 15 ...
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Acórdãos nº 2112909-29.2015.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... das custas e emolumentos (engenheiro) Ademais, consta dos cadastros ... executados proveniente de salário Impossibilidade Os vencimentos, ... , inciso IV, do Código de Processo Civil/1973 (vigente à época) Valores que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-22-48.2011.5.14.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... PISO SALARIAL DE ENGENHEIRO. LEI Nº 4.950-A/66. CONSTITUCIONALIDADE ... SALÁRIO PROFISSIONAL. CORREÇÃO AUTOMÁTICA PELO ... que atua na função de engenheiro civil", em estabelecimento bancário, tem direito ao sal\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-22-48.2011.5.14.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... PISO SALARIAL DE ENGENHEIRO. LEI Nº 4.950-A/66. CONSTITUCIONALIDADE ... SALÁRIO PROFISSIONAL. CORREÇÃO AUTOMÁTICA PELO ... que atua na função de engenheiro civil", em estabelecimento bancário, tem direito ao sal\xC3" ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , sob a dependência deste e mediante salário ... Parágrafo único - Não haverá ... º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua atuação pelo princípio da ... a inspeções de segurança, por engenheiro ou empresa especializada, inscritos no ...
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265 vagas no Ministério da Saúde
... E também economista, engenheiro civil e engenheiro eletricista, com salário de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001663-05.2012.5.07.0014), 2013-05-06
... trabalhado para a Reclamada, como Engenheiro Civil, no ... período compreendido entre o de 2009 e , mediante o pagamento de salário ... mensal no valor de R$12.000,00 (Doze Mil ...
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Edital de concurso, BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2022 EXTRATO DO
... ); Analista de Projetos - Engenharia (Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro ... Carga Horária Semanal: de 30h ... Salário: de R$ 3.688,79 até R$ 9.268,39 ... ...
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Sentença nº 1000306-20.2020.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-08-2023
... /11/2010, para exercer a função de “engenheiro”, tendo sido transferido para a 1ª reclamada ... admissão) cargo de gestão, recebendo salário compatível com a função – ou seja, superior ... estabelecido para o cargo de Engenheiro Civil, que à época da contratação era de R$ ...
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Acordao N° 1675174 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Apelação. Administrativo. Processual civil. Preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa rejeitada. Ação de conhecimento. Processo seletivo interno. Preenchimento de vagas em quadro de pessoal após privatização. Ilegalidades não evidenciadas. Alteração do edital. Pleitos do sindicato. Recomendação do ministério público do trabalho. Critérios de avaliação. Insurgência quanto à...
... CIVIL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA ... SENTENÇA POR ... ços S.A., no exercício do cargo de Engenheiro - Engenharia Elétrica, área ... Planejamentos e ... dos critérios de pontuação (valor do salário base, nível de escolaridade, cursos de extensão ... -
Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... Mesmo na vigência da CF/88: salário mínimo ... 2 — Base de cálculo na ... Art. 125, Código Civil. ( Cancelada em decorrência da sua conversão ... 409 ... ENGENHEIRO ... — Jornada de Trabalho. Lei n. 4.950/66. ( ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7236, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984. Altera a Estrutura das Categorias Funcionais de Motorista Oficial, Agente de Portaria e Engenheiro Florestal No Plano de Classificação de Cargos Instituido pela Lei 5.920, de 19 de Setembro de 1973, e da Outras Providencias.
... funcionais, mantidas as respectivas referências de vencimento ou salário ... Art. 3º - O artigo 2º da Lei nº 6.700, de 23 de outubro de 1979, ... destinado ao ingresso nas categorias funcionais do Grupo-Polícia Civil, são fixados os seguintes limites de idade: ... I - mínima de 21 (vinte ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001155-16.2013.5.07.0017), 2014-03-27
... /2012 a 20/05/2013 , na função de "Engenheiro Civil" mediante remuneração mensal de ... , sob a dependência deste e mediante salário" (grifei) ... A subordinação , em ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... inclusive para o empregado que recebe salário por hora, pois a Constituição de 1988 ... , será atestada por médico ou engenheiro, em perícia técnica, não podendo ser ... ão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil." ... Com fundamento do referido dispositivo ...
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Sentença nº 1000248-02.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... termos do artigo 14 do Código de Processo Civil, defende-se a aplicação imediatamente aos ... equivalente ou maior do que 40% do salário efetivo. Em depoimento o reclamante afirmou trabalhou como engenheiro" civil sênior, fazendo acompanhamento e fiscaliza\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1140-95.2015.5.10.0016)
... do cadastro de reserva para o cargo de Engenheiro Civil, em dependências situadas nas diversas ... ção, incluindo o Norte/Nordeste, cujo salário inicial previsto era de R$ 8.041,00 (oito mil e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010006-56.2013.5.06.0022), 01-02-2016
RECURSO ORDINÁRIO. COMPESA. QUADRO DE CARREIRA. VALIDADE. O Plenário deste Sexto Regional, por maioria, no julgamento do Incidente de Uniformização Jurisprudencial nº 0000109-02.2015.5.06.0000, fixou tese jurídica de que "é válido o Plano de Cargos e Salários da Compesa independentemente de homologação, servindo de óbice para a equiparação salarial prevista nos §§ 2º e 3º do art. 461 da CLT"....
... "I" (último nível) da função de Engenheiro Civil, a contar de 01/10/1994, aplicando-se, ... Civil, incorreção que teve causa no salário menor que vinha percebendo em face da sonegação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-77400-16.2009.5.18.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... - LEI Nº 4.950-A/66 - VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO ... - POSSIBILIDADE. Recurso de revista ... LEI Nº 4.950-A/1966. ENGENHEIRO AGRONÔNOMO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 7º, DA ... "SALÁRIO PROFISSIONAL - ENGENHEIRO CIVIL - VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO - LEI Nº ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... 64 do Código de Processo Civil, sendo os honorários de advogado somente devidos ... do aviso prévio , do décimo terceiro salário e das férias proporcionais ... Súmula n. 15 ... Súmula n. 370 do TST - MÉDICO E ENGENHEIRO. JORNADA DE TRABALHO. LEIS NS. 3.999/1961 E ...
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Acórdão nº 7009359-57.2023.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 01-02-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7009359-57.2023.8.22.0001 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: ROBSON MANOLO DA CUNHA FERNANDES ADVOGADO DO APELANTE: MAGNALDO SILVA DE JESUS, OAB nº RO3485A Polo
... ão e 15 dias-multa, à base de 1/15 do salário-mínimo vigente à época dos ... fatos, em ... pessoas, que não recorda o nome era engenheiro civil. A ... outra, trabalhava em uma grande ... -
Decisão monocrática Nº 0003132-44.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 25-11-2022
... Impetrante(s): Município de Engenheiro Beltrão/PR ... Impetrado(s): JOSÉ RODRIGUES ... á e do artigo 932 do Código de Processo Civil ... Da leitura dos autos, verifico que o ... , incluindo as verbas reflexas (13º salário, ... 1/3 de férias, horas extras) e efetuando o ...
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Legislação para consulta
... mensal dos benefícios, subs- titutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho ... ÇÃ O PARA CONSUL TA e) o brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior , em ... expedido por médico do trabalho ou engenheiro" de segurança do trabalho nos termos da legisla\xC3" ...
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Sentença nº 1000065-61.2023.5.02.0043 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... 23/12/2009, exercendo as funções de Engenheiro Civil. Sua dispensa, imotivada, teria ocorrido em 11/05/2021, quando percebia o salário mensal de R$ 22.060,52 mensais, sem perceber suas ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... , para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como ... consequências na ordem fiscal e na ordem civil. 2º - Diz-se, por vezes, que essa obrigação ... Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, ...