civil engenheiro salario
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Sentença nº 1001183-14.2021.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2022
... admitido em 11/02/2019, na função de engenheiro civil, mediante último salário de R$ 7.395,02, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000352-30.2014.5.07.0039), 2015-05-15
... /2014, para o exercício da função de engenheiro" civil ... Prestação de Serviços perante a 2\xC2" ... $ 6.154,00, o mesmo recebia, na verdade, salário no importe de R$ 22.000,00, sendo a diferença ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08058577320204058000), 28-02-2023
PJE 0805857-73.2020.4.05.8000 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO RUÍDO. DIREITO. REAFIRMAÇÃO DA DER. TEMA 995 DO STJ. 1. Apelações interpostas contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido autoral, extinguindo o processo ajuizado em 18/07/2020 com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para...
... a 100% (cem por cento) do salário-de-benefício com a incidência do fator ... , assinado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho ... Em sequência, ... ário e também do direito processual civil previdenciário, ocorrendo quando se reconhece o ... -
Acórdão Nº 0020539-38.2020.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-05-2021
... EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. ENGENHEIRA CIVIL. SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL. O art. 5º, da ... pela observância do piso salarial de engenheiro civil, de juros e correção monetária e de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000535-16.2014.5.07.0034), 2014-09-29
... 1/8/2011, para exercer a função de engenheiro civil, com salário de R$ 4.000,00, tendo a ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção da nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou profissão (Leis n°s 4.506/64, art. 1°, ... 6°, IX); ... XXXV - o valor do salário-família (Leis n°s 8.112/90, art. 200, e ... exercício das profissões de médico, engenheiro, advogado, dentista, veterinário, professor, ...
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Acórdão nº 0000790-45.2012.8.05.0067 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Noviembre de 2014
... ção do piso salarial da categoria Engenheiro Agrônomo, cargo que tomou posse ... em ... entre o valor do salário base efetivamente recebido e o valor fixado na ... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE ... COBRANÇA ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... objetiva; e (b) a de natureza civil, a ser paga pelo empregador, se incorrer este em ... ílio-doença acidentário é de 91% do salário de benefício (art. 61 da Lei n. 8.213, de 1991, ... ções, devidamente assinada por Engenheiro de Segurança do Trabalho e pelo empregador ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08028520320174058500), 15-02-2022
PJE 0802852-03.2017.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. PERÍODO ESPECIAL. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL. CONVERSÃO DE TEMPO DE LABOR EM ATIVIDADE ESPECIAL PARA COMUM. TEMPO DE LABOR SUPERIOR A 35 ANOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelações de sentença que julgou procedente o pedido, condenando o INSS a conceder o benefício perseguido (benefí
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000045-20.2010.5.06.0015 (00934-2008-192-06-00-0)), 28-03-2012
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS - EX-EMPREGADO PÚBLICO - INOBSERVÂNCIA À LEI N.º 8.878/94 - ATO ILÍCITO E PREJUÍZO FINANCEIRO - CONFIGURAÇÃO. Comprovada a ilicitude patronal de não reintegrar o ex-empregado desde a data em que atendeu aos requisitos legais, e sendo juridicamente impossível a readmissão, em face do seu falecimento no curso da lide, por força dos artigos 186, 187 e 927 do Código...
... a dos artigos 186, 187 e 927 do C ó digo Civil, e 5. º , inciso V, da Constitui ç ã o Federal ... ncia ao sal á rio d o cargo de “ engenheiro el é trico ” e n o n í vel ... -
Acordão nº 20150788040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Septiembre de 2015
... RECORRIDO: OS MESMOS ... ENGENHEIRO CIVIL. ENQUADRAMENTO COMO TRABALHADOR DA ... Ressalta que faz jus ao salário mínimo profissional de engenheiro civil, que é ...
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Introdução a responsabilidade civil
... ão de comportamento do médico, do dentista, do advogado, do engenheiro, do motorista etc. Uma vez demonstrado o desvio da conduta caracterizada ... RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NA FIXAÇÃO. UTILIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO INDEXADOR. IMPOSSIBILIDADE. ART. 475-J DO CPC. VIOLAÇÃO ...
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Acórdão Nº 08152810220198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 17-02-2023
... CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO ... DO TERÇO CONSTITUCIONAL, 13º SALÁRIO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, ADICIONAL DE ... ) e a função efetivamente exercida (Engenheiro" Civil), com a incidência dos reflexos sobre as f\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021414-07.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-09-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. De acordo com o que preceitua o artigo 3º da CLT, sempre que uma pessoa física presta serviços de modo não eventual, com subordinação, pessoalidade e mediante salário, a outra pessoa, seja física ou jurídica, que se beneficia da atividade desenvolvida e assume os riscos do empreendimento (artigo 2º da CLT), tem-se configurada verdadeira...
... subordinação, pessoalidade e mediante salário, a outra pessoa, seja física ou jurídica, que ... cliente do reclamante, enquanto Engenheiro Civil, não era a única ... Friso que a ... -
COVID. Legislação correlata
... proporcional de jornada de trabalho e de salário; e II — suspensão temporária do contrato de ... 406, de 10 de janeiro de 2002 — Código Civil ... § 1º Os recursos dos depósitos ... perícia — elaboração de laudo — engenheiro ou médico do trabalho — CLT, art. 195 — ...
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Processo nº 0049513-66.2010.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2017
... Hospital Municipal Engenheiro Leonel de Moura ... o art. 734 do Código Civil, verbis: “O ... temporária, referente ao salário ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001228-04.2016.5.07.0010), 2017-10-18
... 01.03.2012, para exercer o cargo de engenheiro civil junto ao programa Habitafor, do município de Fortaleza - CE, tendo por último salário a quantia de R$5.410,21 mensais, e dispensado em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000888-86.2013.5.07.0003), 2013-09-30
... em 06.03.2009; exercia a função de engenheiro civil, com salário mensal de R$ 6.000,00, embora ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000007-03.2014.5.07.0027), 2014-06-03
... econômica principal a de construção civil, tendo o reclamante prestado serviços na o de engenheiro civil. Resta claro, portanto, que o reclamante ... O reclamante recebia pagamento mensal de salário, conforme depoimento pessoal do sócio e de ...
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Acórdão Nº 0020085-48.2020.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2021
EMENTA EQUIPARAÇÃO E/OU ISONOMIA SALARIAL. SERVIÇO PÚBLICO. O art. 37, XIII, da CF/1988 veda a equiparação de qualquer natureza para efeito de remuneração de pessoal do serviço público, sendo juridicamente inviável a aplicação da norma infraconstitucional prevista no art. 461 da CLT. Adoção da OJ nº 297 da SDI-I do TST. Recurso do reclamante desprovido.
... o reclamante a função de Engenheiro Civil (ID. 8868628 - Pág. 4). O salário ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0047909-72.2019.8.19.0000 (Criminal), 10-09-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES - ART. 2º, § 4º, INCISOS II E IV DA LEI 12.850/2013 ¿ PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA ¿ IMPOSSIBILIDADE - OPERAÇÃO MUZEMA ¿ CONSTA DA EXORDIAL ACUSATÓRIA QUE, EM 2014 FOI INSTAURADO, NO ÂMBITO DO PARQUET, O INQUÉRITO CIVIL MA Nº 7925, CUJA...
... , NO ÂMBITO DO PARQUET, O INQUÉRITO CIVIL ... MA Nº 7925, CUJA FINALIDADE ERA, EM ... MOVIMENTAÇÃO DE MINERAIS NA AV. ENGENHEIRO SOUZA ... FILHO, Nº 520, EM FRENTE AO Nº 613, ... MOLANO LTDA-ME, COM O SALÁRIO CONTRATUAL DE ... R$4.040,69, FOI CONSTATADO, ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... se a falta foi do proprietário, construtor, arquiteto, engenheiro, basta à prova do dano e sua direta causalidade ... Mantenho-me ... máquinas da indústria, restando desnecessário comentar que seu salário não tem relação direta ... 127 Ripert, Georges - A Regra Geral das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010211-21.2013.5.06.0011), 17-06-2021
OBSERVÂNCIA DOS LIMITES FIRMADOS NO TÍTULO EXECUTIVO. Na decisão de embargos à execução, foi determinada a retificação dos cálculos, devendo-se alinhar aos parâmetros liquidatórios, expressamente fixados no Acórdão para o correto enquadramento do vindicante, como marco temporal, tabela salarial, estágios e step's, não merecendo qualquer retificação a sentença hostilizada. Afinal, no processo de...
... FINAL-DE-CARREIRA, que no caso, seria Engenheiro Civil III" ... Afirma que o "salário devido" ... -
Sentença nº 1000646-06.2022.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-12-2023
... Supervisor de Obras, sendo promovido a Engenheiro Civil em 25/08/2021, com salário de R$ 4.000,00 ...
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Acórdãos nº 0113890-15.2003.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... Costa VOTO Nº: 10773 RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO ... e pensão mensal vitalícia de 1 salário mínimo. Agravo retido interposto em ... ício da profissão escolhida (engenheiro civil). Impossibilidade de majoração ...