claro pontos acumulados
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Proteção da confiança e incentivos fiscais para o desenvolvimento. (Os problemas centrais que os projetos de reforma tributária propostos não resolvem)
... 8 ... É claro que existem áreas, tanto nos EUA como no Brasil, ... , dedutibilidade de todos os prejuízos acumulados na base do Imposto sobre a Renda. Examinemos tais pontos ... 3.1 O IVA - Uma saída pensada pelos ...
- Pressão na conta de luz
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Preocupações econômicas com a proposta federal de reforma tributária
Preocupações econômicas com a proposta federal de reforma tributária
... Mas também deixei claro que, havendo vontade democrática na reforma da ... das exportações, com os créditos acumulados na aquisição dos insumos podendo ser ... Esses pontos, aqui elaborados de forma rápida, demonstram que ... -
Jurisprudência e Ementário
... 10 é bastante claro ao aduzir que o demandado procurou o médico ... da Previdência Social que podem ser acumulados com o seguro-desemprego são a pensão por morte, ... -DECISÃO ESCORREITA - NÃO OBSTANTE OS PONTOS DE LANÇAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO SEM ...
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Direito Constitucional
... , excepcionalmente, imutável em alguns pontos" (cláusulas pétreas) ... (C) A repristinaç\xC3" ... público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores ... único, da Resolução CNJ 135/2011 deixa claro que pode haver sindicância prévia: “Se da ...
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O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
... , de um lado, recursos individuais acumulados pessoalmente por líderes (honra, estima, ... bem como de seus possíveis sucessores. Claro, a intensidade dos fluxos de créditos pode ... Obviamente, há vários pontos de intersecção, possibilidades de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 197-62.2011.5.09.0011)
... rede comercial conveniada, ora recebendo pontos para a devida conversão para, igualmente, serem ... comprovado nos autos os pontos acumulados durante o vínculo e por quais produtos foram ... O acórdão recorrido, mesmo deixando claro" que não há reflexos de horas extras em `convers\xC3" ...
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Acordao N° 1601999 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2022
Agravo de instrumento. Programas de pontos de fidelidade. Acúmulo de milhagens. Penhora. Direito pessoal e intransferível. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. 1. Não se desconhece que os pontos ou milhagens acumuladas em programas de fidelidade possuem conteúdo econômico. Embora seja possível a transferência de pontos acumulados junto a bancos e outras instituições financeiras para...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROGRAMAS DE PONTOS DE FIDELIDADE. ACÚMULO DE ... MILHAGENS ... possível a transferência de pontos acumulados junto a bancos e ... outras instituições ... claro,especialmente, no Direito do Consumidor ... -
Estratégias de Racionalização da Corrupção nas Organizações: Uma Análise das Declarações de Acusados em Casos de Corrupção no Brasil
Escândalos de corrupção envolvendo as diferentes esferas do poder público, assim como o poder privado, têm se tornado comum nos meios de comunicação. Além dos impactos políticos e socioeconômicos da corrupção, uma questão relevante para os estudos sobre o tema se refere a sua racionalização. Nesta pesquisa, nosso objetivo é explorar as justificativas para participação em esquemas de corrupção...
... expõe sua versão do fato criando pontos em comum em seus discursos, que parecem surgir ... desviantes devido ao tempo e esforço acumulados em seus trabalhos ... “Nós já ganhamos o ... tradução em português, que está muito claro que eu não sou proprietário nominal dos ativos, ... -
Index Tracking com Controle do Número de Ativos
Index tracking e uma estrategia de investimento passiva, com objetivo de formar portfolios para reproduc¸ao do desempenho de um indice do mercado. Esse artigo apresenta uma proposta de modelagem de otimizac¸ao de index tracking com controle do numero de ativos na carteira, correspondente `a restricao de custos de transacao. O modelo e aplicado ao Ibovespa entre Jan/2009 e Jul/2012. Foram formadas
... sempre positivo, apesar de os retornos acumulados serem negativos nesse período de análise ... o rebalanceamento em 60 períodos apresenta claro destaque nos quatro tipos de carteiras, uma vez ... a 4 pontos percentuais; e, caso o erro do fundo em relação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001907-26.2016.5.06.0141), 09-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Havendo comprovação do alegado dano moral, a condenação do responsável ao pagamento da indenização correspondente, é medida que se impõe, consoante o contido no inciso X e § 1º do art. 5º da CF/88; preceito de aplicação imediata, prescindindo de regulamentação. Necessário se faz, pois, que o
... 41622a5), verifico que restou claro" que a parcela em questão não se refere à promo\xC3" ... linha telefônica rendia ao consultor 15 pontos friends, o que equivalia a R$15,00, enquanto que ... Afirma que "Esses pontos eram acumulados em favor de cada operador, podendo ser resgatados ... -
Crítica a uma apropriação unilateral de tecnologia: a análise do conceito de tecnologia social
Nosso objetivo, nesse ensaio, é discutir a partir de uma abordagem marxianalukacsiana, a apropriação unilateral da aplicação tecnológica da ciência que é realizada, tanto por estudiosos voltados à produção de tecnologias convencionais, quanto por teóricos que as refutam em nome da construção de uma nova tecnologia, dita tecnologia social. Assim, argumentamos que a tecnologia não é em si geradora...
... 05) ... Resta claro que, sob o modo de produção capitalista, onde o ... aplicação tecnológica da ciência acumulados na história humana constituem os nexos causais ... polaridades: esforça-se por procurar pontos objetivos (leis) que raras vezes são polares ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000550-37.2013.5.07.0028), 2017-05-22
... , equivalente a 2/3 dos rendimentos acumulados ... na provável sobrevida do trabalhador ... origem e argumentando sobre os seguintes pontos: ... acidente ocorrido por culpa exclusiva da ... conturbado, mas é claro no sentido de que o autor não usava o EPI ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001802-46.2016.5.06.0142), 29-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. LIMITAÇÃO AO USO DOS BANHEIROS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. O dano se traduz como consequência do ato ilícito praticado por outrem, lesionando um bem da vida material ou imaterial, este, em sua vertente corpórea, moral ou intelectual. O ato de limitação do uso do banheiro constitui afronta à dignidade da pessoa humana - fundamento da República, conforme art. 1º,...
... da testemunha de sua iniciativa deixou claro o preenchimento dos requisitos estampados no art ... pontos ao reclamante possui como lastro as vendas por ... ('friends') que trocava pontos acumulados por produtos na loja virtual, o funcionário ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.00.016072-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 31-01-2019
- Temporal alaga ruas, provoca desabamentos e deixa pelo menos um morto no Rio
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000031-73.2013.5.06.0001), 25-09-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO e DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. JUSTA CAUSA. MAU PROCEDIMENTO. CONFIGURAÇÃO. Demonstrado nos autos que a autora agiu com mau procedimento, na medida em que creditou no seu CPF e no do seu irmão os pontos referentes a programa de fidelidade da ré decorrentes de compras realizadas por clientes, configurada a justa causa imputada pela ré como...
... no seu CPF e no do seu irm ã o os pontos referentes a programa de fidelidade da r é ... vale compras devido aos pontos acumulados tendo estes sido indevidamente (por meio da ... claro que a reclamante creditou em seu CPF e no do seu ... -
Análise econômica do direito societário
... jurídicos desenvolvidos com o objetivo claro de atender à maximização da riqueza ... A ... expressamente em diferentes e fundamentais pontos da relação intrassocietária. A função da ... ção dos lucros ou prejuízos acumulados, demons-tração do resultado do exercício, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PA - 8652-54.2018.5.00.0000) 10-12-2018
... de dois períodos de trinta dias acumulados", nos termos do art. 1º, alínea 'f', da Resoluç\xC3" ... Outros pontos igualmente merecedores de destaque na aludida ... Exª deixou claro, com todas as letras, que ... a Constituição ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 239000-19.2009.5.20.0004)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO . PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. NULIDADE PROCESSUAL. INDEFERIMENTO DA PERICIA ATUARIAL. OMISSÃO DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PRECLUSÃO. INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 40 DO TST. 2.
... delimitação dos pontos suscitados na peça recursal, sobre os quais o ... acumulados" do IGP-DI, aí inclusos os percentuais de deflaç\xC3" ... De mais a mais, convém deixar claro que a omissão que dá ensejo aos Declaratórios ... - Acórdão Nº 0306126-22.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-01-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001323-50.2016.5.06.0143), 12-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. Prevalência do princípio da autodeterminação da vontade coletiva. Aplicação do inciso XXVI do art. 7º da Constituição Federal, que reconhece expressamente as convenções e acordos coletivos do trabalho. Disposição normativa acerca da natureza indenizatória da parcela auxílio-alimentação obsta a sua...
... Importante deixar claro que a existência de regras para uso de ... para vendas, através do acúmulo de pontos para troca por produtos, caso o funcionário ... ('friends') que trocavas pontos acumulados por produtos na loja virtual, o funcionário ...