claro pontos acumulados
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Pragmatismo Jurídico e seu Desenvolvimento
O presente artigo tem por objetivo investigar o desenvolvimento do pragmatismo jurídico, a forma como foi pensada a técnica pragmatista e quais os pensamentos que a influenciaram. Em se tratando de instituto advindo da filosofia, analisa-se, sem nenhuma intenção de esgotar o tema, o utilitarismo e o pragmatismo filosóficos, para investigação, em seguida, do pragmatismo jurídico. Referido exame se
... Stuart Mill (2005: 12) deixa ainda mais claro o estudo do utilitarismo, quando salienta que: ... pode ser confrontada com os dados acumulados da experiência passada, mas por ser suscetível ... Da mesma forma, o pragmatismo apresenta pontos de contato com o realismo jurídico, o movimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001921-32.2015.5.06.0145), 21-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. 1. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, inequívoca, da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer, ao processo, todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e...
... " os consultores contemplados perceberiam pontos de "Friends" de acordo com a quantidade de vendas ... ('friends') que trocavas pontos acumulados por produtos na loja virtual, o funcionário ... ção de extraordinárias, não restou claro quais seriam aquelas que entende devidas ... -
Benefícios de legislação especial
... ícios de ex-combatentes podem ser acumulados com a pensão especial instituída pela Lei n ... a multiplicação do número total de pontos indicadores da natureza e do grau de dependência ... 45/2010, inclusive, deixa claro" ser este benefício de natureza indenizatória, n\xC3" ...
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Distinções Teóricas
... idealizações paralelas ou convergentes e pontos" de vista dicotomizados ... Às vezes, a semelhan\xC3" ... a natureza da relação envolvente, icando claro, desde logo, nada ter a ver, o nível de cada uma ... de não resgatar os valores acumulados e deixá-los com o plano de benefícios até que ...
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Acórdão Nº 1357305 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... acumulados em exercícios anteriores com a finalidade de ... por meio da tributação, caracterizando claro efeito de confisco do ... patrimônio que se ... Leis Federais 8.891/1995 e 9.065/1995, nos pontos em que ... regulam a limitação (trava) de 30% ...
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Direito Administrativo
... Deve-se deixar claro, portanto, que a situação concreta diminui o ... com subjetividade em relação a certos pontos da competência discricionária; assim, quando a ... para o exercício dos cargos a serem acumulados). D: correta (cf. entendimento do STF, a ...
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Licenciados e licenciadas em Ciências Sociais na UFSC: Experiências, sentidos e trajetórias
Este artigo busca abordar e reconstruir trajetórias sociais, educacionais e acadêmicas de licenciados e licenciadas no curso de Ciências Sociais da UFSC, partindo de um material de 12 entrevistas em profundidade com egressos do curso durante os anos 2000. Primeiramente, abordamos as diferenças quanto à dinâmica de “escolha” da licenciatura em Ciências Sociais entre entrevistados de diferentes...
... , cultural, social e simbólico) seriam acumulados em volumes e em estruturas desiguais entre grupos ... ” algo exagerado ou caricato nos pontos de vista e nas visões de mundo dos ... Tudo isso mediado, é claro, pelos esforços e pela mobilização que serão ... -
Como funciona o IVA hoje?
... o sistema tributário seja compreensível e claro ao contribuinte); efetividade e justiça (que ... ária analisa e restitui créditos acumulados, por exemplo, afeta a neutralidade dos tributos, ... Em sentido contrário, um dos pontos ...
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Acórdão Nº 4004746-96.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-10-2020
... total com os lucros ou prejuízos acumulados. Por evidente que o assistente técnico divergiu ... a conciliação e esclarecimentos de pontos" controvertidos pessoalmente ... \xC2" ... 343 dos autos de origem): ... Há claro erro na elaboração da perícia quando - ...
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Magistratura TJGO 2021
... aos saldos dos créditos acumulados do ICMS, decorrentes de aquisições de ... ílio do investigado/acusado, desde que, é claro, este esteja em uma das situações previstas no ... Justiça Eleitoral devemos observar alguns pontos, bem como algumas peculiaridades. No que tange ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08150153320194050000), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0815015-33.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESCOLAS REUNIDAS LTDA ADVOGADO: Ernandes Nepomuceno De Oliveira AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SERVEM DE...
... Logo, resta claro que a decisão agravada, deixou de emitir ... trazidos, com destaque para os seguintes pontos: ... I - DOS FATOS ... A) FATOS QUE MOTIVARAM ... do débito (compensação) os juros acumulados são proporcionalmente bem menores se considerado ... -
Pós-Estruturalismo E Teoria Da Decisão Judicial: Os Desafios Metódicos Do Pensamento Desconstrutivista Na Perspectiva De Balkin
O trabalho objetiva discutir a proposta de desconstrução transcendental elaborada por Jack Balkin como uma teoria da decisão judicial. Para tanto, analisa a forma de pensar desconstrutivista criada por Derrida com os aportes teóricos feitos por Balkin. Exemplifica como o desconstrutivismo pode ser usado no Direito. Finalmente, analisa os pressupostos da desconstrução transcendental, comparando-os
... Verdadeiramente invertê-la. Que fique claro, ele não passa a tratar como se a “caveira e ... o ser humano usa seus conhecimentos acumulados para compreender o desconhecido e ampliar seus ... pontos. Primeiro, abre a possibilidade para um número ... -
Legislação
... , ferroviário ou aquaviário, entre dois pontos terminais, aberto ao público em geral, com ... trabalho, ou ainda, quando um AFT observar claro indício de irregularidade, a Coordenação ... ; b) demonstração de resultados acumulados; c) demonstração do resultado desde o último ...
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Direito Constitucional
... maneira genérica e nos aprofundaremos nos pontos controvertidos. De maneira mais ampla, a ... ao intérprete que ‘decida contra o texto claro de uma prescrição, sob o motivo de que ela não ... público não serão computados nem acumulados para fim de concessão de acréscimos ulteriores ...
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Decisão nº 0000609-75.2015.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-10-2023
... aéreas em favor dos executados.Resta claro que as milhas aéreas e pontos acumulados em ...
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Decisão nº 0039900-29.2008.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... aéreas em favor dos executados.Resta claro que as milhas aéreas e pontos acumulados em ...
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Decisão nº 0104300-52.2008.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-08-2023
... em favor dos executados, indefiro.Resta claro que as milhas aéreas e pontos acumulados em ...
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Decisão nº 0224700-13.1999.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... aéreas em favor dos executados.Resta claro que as milhas aéreas e pontos acumulados em ...
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Código de defesa do consumidor e a herança digital
... Limitação para resgates de pontos e transferência de milhas a favor de terceiros ... o item que esclarece que “os Pontos acumulados e as Contas do Participante no Tudo-Azul são de ... Deve-se deixar bem claro que a indisponibilidade e a inafastabilidade das ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2039-31.2017.5.09.0023)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. COMISSÕES. NATUREZA SALARIAL. ESPECIFICAÇÃO DAS PARCELAS SOBRE AS QUAIS INCIDEM OS REFLEXOS POSTULADOS. RECURSO MAL APARELHADO . O Regional já reconheceu a
... considere apenas os pontos efetivamente utilizados pelos substituídos, ... obstante creditados na forma de pontos acumulados, são ... pagos em dinheiro e sujeitos a ... Nesta senda, ... resta claro que os valores percebidos pelos substituídos ... -
A inteligência artificial aplicada ao marketing e a lei geral de proteção de dados (LGPD): perspectivas sobre a responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais para delineamento do perfil do consumidor
... às montanhas de dados pessoais acumulados e deixam que eles, por si próprios, rompam a ... é encontrar a melhor maneira de agrupar os pontos de dados e estabelecer como eles podem estar ... Está claro que a IA, por suas características próprias, ...
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O Direito à Educação no Contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos
... , em seu artigo 55 (caput e letra c) deixa claro que para se atingir estes objetivos e promover a ... ser humano o acesso aos bens culturais acumulados ao longo do processo histórico da humanidade, ... de, minimamente, detectar e entender os pontos centrais de qualquer texto e, da mesma forma, ...
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Acordão da , 27-06-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ? AÇÃO DE COBRANÇA ? DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE DEMANDADA.1. Não há falar em ofensa ao art. 1022 do CPC/15, porquanto todas as questões fundamentais ao deslinde da controvérsia foram apreciadas pelo Tribunal a quo, sendo que não caracteriza omissão ou falta de fundamentação a mera...
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Observações sobre o dia 8 de setembro
Renato Silveira: Observações sobre o dia 8 de setembro
... mesmo espaço, foram mencionados diversos pontos, entre os quais se sobressai o dever de cada um ... do Brasil (OAB), presente à CCJ, e restou claro a todos os presentes, trata-se de diferença ... , resultantes em estoques não pagos, acumulados ao longo dos anos. A União ... -
Sem o plenário virtual, Supremo entraria em colapso, diz Gilmar Mendes
Entrevista: Gilmar Mendes, ministro do STF
... Então foi um grande ganho ... Agora, claro, há algumas considerações críticas em torno ... Isso é um aprendizado. São pontos que temos que ir aperfeiçoando, mas de qualquer ... colapso, com cada vez mais processos acumulados com repercussão geral reconhecida sem capacidade ...