claro pontos acumulados
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Reformas da previdência social no Brasil: fatores que conduzem o processo reformador
O presente trabalho analisa as reformas do modelo de Previdência Social pós 1988. A partir da avaliação do caminho que vem sendo trilhado pelo poder constituinte derivado e mediante a utilização das categorias “fatores reais do poder” de Lassalle e “vontade de constituição” de Hesse, procura-se identificar quais são as forças que nortearam o Constituinte de 1988 e quais são as que vêm...
... árias capazes de atacar os seguintes pontos: a) ausência de idade mínima para efeitos de ... gerirão de forma adequada os recursos acumulados para o inanciamento de suas aposentadorias ... Essas constantes reformas seguem um norte claro no sentido de fragilizar, ou mesmo desconstruir, ... -
A inteligência artificial aplicada ao marketing e a lei geral de proteção de dados (LGPD): perspectivas sobre a responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais para delineamento do perfil do consumidor
... às montanhas de dados pessoais acumulados e deixam que eles, por si próprios, rompam a ... é encontrar a melhor maneira de agrupar os pontos de dados e estabelecer como eles podem estar ... Está claro que a IA, por suas características próprias, ...
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O Direito à Educação no Contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos
... , em seu artigo 55 (caput e letra c) deixa claro que para se atingir estes objetivos e promover a ... ser humano o acesso aos bens culturais acumulados ao longo do processo histórico da humanidade, ... de, minimamente, detectar e entender os pontos centrais de qualquer texto e, da mesma forma, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001513-07.2016.5.06.0145), 21-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. REGISTRO. ÔNUS DA PROVA. Apresentado o controle de jornada, inverte-se o ônus da prova, cabendo à autora fazer prova da jornada alegada na exordial. Ônus do qual se desincumbiu parcialmente. Recurso da reclamante a que se dá parcial provimento.
... reforma da sentença quanto aos seguintes pontos: 1) Das horas extras e reflexos; 2) Do vale ... da testemunha da recorrente, que deixa claro a existência de limitação do uso do banheiro, ... Para tanto, seriam acumulados pontos, para serem trocados por mercadorias ... -
Index tracking with control on the number of assets/Index tracking com controle do numero de ativos.
... sempre positivo, apesar de os retornos acumulados serem negativos nesse periodo de analise (exceto ... , o rebalanceamento em 60 periodos apresenta claro destaque nos quatro tipos de carteiras, uma vez ... relacao ao Ibovespa nao seja superior a 4 pontos percentuais; e, caso o erro do fundo em relacao ...
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Acordão da Terceira Turma, 03-08-2021
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. NEGATIVA DEPRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. UNIÃO. ILEGITIMIDADEPASSIVA AD CAUSAM. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. TEMA NÃOPREQUESTIONADO. PRESCRIÇÃO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. FUNDO DEDIREITO MANTIDO. APOSENTADORIA SUPLEMENTAR. CESSAÇÃO DE PAGAMENTO.EXAURIMENTO DAS RESERVAS. FALÊNCIA DA PATROCINADORA. BENEFÍCIO.REQUISITOS NÃO...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08057002820194058100), 12-03-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... morte, ambos de natureza estatutária, acumulados pela Autora, de modo que a aferição do teto ... - O texto constitucional é claro ao determinar que o valor recebido por agente ... O novo regime avançou em alguns pontos quando comparado com a situação anterior ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001904-65.2016.5.06.0143), 22-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. REGISTRO. ÔNUS DA PROVA. Apresentado o controle de jornada, inverte-se o ônus da prova, cabendo à autora fazer prova da jornada alegada na exordial. Ônus do qual se desincumbiu parcialmente. Recurso da reclamada a que se nega provimento.
... para vendas, através do acúmulo de pontos para troca por produtos, caso o funcionário ... Para tanto, seriam acumulados pontos, para serem trocados por mercadorias ... da testemunha da recorrente, que deixa claro a existência de limitação do uso do banheiro, ... -
Sobre a 'Crise' do Estado de Bem-Estar: Retração, Trans-formação Fáustica ou o Quê?
... ção nacional e a ausência de um padrão claro por família de países ou regime. Por exemplo, a ... elevado: uma redução de 33% (ou 15 pontos) no coeficiente de Gini — maior na Suécia, na ... acumulados a partir de contribuições obrigatórias (ex.: ...
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... Teixeira de Freitas busca enunciar, de modo claro e preciso, as razões que o compeliram à ... já latente em capitais fixos acumulados na propriedade imobiliária –: com o fito de ... – a necessidade de encontrar outros pontos de apoio mais seguros , capazes de evitar a ...
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Criação de uma nova disciplina no curso de direito: a auditoria jurídica
O crescimento dos sistemas informatizados, o desenvolvimento contínuo dos meios de comunicação e a contínua verificação de resultados empresariais exigem mecanismos para atingir a otimização e verificação dos resultados reais, tornando a auditoria jurídica uma peça estratégica para identificação eficaz dos pontos críticos existentes na estrutura jurídica de uma instituição.
... égica para identificação eficaz dos pontos críticos existentes na estrutura jurídica de ... A maioria dos conhecimentos acumulados na escola permanece inútil na vida cotidiana, ... e terá de ser abordado, sem fugir claro da pertinência e objetivos iniciais da matéria ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000479-40.2014.5.06.0121), 30-04-2015
BANCO DE HORAS. REGIME DIFERENCIADO DE COMPENSAÇÃO. NECESSIDADE DE ACORDO COLETIVO. INEXISTÊNCIA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Nenhuma norma coletiva foi trazida pela reclamada, a fim de demonstrar que adotava o sistema de banco de horas. Como é cediço, para a regularidade da compensação de jornada é preciso que algumas formalidades sejam observadas. Na compensação durante a mesma semana, por se...
... denominado banco de horas, em que são acumulados esses horários extras, para posteriormente serem ... com a ata de instrução processual restou claro que toda a jornada realizada era devidamente ... o registro no respectivo cartão de pontos e, posteriormente compensada." Destaca que "as ... -
Audiência
... de conciliação, (d) a fixação dos pontos controvertidos de fato a serem objeto da prova ... Claro que na prática esses atos são muito difíceis ... diante de ações que envolvam pedidos acumulados" e complexos, o juiz deve adotar a lógica do razo\xC3" ...
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Sentença nº 1001593-43.2022.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... S. L. e CLARO S.A, alegando os fatos narrados na petição ... considerado ordinário o acúmulo de 299 pontos (fl. 510, ID. 1f5ddee).A forma de cálculo da ... condicionada à quantidade de pontos acumulados por serviços executados; que tinha que atingir ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001360-21.2012.5.06.0401), 25-01-2016
EMENTA: RECURSO DA RECLAMANTE - CARGO DE CONFIANÇA. COMPROVAÇÃO DE PODERES DE MANDO E GESTÃO. CONFIGURAÇÃO. HORAS EXTRAS. INDEVIDAS. À luz da disciplina do inciso II do artigo 62 da CLT, para que o empregado seja excluído da regra matriz do controle de horário e direito ao pagamento das horas extras, é imprescindível que o cargo em comissão lhe atribua nítidos poderes de gestão, mando e...
... que recebe R$ 1,00 (um real) para cada 100 pontos acumulados pela venda de produtos oferecidos pela ... c ô mputo de horas extras (tudo isso, é claro, desde que n ã o haja efetivo controle minucioso ... -
A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... Este é um exemplo claro de não evidenciação do Passivo Ambiental, que ... estratégicos, que foi uns dos pontos importantes, lançados para o período de ... ; demonstrar que passivos ambientais acumulados" são custos fiscais e que ações para a prevenç\xC3" ...
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Acesso à justiça e necessidade de prévio requerimento administrativo: o interesse como condição da ação - comentários ao recurso extraordinário nº 631.240, de relatoria do ministro luís roberto barroso
O presente artigo analisa o voto condutor proferido e acórdão lavrado pelo Ministro Luís Roberto Barroso, por ocasião do julgamento do Recurso Extraordinário nº 631.240/MG pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal. O trabalho encontra-se dividido em três partes, sendo a primeira sobre o prévio requerimento e indeferimento administrativo como condição de acesso à justiça; em seguida, reflexões sobre...
... claro. Em todas, a menção situava-se na rubrica dos ... epistêmico de apresentar diferentes pontos de vista, interesses, ... aspectos e elementos ... /1991), em razão do volume de casos acumulados. Se o pedido fosse acolhido administrativamente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000249-72.2012.5.06.0022 (00302-2008-006-06-00-9)), 02-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. VIOLAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não se configura violação ao princípio constitucional da isonomia ou adoção de prática discriminatória, a instituição, pela Caixa Econômica Federal, de faixas salariais para fins de pagamento aos seus empregados da chamada CTVA - Complementação Temporária Variável de Ajuste ao Piso de Mercado, na...
... No que diz respeito à convers ã o em pontos quando da mudan ç a do programa “ sempre ao ... $1,00 (um real) a cada 100 (cem) pontos acumulados. Ressalta que, anteriormente, tais valores eram ... a partir da 6 ª , aduzindo que restou claro que, à é poca, do exerc í cio do cargo ... -
Constitucionalismo, constituição e tipologia do estado constitucional
... pontos de ruptura em que uma convivência social é ... diferentes, como também já ficou claro. Na proposta sociológica, por exemplo, a ... acústica de saberes historicamente acumulados, não testificados ao longo de suas ...
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A distorção do sistema tributário nacional referente ao imposto de renda da pessoa física assalariada e do prestador de serviço
... do Código Tributário Nacional, al-guns pontos pacíficos são enumerados pela doutrina 19 : ... É claro que o SIMPLES NACIONAL, a tributação sobre o ... ão da indedutibilidade dos prejuízos acumulados, no Brasil, evidencia exatamente isso. Como se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000186-74.2012.5.06.0013), 19-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. HORAS EXTRAS. PERÍODOS SEM CARTÕES DE PONTO. PROVA ORAL FAVORÁVEL À TESE DE DEFESA. BANCO DE HORAS. INVALIDADE. VALORAÇÃO PROBATÓRIA. INOCORRÊNCIA DE EQUÍVOCO. REFORMA PARCIAL DA DECISÃO RECORRIDA.
... a jornada extensa do suplicante, deixou claro o â nimo de benefici á -lo, e a ... banco de horas, em que s ã o acumulados esses hor á rios extras laborados, para, ... í odo em que ausentes os cart õ es de pontos, as horas extras sejam apuradas de acordo com a ... -
Acórdão, Processo nº 5014237-69.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 27-08-2022
... compensação de prejuízos fiscais acumulados a partir de dezembro de 1997, sem a limitação ... que se configura quando o julgado não é claro, dificultando sua compreensão ou ... de forma expressa, clara e motivada dos pontos reputados omissos e obscuros nos recursos que, em ...
- Recuo de Bolsonaro reverte humor da sessão e faz Ibovespa escalar 3 mil pontos
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Pedido de registro de candidatura
... Embora mantendo pontos em comum, a federação partidária não se ... claro ao asseverar que existem duas correntes na Corte ... Acumulados esses dois requisitos, tem-se a inelegibilidade ...
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Direito Administrativo
... Deve-se deixar claro, portanto, que a situação concreta diminui o ... de jornada semanal dos cargos a serem acumulados constitui óbice ao reconhecimento do direito à ... 10. LICITAÇÃO ... 10.1 Principais pontos da Nova Lei de Licitações e Contratos ...