Cláusula compromissória especial
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Acórdão Nº 0301079-35.2018.8.24.0011 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ANULATÓRIA DE SENTENÇA ARBITRAL. CONEXÃO COM OUTRAS CINCO DEMANDAS. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DAS DECISÕES PROFERIDAS NOS PROCEDIMENTOS NS. 158/2017, 170/2017, 188/2017, 406/2017 E 474/2017. SENTENÇA UNA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. ANÁLISE CONJUNTA DOS RECLAMOS.ALEGAÇÃO DE NULIDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS NOS PROCESSOS ARBITRAIS, ANTE A INEXISTÊNCIA DE CONCORDÂNCI
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Acórdão nº 1.0024.17.043974-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - AQUISIÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA EM REDE HOTELEIRA - INVESTIDOR - CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO - APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONTRATO DE ADESÃO - CLÁUSULA ARBITRAL - NULIDADE - AJUIZAMENTO DA AÇÃO NO JUÍZO ESTATAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO - IMPOSSIBILIDADE - CASSAÇÃO DA SENTENÇA - CAUSA MADURA - JULGAMENTO -...
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Decisão Monocrática N° 07039285320178070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CIVIL. PROCESSO CIVIL. CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. INAPLICABILIDADE. LITÍGIO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO COM O ESTATUTO DA EMPRESA. 1. A arbitragem...
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Decisão Monocrática Nº 4010985-53.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 14-06-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4010985-53.2019.8.24.0000 da Capital Requerente : Renobrax Energias Renováveis LtdaAdvogados : Pablo Berger (OAB: 61011/RS) e outroRequerido : Centrais Eletricas S/A - EletrosulProcuradores : Jessica Campos Savi (OAB: 39065/SC) e outroRelator(a) : Desembargadora Rosane Portella WolffDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAVistos etc.Trata
... execução em razão da existência de cláusula" compromissória de arbitragem ... \xC2" ... RECURSO ESPECIAL. CONTRATO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. CONFISSÃO ... -
Relatório e Voto com número 5542331-69.2020.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 16-08-2022
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 5542331-69.2020.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : EASYC HOLDING S/A APELADA : MAIA E FIGUEIREDO LTDA. RELATOR : Átila Naves Amaral ? Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C...
... controvérsia recursal em definir se a cláusula compromissória inserida no contrato celebrado ... , descabe a aplicação do sistema especial de proteção destinado ao consumidor, de modo ... -
Acórdão Nº 5008109-32.2019.8.24.0090 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. LOCAÇÃO RESIDENCIAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INSURGÊNCIA DA AUTORA. PRETENSÃO DE OBTENÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA NA ESFERA RECURSAL. ALEGADA A INCAPACIDADE DE SUPORTAR OS ENCARGOS DO PROCESSO. ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA. PRESUNÇÃO DE MISERABILIDADE JURÍDICA NÃO DERRUÍDA....
... , preliminarmente, a existência de cláusula de arbitragem, ausência de interesse processual ... Consumidor, pois existente legislação especial própria que disciplina a matéria" (TJSC, AC n ... , "assim entendida a cláusula compromissória e o compromisso arbitral", nos termos do art ... - Decisão Monocrática Nº 5008005-84.2020.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-06-2022
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Acórdão nº 0380655-14.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 9 de Mayo de 2019
APELAÇÃO CIVIL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ESTIPULADA NO CONTRATO DE ADESÃO FIRMADO PELA CONSUMIDORA COMO ÚNICA FORMA DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS RESULTANTES DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO EXPRESSO PELA SOLUÇÃO DO LITÍGIO NO JUÍZO ARBITRAL. A MERA PROPOSITURA DA PRESENTE AÇÃO PELO CONSUMIDOR É APTA A DEMONSTRAR O SEU DESINTERESSE NA ADOÇÃO DA...
... IMÓVEL. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ESTIPULADA NO ... CONTRATO DE ... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ... REVISIONAL CUMULADA COM CONSIGNAÇÃO ... -
Acórdão Nº 5023149-62.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 17-08-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. DECISÃO QUE REJEITOU A CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM POR AUSÊNCIA DE ASSINATURA NO CONTRATO. RECURSO DA RÉ.AGRAVADO QUE, POR MEIO DE SÍTIO ELETRÔNICO, ADERIU EXPRESSAMENTE OS TERMOS DE CONTRATO PARA SE TORNAR "CONSULTOR INDEPENDENTE" DE EMPRESA DE MARKETING DE MULTINÍVEL. MINUTA DO CONTRATO ACOSTADA AOS AUTOS PELO PRÓPRIO RECORRIDO...
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Oito anos de jurisprudência das Câmaras Empresariais - parte 2
Oito anos de jurisprudência das Câmaras Empresariais - parte 2
... A cláusula de ajuste de preço, por Eliane Carvalho ... No ... sobre cláusula de ajuste de preço, com especial enfoque em operações societárias ... A ... acordos apresenta cláusula compromissória, a temática acaba por refletir-se em poucos ... -
Arbitragens marítimas estrangeiras e o problema da competência para tutelas de urgência
... a solução de futuros conflitos da cláusula compromissória e a garantia constitucional da ... DE CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. POSSIBILIDADE, DESDE QUE DEMONSTRADOS O ...
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Acórdão Nº 5025687-81.2022.8.24.0064 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECONHECIMENTO DE CLÁUSULA DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM. IRRESIGNAÇÃO DOS AUTORES.ALEGAÇÃO QUE A RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE É DE CONSUMO. TESE RECHAÇADA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL QUE POSSUI NATUREZA BILATERAL E NÃO
... , sob o argumento de invalidade da cláusula compromissória, porquanto incide à lide o ... Superior Tribunal de Justiça:RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ARBITRAGEM ... -
Decisão Monocrática N° 07312908820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2021
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo ativo, interposto por CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA contra decisão proferida pelo Juízo da 8ª Vara Cível de Brasília [IDs origem 102091310 (EMD) e 99426372], que, nos autos da ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e materiais movida em seu desfavor por POLY INFORMATICA LTDA ?...
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Decisão Monocrática N° 07062194720188070014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ANULATÓRIA DE FIANÇA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA FIADORA. INOVAÇÃO RECURSAL. PRELIMINARES. INCOMPETÊNCIA DA JURISDIÇÃO...
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Escolher árbitro aumenta responsabilidade de advogado, diz especialista
Arbitragem aumenta responsabilidade de advogado, diz especialista
... ído para julgar a causa exige atenção especial quando houver a necessidade de obtenção de uma ... especial de árbitro de emergência na cláusula compromissória (serviço prestado por algumas ... -
Decisão Monocrática N° 07126494920218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. EXTINÇÃO
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Decisão Monocrática N° 07000962420228070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2023
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO
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Processo nº 0072731-96.2017.8.19.0000 de Décima Oitava Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
Ementa: Ação Declaratória. Pleito de Prorrogação Do Contrato de Franquia Entabulado Entre As Partes, Pelo Prazo de Doze Meses Ou Até O Momento Em que Os Respectivos Sócios Consigam Transferir a Exploração Do Negócio a Terceiros. Decisão de Antecipação de Tutela. Agravo de Instrumento. "2. a Previsão Contratual de Convenção de Arbitragem Enseja O Reconhecimento Da Competência Do Juízo Arbitral...
... cláusula" compromissória” (REsp 1550260/RS – Min.\xC2" ... ESPECIAL ... -
Acórdãos nº 1020636-94.2015.8.26.0405 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Diciembre de 2017
Ação declaratória de anulabilidade de contrato de franquia com pedido subsidiário de rescisão contratual c.c. indenização por danos materiais e morais e pedidos de concessão de liminares – Contrato de franquia no ramo de estética – Existência de cláusula compromissória, livremente celebrada – Obrigatoriedade de uso da arbitragem para solução de conflitos recíprocos – Competência do juízo arbitral
... estética – Existência de cláusula" compromissória, livremente celebrada \xE2\x80" ... não houve assinatura ou visto especial da franqueadora quanto a esta ... -
Acórdão Nº 08002538620208205153 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 02-03-2023
... NULIDADE D A CLÁUSULA DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM POR INEXISTÊNCIA ... CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. PRIMAZIA DO JUÍZO ARBITRAL SOBRE O PODER ... e na contraminuta ao agravo em recurso especial - configura inovação recursal, incabível em ...
- Decisão Monocrática Nº 5034266-84.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-12-2020
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Acórdão Nº 0312186-53.2014.8.24.0064 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PELO RECONHECIMENTO DE CLÁUSULA DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.AVENTADA NULIDADE DE PLENO DIREITO DA CLÁUSULA, TENDO EM VISTA QUE A RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE AS PARTES É DE CONSUMO. INSUBSISTÊNCIA. LEI DA...
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Contestação
... Esse pressuposto merece especial destaque, com vistas ao processo do trabalho, ... Esse direito de resposta constitui cláusula inerente aos Estados Democráticos de Direito, ... poderá ser pactuada cláusula compromissória de arbitragem, desde que por iniciativa do ...
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Relatório e Voto com número 5102931-21.2017.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 09-09-2022
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 5102931-21.2017.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : CASCÃO AGRIBUSINESS PARTICIPAÇÕES S/A APELADA : SUZANA DE SOUSA STIVAL RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS, REPETIÇÃO DE...
... DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... AÇÃO MONITÓRIA. 1. QUESTÃO DE ORDEM ... 2. Da cláusula compromissória de arbitragem ... Irresignada, a ... -
Acórdão nº 1.0000.22.092608-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO.1. O manejo dos embargos de declaração, ainda que para fins de prequestionamento, tem, necessariamente, de se adequar às hipóteses do art. 1.022, do CPC/15.2. Ausente omissão, contradição, obscuridade ou erro material do julgado a ser suprido, não há como se acolher os...