clausura de contrato
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Los dones de Cuqui: todos los presentes autobiográficos
Este artículo interpela un breve corpus de obras de la escritora y performer argentina Cuqui: KIKI (2008), KIKI 2 (2012) y la Poesía Completa de Natsuki Miyoshi (2012), a partir de la tensión entre presente, don y autobiografía. La escritura de Cuqui parte de una ética del deseo, se apropia de la Metagenealogía y la Psicomagia de Alejandro Jodorowsky, como métodos artísticoliterarios para...
... en términos nietzscheanos que la identidad no se debe a un contrato establecido con los contemporáneos, sino al contrato inaudito y deuda que ... , Cuqui interrumpe por deceso, un nombre propio, y con ello, clausura un proyecto de escritura. En tal interrupción, puede describirse, ... -
Acórdão Nº 0016062-94.2019.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 06-02-2023
... Conforme indicação do contrato e do atestado de saúde do mov. 61.18, o ... filhote deveria estar em ... clausura junto com ... outros da mesma espécie, ou de espécies diferentes, que o ...
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Acórdão Nº 5016903-50.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 27-04-2021
... termo de apreensão de expressiva quantidade de droga e dinheiro; contrato de locação por um dos indiciados, cujo veículo estava na posse de ... CLAUSURA POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS, PREVISTAS NO ART. 319 DA LEI ADJETIVA ...
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Acordao N° 1690539 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2023
Apelação cível. Direito processual civil. Preliminar de violação à dialeticidade. Insubsistência. Cumprimento de sentença. Pagamento de quantia certa. Iliquidez da condenação. Conversão do cumprimento de sentença em liquidação. Possibilidade. Acolhimento da impugnação dos executados. Sucumbência dos exequentes. Sentença parcialmente reformada. 1. Hipótese em que, além do inconformismo, o apelante
... do contrato, incidente mensalmente, a contar de 13.06.2013 a 28.07.2014, sobre o ... veículo com clausura, a ser apurado em fase de liquidação. Sobre o valor apurado deverá ... -
Acórdãos nº 0002473-18.2010.8.26.0160 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2016
... entre os genitores das vítimas e a clínica por contrato de prestação de serviços, e que a fuga das supostas ... 148 do CP, sustentando, em síntese, que a clausura em quarto fechado é inerente ao próprio tipo na forma ...
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Acórdão Nº 5031328-48.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 28-06-2022
... dissimulou o real morador do apartamento, constando no contrato de locao o nome de terceira pessoa, conforme contrato anexo ao Relatrio de ... a atividades ilcitas no gera por si a presuno da necessidade da clausura; indispensvel que se demonstre a efetiva necessidade. O paciente, ...
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Decisão da Presidência nº 504 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2004
... ' e que sabidamente é contrária aos objetivos do próprio contrato social. A progressividade do regime está umbilicalmente ligada à ... condicional ou, o mais provável, o esgotamento dos anos de clausura, terá necessariamente que recebê-lo de volta, não para que este torne a ...
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Decisão da Presidência nº 504 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2004
... ' e que sabidamente é contrária aos objetivos do próprio contrato social ... A progressividade do regime está umbilicalmente ligada à ... condicional ou, o mais provável, o esgotamento dos anos de clausura, terá necessariamente que recebê-lo de volta, não para que este torne a ...
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Prisão processual e presunção de inocência: Um estudo à luz da ponderação de valores constitucionais
O presente trabalho analisa a polêmica questão da constitucionalidade das prisões cautelares, tendo em vista o princípio constitucional da presunção de inocência. No entanto, a despeito da paridade hierárquica entre a possibilidade de custódia cautelar e o princípio da não-culpabilidade, bem como do caráter excepcional das prisões provisórias, a problemática aqui em voga é estudada à luz da...
... nos estritos limites do necessário e razoável, haja vista o contrato social firmado entre Estado e jurisdicionados, no qual estes cedem parcela ... vem a ser a “[ ... ] supressão da liberdade individual, mediante clausura. É privação da liberdade individual de ir e vir; e, tendo em vista a ... -
Gestão democrática, participação local e esfera pública na efetivação do estatuto das cidades como garantidor do meio ambiente cultural
... p.27 ... 4 SERRES, Michel. O contrato natural. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991. p.14 ... Jerônimo ... precisam ser considerados para que o sistema operar em sua clausura sem deixar de abrir para recepcionar novas tendências que são provocadas ...
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Acórdãos nº 0003837-77.2011.8.26.0099 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... com o nosocômio em que era mero fun cionário, contrato de prest ação de se rviço de internaç ão que ... Note-se que a clausura, em princípio, não era ilegítima. Agora, se houve ...
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Acórdão Nº 5028295-50.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 21-06-2022
... , sua substituio por medidas cautelares diversas da clausura (Evento n. 1, inicial com 7 pginas). Indeferida a liminar e dispensada a ... ) - que faria prova da existncia de algum registro de ulterior contrato de trabalho - e no apresenta qualquer documento comprobatrio de prestao de ...
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Acórdão Nº 0636103-80.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 10-12-2021
... caminho da empresa para fechar o contrato, tendo informado aos policiais que a ... pessoa de Erika, ofereceu uma ... ção criminosa atuante na prática de estelionatos, sendo a clausura ... dos mesmos, medida que se impõe para acautelar o meio social de suas ...
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Acórdão Nº 5067477-43.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 13-12-2022
HABEAS CORPUS. FLAGRANTE PELA PRÁTICA, EM TESE, DOS DELITOS DESCRITOS NOS ARTIGOS 180 E 311 DO CP. LIBERDADE PROVISÓRIA CONDICIONADA AO PAGAMENTO DE FIANÇA. IMPORTÂNCIA FIXADA INCOMPATÍVEL COM A REALIDADE FINANCEIRA DO PACIENTE. EXEGESE DO §1° DO ARTIGO 325 DO CPP. REDUÇÃO QUE SE FAZ NECESSÁRIA. MANUTENÇÃO DA LIMINAR. PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA FAVORÁVEL. ORDEM CONCEDIDA.
... como a certido de nascimento, documentos de despesas fixas ou o contrato de honorrios, apenas foi colacionado certido do DETRAN/SC dando conta que ... paciente condies de arcar com o valor arbitrado, dado o tempo de clausura sem que houvesse o resgate do numerrio apontado como condicionante para ... -
Acórdão Nº 0300613-28.2019.8.24.0004 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-04-2022
... Entretanto, sequer o contrato celebrado entre advogado e cliente foi apresentado, tampouco os ... LAVRATURA E HOMOLOGAO TEMERRIAS DO AUTO DE PRISO EM FLAGRANTE. CLAUSURA QUE PERDUROU POR CINCO (5) DIAS. DANO MORAL EXCEPCIONALMENTE CARACTERIZADO ...
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Acórdão Nº 5025142-72.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 07-06-2023
... , sua substituição por medidas cautelares diversas da clausura (Evento n. 1, inicial com 30 páginas). Indeferida a liminar e dispensadas ... (CTPS), o que faria prova da existência de algum registro de contrato de trabalho pretérito - circunstância iminentemente possível para um ...
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Acórdão Nº 5045158-81.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 15-09-2022
... , sua substituio por medidas cautelares diversas da clausura (Evento n. 1, inicial com 18 pginas). Indeferida a liminar e dispensada a ... 11), pelo contrato de financiamento bancrio (evento 1, INQ2, fls. 12-21), bem como pelos ...
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Acórdão Nº 0036182-61.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 19-03-2024
... AÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ... DO CONTRATO CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES E INDENIZAÇÃO ... CONTESTAÇÃO ... clausura já fora decidido no tópico do item 2.1 da decisão do mov. 45 ...
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Acórdão Nº 0025323-20.2018.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 25-09-2023
... (conforme consta no quadro societário do contrato social da empresa, movs. 246.2 a 246.4), e ... na fábrica de seus ... RECHAÇADA, DIANTE DA CHANCELA DA CLAUSURA PREVENTIVA ... POR ESTA CORTE DE JUSTIÇA. IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA ...
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Acórdão nº REsp 1199667 / MT de T3 - TERCEIRA TURMA
... condomínio e em partes iguais, salvo estipulação contrária em contrato escrito (e-STJ fls. 553⁄554) ... Recurso especial (e-STJ fls ... Para finalizar, ao afirmar que o afeto homossexual saiu da clausura, passando por guetos jurídicos, onde uma igualdade menos igual que a dos ...
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Acordão nº 0099800-29.2009.5.04.0008 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Septiembre de 2011
Embargos de Declaração. Omissão. Hipótese em que se verifica a omissão apontada pela reclamada, acrescendo-se fundamentos ao acórdão e retificando-se o decisum, com efeito modificativo do julgado.
... de compensação dos valores pagos em razão da extinção do contrato" de trabalho, prospera a pretensão, restando desde já autorizada a deduç\xC3" ... da testemunha Carla Rosana Teixeira Kettz, relativamente à “clausura” a que teria sido submetida no setor de CAMBAN, requerendo o exame do ... -
Acordao N° 1337563 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Embargos de declaração na apelação cível. Omissão. Contradição. Obscuridade. Ausência. Rediscussão. Prequestionamento. Os embargos de declaração classificam-se entre aqueles recursos de cognição limitada, pois se destinam, exclusivamente, a extirpar do acórdão impugnado eventual omissão, contradição, obscuridade ou corrigir erro material, nos termos do artigo 1. 022 e incisos, do código de...
... aplica-se aquele que consta do contrato para o espaço privativo, computado o prazo de tolerância. No ... caso de ... áreas comuns, dentre elas,entrada e saída de veículos com clausura e pista de cooper, este fato não ... configura ofensa aos direitos da ... -
Os efeitos da sentença falimentar quanto ao falido na Lei 11.101/2005
... administradores ou liquidantes, nos termos do estabelecido no contrato ou estatuto social (como dispõe o art. 81, § 2º, da LFRE, e como ... la sentencia declaratoria de la quiebra, y proveen después a la clausura e inventario de todos los bienes materiales, así como también a la ...
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Decisão Monocrática N° 07164630620208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. REJEITADA. INOVAÇÃO RECURSAL. MATÉRIA FÁTICA NÃO AVENTADA...
... AO DE REVISO CONTRATUAL COMBINADA COM INDENIZAO. CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMVEL. ATRASO NA ENTREGA DA ... entrega parcial da rea comum, notadamente em face da ausncia de clausura para veculos, pista de cooper/caminhada e acesso de cmeras de segurana via ... -
Acordao Nº 162749 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. COTAS SOCIETÁRIAS, BENS E PROJETOS DE MANEJO FLORESTAL. MADEIREIRA. OBJETO LÍCITO. INADIMPLEMENTO. BOA-FÉ OBJETIVA. 1) É lícita a venda de cotas societárias de empresa Madeireira, incluindo o parque industrial, os bens e projetos de manejo florestal em andamento, não configurada, no caso, venda de terras públicas ou qualquer outro negócio...
... sete centavos) em moeda corrente, acrescido do valor referente ao contrato FINAME 0673526, bem como na obrigao de entregar o restante da madeira ... cujos fatos geradores ocorreram aps a data descrita na clausura anterior.( ... )CLUSULA NONA - A partir da assinatura do presente ...