clausura de contrato
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Decisão Monocrática Nº 0630064-04.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 06-10-2020
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E ESBULHO POSSESSÓRIO. ALEGAÇÃO DE DESNECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA E PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO POR CAUTELARES. PRISÃO CAUTELAR CONCRETAMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE ACUSADO DE INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. ORDEM DENEGADA.1.
...contrato de locação (fls. 20/24). Ademais, o fato dos investigados serem ...A manutenção da clausura do incriminado é medida que se impõe para. acautelar o meio social de ... -
Acordao Nº 156705 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. COTAS SOCIETÁRIAS, BENS E PROJETOS DE MANEJO FLORESTAL. MADEIREIRA. OBJETO LÍCITO. INADIMPLEMENTO. BOA-FÉ OBJETIVA. 1) É lícita a venda de cotas societárias de empresa Madeireira, incluindo o parque industrial, os bens e projetos de manejo florestal em andamento, não configurada, no caso, venda de terras públicas ou qualquer outro negócio...
... sete centavos) em moeda corrente, acrescido do valor referente ao contrato FINAME 0673526, bem como na obrigação de entregar o restante da madeira ... cujos fatos geradores ocorreram após a data descrita na clausura anterior.(..)CLÁUSULA NONA - A partir da assinatura do presente ... -
Acordao Nº 156705 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. COTAS SOCIETÁRIAS, BENS E PROJETOS DE MANEJO FLORESTAL. MADEIREIRA. OBJETO LÍCITO. INADIMPLEMENTO. BOA-FÉ OBJETIVA. 1) É lícita a venda de cotas societárias de empresa Madeireira, incluindo o parque industrial, os bens e projetos de manejo florestal em andamento, não configurada, no caso, venda de terras públicas ou qualquer outro negócio...
... sete centavos) em moeda corrente, acrescido do valor referente ao contrato FINAME 0673526, bem como na obrigação de entregar o restante da madeira ... cujos fatos geradores ocorreram após a data descrita na clausura anterior.(..)CLÁUSULA NONA - A partir da assinatura do presente ... -
Acordao Nº 156705 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. COTAS SOCIETÁRIAS, BENS E PROJETOS DE MANEJO FLORESTAL. MADEIREIRA. OBJETO LÍCITO. INADIMPLEMENTO. BOA-FÉ OBJETIVA. 1) É lícita a venda de cotas societárias de empresa Madeireira, incluindo o parque industrial, os bens e projetos de manejo florestal em andamento, não configurada, no caso, venda de terras públicas ou qualquer outro negócio...
... sete centavos) em moeda corrente, acrescido do valor referente ao contrato FINAME 0673526, bem como na obrigação de entregar o restante da madeira ... cujos fatos geradores ocorreram após a data descrita na clausura anterior.(..)CLÁUSULA NONA - A partir da assinatura do presente ... -
Acordao Nº 156705 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. COTAS SOCIETÁRIAS, BENS E PROJETOS DE MANEJO FLORESTAL. MADEIREIRA. OBJETO LÍCITO. INADIMPLEMENTO. BOA-FÉ OBJETIVA. 1) É lícita a venda de cotas societárias de empresa Madeireira, incluindo o parque industrial, os bens e projetos de manejo florestal em andamento, não configurada, no caso, venda de terras públicas ou qualquer outro negócio...
... sete centavos) em moeda corrente, acrescido do valor referente ao contrato FINAME 0673526, bem como na obrigação de entregar o restante da madeira ... cujos fatos geradores ocorreram após a data descrita na clausura anterior.(..)CLÁUSULA NONA - A partir da assinatura do presente ... -
Acordao Nº 156705 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. COTAS SOCIETÁRIAS, BENS E PROJETOS DE MANEJO FLORESTAL. MADEIREIRA. OBJETO LÍCITO. INADIMPLEMENTO. BOA-FÉ OBJETIVA. 1) É lícita a venda de cotas societárias de empresa Madeireira, incluindo o parque industrial, os bens e projetos de manejo florestal em andamento, não configurada, no caso, venda de terras públicas ou qualquer outro negócio...
... sete centavos) em moeda corrente, acrescido do valor referente ao contrato FINAME 0673526, bem como na obrigação de entregar o restante da madeira ... cujos fatos geradores ocorreram após a data descrita na clausura anterior.(..)CLÁUSULA NONA - A partir da assinatura do presente ... -
Acordao Nº 156705 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. COTAS SOCIETÁRIAS, BENS E PROJETOS DE MANEJO FLORESTAL. MADEIREIRA. OBJETO LÍCITO. INADIMPLEMENTO. BOA-FÉ OBJETIVA. 1) É lícita a venda de cotas societárias de empresa Madeireira, incluindo o parque industrial, os bens e projetos de manejo florestal em andamento, não configurada, no caso, venda de terras públicas ou qualquer outro negócio...
... sete centavos) em moeda corrente, acrescido do valor referente ao contrato FINAME 0673526, bem como na obrigação de entregar o restante da madeira ... cujos fatos geradores ocorreram após a data descrita na clausura anterior.(..)CLÁUSULA NONA - A partir da assinatura do presente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000123-56.2011.5.06.0313), 06-02-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. APELO IMPROVIDO.
..., doen ç a que, segundo afirma, teve origem relacionada com o seu contrato de trabalho, haja vista o ambiente laboral in ó spito a que era a, equiparado pela mesma a uma clausura, onde exercia , sozinha, extenuante atividade profissiona l . Da ... -
SECRETARIAS - RESULTADO FINAL EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 06 2020 SECEL MT MOSTRAS E FESTIVAIS
.... . d) Cópia do Estatuto ou. Contrato Social, somente para os proponentes entidade privada sem fins. lucrativos ... . . . . . . . “MOSTRA DE ARTE EM CLAUSURA: CONTRIBUIÇÃO NA. RESSOCIALIZAÇÃO”. . . . OZIRES PAULO DE ...
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Acórdão Nº 5041840-90.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 08-09-2022
HABEAS CORPUS. PACIENTES DENUNCIADOS PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS (ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006). INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO DE CONVERSÃO DA SITUAÇÃO FLAGRANCIAL EM PRISÃO PREVENTIVA. - NULIDADE DO FLAGRANTE E ILICITUDE DA PROVA. INVASÃO DE DOMICÍLIO. NÃO OCORRÊNCIA. O INGRESSO NA RESIDÊNCIA FOI MOTIVADO POR...
..., sua substituição por medidas cautelares diversas da clausura (Evento n. 1, inicial com 28 páginas). Indeferida a liminar e dispensadas ... (CTPS), o que faria prova da existência de algum registro de contrato" de trabalho. A declaração de trabalho (doc5 no Evento n. 1 desta impetra\xC3"... -
Acórdão nº 1013809-57.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 18-07-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Nº 1013809-57.2023.8.11.0000 AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: MARCIO FERREIRA SOJO EMENTA AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL – CONDENADO CUMPRINDO PENA NO REGIME FECHADO – AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PARA TRABALHO EXTERNO...
... do reeducando MARCIO FERREIRA SOJO , em conformidade com o contrato de número 060/2018, celebrado entre o Município de Primavera do Leste e ... ressocializadora sesquipedal e transatlântica se comparada à clausura empedernida, inflexível, insensível e desumana, reclamada neste agravo. ... -
Acordão nº 20160357319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Junio de 2016
...as atividades do Autor, durante todo o contrato de trabalho nas dependências da Reclamada, conforme determinação da ... mesmos, sendo que a gratificação paga serve para recompensar a clausura durante a jornada = não há motivo que justifique o pagamento para uns e ...
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Policontexturalidade e Estado
Este texto pretende contribuir para a redefinição da Teoria do Direito propondo uma revisão da postura que centraliza a organização do poder somente no Estado, subestimando o pluralismo de fontes do poder que constituem a incerteza, e o risco, como condição de co-evolução da sociedade contemporânea.Para tanto, propõe uma...
...ón de las operaciones al sistema y, con ello, la garantía de la clausura operativa del sistema, requiere de un código único como esquematismo ..., intitulado NOTAS INTRODUTÓRIAS A CONCEPÇÃO SISTEMISTA DE CONTRATO. . BUCKLEY, Walter. Sociology and the Modern Systems Theory. New Jersey: ... -
Acordao N° 1309905 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Direito do consumidor. Ação indenizatória. Imobiliário. Área de lazer. Entrega escalonada. Não comprovação. Atraso injustificado. Configurado. Mora. Caracterizada. Cláusula penal moratória. Redução. Não cabimento. Teoria adimplemento substancial. Inaplicabilidade. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. O código de defesa do...
...fornecedor a opção de concluir ou não o contrato, embora obrigando o consumidor. 1.1. Na hipótese dos autos, inexiste ... que não foi construída entrada e saída de veículos com clausura, conforme consta de. publicidade veiculada pelas rés, e que por tal ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000655-11.2012.5.07.0008), 2012-06-19
...cie comum acordo, dlteror •. contrato saciai nos sâÊiyint&s1 termos; • . . '. CLAUSULA PRIMEIRA - A ...
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Transdisciplinaridade, Complexidade e Pluralidade Maquinímica: Aportes para pensar o Ciberdireito
O presente texto tem por objetivo analisar, em uma perspectiva transdisciplinar e complexa, a pluralidade maquinímica na formação de um Ciberespaço, delineando, desse modo, aportes para pensarmos o Ciberdireito. Com efeito, a máquina será abordada em uma perspectiva neovitalista (Lévy). Nesse sentido, máquinas não se restringem a um emaranhado de componentes eletrônicos, mas sim, como...
...Porém, não se admite mais a clausura absoluta , prejudicial a uma compreensão mais racional do objeto e da ...contrato”. A rigor, o território, no âmbito jurídico, está muito ligado à ... -
Principio precautorio y riesgos ambientales a propósito de la generación de radiaciones no ionizantes: el caso de las antenas de telefonía celular en la jurisprudencia argentina
El presente trabajo se construye a partir de un estudio de caso, efectuando un recorrido respecto de la jurisprudencia argentina en materia de campos electromagnéticos. A partir del análisis del supuesto seleccionado, observamos las dificultades que la racionalidad precautoria genera en el funcionamiento del derecho de daños, ante la gestión de hipótesis de...
... Decreto 1750/04 y que proceda al inmediato levantamiento de la clausura y desactivación que ya se hubieren efectivizado sobre las antenas ... misma fue emplazada en el año 2000, en razón de la firma de un contrato entre la empresa Telecom S.A. y las autoridades del Colegio, según el ... -
Acordao N° 1291259 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2020
Apelação cível. Direito do consumidor. Direito civil. Direito processual civil. Compra e venda de imóvel. Preliminar em contrarrazões. Falta de requisito de admissibilidade. Afastada. Demora na entrega da área de lazer vinculada à unidade imobiliária. Multa contratual. Cumprimento parcial da obrigação. Redução. Proporcional. Dever de informação. Boa-fé contratual. Propaganda enganosa. Vinculação.
... que prometem vantagens essenciais sobre o produto integram o contrato firmado,. conforme dispõe o Código de Defesa do Consumidor, nos artigos ... pois o empreendimento não conta com pista interna de caminhada e clausura". para veículos. Assevera a necessidade de que a multa de 2% e juros morat\xC3"... -
Acórdão Nº 5016815-22.2020.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 09-03-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONADO PRATICADO CONTRA IDOSO (ART. 171, § 4º, CP). PRETENDIDA, PELA ACUSAÇÃO, A REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DA ACUSADA. CITAÇÃO PESSOAL E POR EDITAL INFRUTÍFERAS. RECORRIDA QUE NÃO COMPARECEU AO FEITO, NEM CONSTITUIU ADVOGADO. SUSPENSÃO DO PROCESSO (ART. 366 DO CPP). ALEGADA NECESSIDADE DA DECRETAÇÃ
..., setecentos e noventa e nove reais e quatro centavos) - conforme contrato e documentos de fls. 55/63 do arquivo INQ2 - ev. 1; 2 - de um veículo ... presentes as circunstâncias que autorizam a decretação de sua clausura, sendo forma de garantir a ordem pública, acautelar a instrução ... -
Acordao N° 1303696 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Embargos de declaração. Apelação. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Atraso na entrega da obra. Carta de "habite-se". Áreas comuns. Mora da vendedora. Cláusula penal moratória. Multa compensatória. Áreas comuns finalizadas somente 1 (um) ano após. Omissão. Inexistência. Recurso rejeitado. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição e...
...CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA. E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. ...MORA. MODIFICAÇÃO DO PROJETO. CLAUSURA DE VEÍCULOS. PROMESSA DE ITEM SEM A. DEVIDA INFORMAÇÃO. DEPRECIAÇÃO. ... -
Acórdão Nº 5038639-37.2020.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 19-08-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCONFORMISMOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. PRELIMINAR. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO POR AUSÊNCIA DE ORDEM JUDICIAL. PROVA ILÍCITA. OFENSA AO ART. 5º, INC. XI, DA CRFB/1988. NÃO OCORRÊNCIA. CRIME DE NATUREZA PERMANENTE. FUNDADAS SUSPEITAS DA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PELO APELANTE PARA ENTREGA DE...
...MANTENHO a clausura do condenado para fins de recurso. Opostos embargos de declaração pelo ... existência de crédito que exceda o valor da dívida relativa ao contrato com o titular, providenciando, se for o caso, o depósito da diferença ... -
Acordao N° 1314795 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Processual civil. Embargos de declaração na apelação. Alegação de omissão. Ausência de vício. 1. Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão, que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica/processual já apreciada pelo órgão julgador. 2. Não havendo os vícios...
...CONTRATO DE COMPRA E VENDA. DESCUMPRIMENTO DE PRAZO DE ENTREGA. ÁREA DE LAZER. ...segurança (clausura) para veículos” e “Pista de cooper/caminhada” consoante se ... -
Los dones de Cuqui: todos los presentes autobiográficos
Este artículo interpela un breve corpus de obras de la escritora y performer argentina Cuqui: KIKI (2008), KIKI 2 (2012) y la Poesía Completa de Natsuki Miyoshi (2012), a partir de la tensión entre presente, don y autobiografía. La escritura de Cuqui parte de una ética del deseo, se apropia de la Metagenealogía y la Psicomagia de Alejandro Jodorowsky, como métodos artísticoliterarios para...
... en términos nietzscheanos que la identidad no se debe a un contrato establecido con los contemporáneos, sino al contrato inaudito y deuda que ..., Cuqui interrumpe por deceso, un nombre propio, y con ello, clausura un proyecto de escritura. En tal interrupción, puede describirse, ... -
Acórdão Nº 5016903-50.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 27-04-2021
HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - PRÁTICA, EM TESE, DO CRIME PREVISTO NO ART. 33 E 35 DA LEI N. 11.343/2006 E 330 DO CP. REQUISITOS DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR - MATÉRIA JÁ ENFRENTADA EM WRIT ANTERIOR - AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO FÁTICA A JUSTIFICAR NOVA ANÁLISE - NÃO CONHECIMENTO NO PONTO.Não merece ser conhecida a reiteração de pedido já examinado em writ anterior. PLEITO DE SOLTURA EM RAZÃO PANDEMIA...
... termo de apreensão de expressiva quantidade de droga e dinheiro; contrato de locação por um dos indiciados, cujo veículo estava na posse de ...CLAUSURA POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS, PREVISTAS NO ART. 319 DA LEI ADJETIVA ... -
Acórdão Nº 0016062-94.2019.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 06-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. MAUS-TRATOS A ANIMAIS, CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA PRETENSÃO PUNITIVA. CONDENAÇÃO APENAS PELO CRIME AMBIENTAL. INSURGÊNCIA DA DEFESA. 1) APELANTE WESLEY. 1.1) MAUS-TRATOS A ANIMAIS. PLEITO DE MODIFICAÇÃO DO FUNDAMENTO LEGAL DA ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O APELANTE EFETIVAMENTE NÃO CONCORREU PARA A...
...Conforme indicação do contrato" e do atestado de saúde do mov. 61.18, o. filhote deveria estar em condiç\xC3"...clausura junto com. outros da mesma espécie, ou de espécies diferentes, que o ...