clausura de contrato
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0034495-09.2016.8.19.0001 (Criminal), 26-08-2020
EMENTA. Recursos de Apelação. Dissidência majoritária no colegiado em técnica de julgamento. Interligação de relações jurídicas obrigacionais direcionadas ao atingimento de fins econômicos que retratam, sob a perspectiva da hipercomplexidade das relações econômicas, típica figura de contratos coligados. Marcha evolutiva das relações negociais que, além do pacto de patrocínio da empresa UNIMED RIO
... Alegação ... de ruptura do contrato de patrocínio que projetaria efeitos dos ... demais pactos. Figura de ... A teoria da coligação contratual surge da superação da clausura da ... individualidade dos contratos, da percepção de que, mesmo em uma ... -
Decisão Monocrática Nº 0630064-04.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 06-10-2020
... contrato de locação (fls. 20/24) ... Ademais, o fato dos investigados serem ... A manutenção da clausura do incriminado é medida que se impõe para ... acautelar o meio social de ...
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Acórdão Nº 0328530-38.2014.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-04-2023
... AÇÃO COMINATÓRIA. CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE CONSTRUÇÃO E DE PERMUTA DE IMÓVEIS COM ... na lateral destinada a entrada de veículos, criando ambiente de clausura (item II da ata de reunião de 10/01/2012). (A reconvinda executou com ...
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Acordao Nº 156705 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. COTAS SOCIETÁRIAS, BENS E PROJETOS DE MANEJO FLORESTAL. MADEIREIRA. OBJETO LÍCITO. INADIMPLEMENTO. BOA-FÉ OBJETIVA. 1) É lícita a venda de cotas societárias de empresa Madeireira, incluindo o parque industrial, os bens e projetos de manejo florestal em andamento, não configurada, no caso, venda de terras públicas ou qualquer outro negócio...
... sete centavos) em moeda corrente, acrescido do valor referente ao contrato FINAME 0673526, bem como na obrigao de entregar o restante da madeira ... cujos fatos geradores ocorreram aps a data descrita na clausura anterior.( ... )CLUSULA NONA - A partir da assinatura do presente ... -
Acordao Nº 156705 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. COTAS SOCIETÁRIAS, BENS E PROJETOS DE MANEJO FLORESTAL. MADEIREIRA. OBJETO LÍCITO. INADIMPLEMENTO. BOA-FÉ OBJETIVA. 1) É lícita a venda de cotas societárias de empresa Madeireira, incluindo o parque industrial, os bens e projetos de manejo florestal em andamento, não configurada, no caso, venda de terras públicas ou qualquer outro negócio...
... sete centavos) em moeda corrente, acrescido do valor referente ao contrato FINAME 0673526, bem como na obrigao de entregar o restante da madeira ... cujos fatos geradores ocorreram aps a data descrita na clausura anterior.( ... )CLUSULA NONA - A partir da assinatura do presente ... -
Acordao Nº 156705 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. COTAS SOCIETÁRIAS, BENS E PROJETOS DE MANEJO FLORESTAL. MADEIREIRA. OBJETO LÍCITO. INADIMPLEMENTO. BOA-FÉ OBJETIVA. 1) É lícita a venda de cotas societárias de empresa Madeireira, incluindo o parque industrial, os bens e projetos de manejo florestal em andamento, não configurada, no caso, venda de terras públicas ou qualquer outro negócio...
... sete centavos) em moeda corrente, acrescido do valor referente ao contrato FINAME 0673526, bem como na obrigao de entregar o restante da madeira ... cujos fatos geradores ocorreram aps a data descrita na clausura anterior.( ... )CLUSULA NONA - A partir da assinatura do presente ... -
Acordao Nº 156705 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. COTAS SOCIETÁRIAS, BENS E PROJETOS DE MANEJO FLORESTAL. MADEIREIRA. OBJETO LÍCITO. INADIMPLEMENTO. BOA-FÉ OBJETIVA. 1) É lícita a venda de cotas societárias de empresa Madeireira, incluindo o parque industrial, os bens e projetos de manejo florestal em andamento, não configurada, no caso, venda de terras públicas ou qualquer outro negócio...
... sete centavos) em moeda corrente, acrescido do valor referente ao contrato FINAME 0673526, bem como na obrigao de entregar o restante da madeira ... cujos fatos geradores ocorreram aps a data descrita na clausura anterior.( ... )CLUSULA NONA - A partir da assinatura do presente ... -
Acordao Nº 156705 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. COTAS SOCIETÁRIAS, BENS E PROJETOS DE MANEJO FLORESTAL. MADEIREIRA. OBJETO LÍCITO. INADIMPLEMENTO. BOA-FÉ OBJETIVA. 1) É lícita a venda de cotas societárias de empresa Madeireira, incluindo o parque industrial, os bens e projetos de manejo florestal em andamento, não configurada, no caso, venda de terras públicas ou qualquer outro negócio...
... sete centavos) em moeda corrente, acrescido do valor referente ao contrato FINAME 0673526, bem como na obrigao de entregar o restante da madeira ... cujos fatos geradores ocorreram aps a data descrita na clausura anterior.( ... )CLUSULA NONA - A partir da assinatura do presente ... -
Acordao Nº 156705 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. COTAS SOCIETÁRIAS, BENS E PROJETOS DE MANEJO FLORESTAL. MADEIREIRA. OBJETO LÍCITO. INADIMPLEMENTO. BOA-FÉ OBJETIVA. 1) É lícita a venda de cotas societárias de empresa Madeireira, incluindo o parque industrial, os bens e projetos de manejo florestal em andamento, não configurada, no caso, venda de terras públicas ou qualquer outro negócio...
... sete centavos) em moeda corrente, acrescido do valor referente ao contrato FINAME 0673526, bem como na obrigao de entregar o restante da madeira ... cujos fatos geradores ocorreram aps a data descrita na clausura anterior.( ... )CLUSULA NONA - A partir da assinatura do presente ... -
Tempo e constituição
Resumo: O tempo é a sucessão contínua de instantes nos quais se desenvolvem eventos e variações das coisas. Para Teoria dos Sistemas, é a observação da realidade a partir da diferença entre passado e futuro. A Constituição é a forma estruturada nas sociedades diferenciadas características da modernidade...
... aplicar a distinção Direito/Não-Direito (a qual possibilita a clausura operacional) à própria distinção, o que repercutiria em conclusões do ... ção que o Direito construiu, a Constituição, a legislação, o contrato e as diferentes dogmáticas (penal, família, trabalho, etc.), essas ... -
Capital - 7� vara c�vel e comercial
... Afirmou que contrato estabelecido entre as partes constitui 1 9% do seu faturamento e que ... Com o passar do tempo, e a manutenção da clausura, é provável que este primeiro sentimento seja substituído pelos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000123-56.2011.5.06.0313), 06-02-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. APELO IMPROVIDO.
... , doen ç a que, segundo afirma, teve origem relacionada com o seu contrato de trabalho, haja vista o ambiente laboral in ó spito a que era a, equiparado pela mesma a uma clausura, onde exercia , sozinha, extenuante atividade profissiona l ... Da ... -
SECRETARIAS - RESULTADO FINAL EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 06 2020 SECEL MT MOSTRAS E FESTIVAIS
... d) Cópia do Estatuto ou ... Contrato Social, somente para os proponentes entidade privada sem fins ... CLASSIFICADO ... “MOSTRA DE ARTE EM CLAUSURA: CONTRIBUIÇÃO NA ... RESSOCIALIZAÇÃO” ... OZIRES PAULO DE ...
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Acórdão nº 1013809-57.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 18-07-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Nº 1013809-57.2023.8.11.0000 AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: MARCIO FERREIRA SOJO EMENTA AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL – CONDENADO CUMPRINDO PENA NO REGIME FECHADO – AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PARA TRABALHO EXTERNO...
... do reeducando MARCIO FERREIRA SOJO , em conformidade com o contrato de número 060/2018, celebrado entre o Município de Primavera do Leste e ... ressocializadora sesquipedal e transatlântica se comparada à clausura empedernida, inflexível, insensível e desumana, reclamada neste agravo ... -
Acórdão Nº 5041840-90.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 08-09-2022
... , sua substituio por medidas cautelares diversas da clausura (Evento n. 1, inicial com 28 pginas). Indeferida a liminar e dispensadas ... (CTPS), o que faria prova da existncia de algum registro de contrato de trabalho. A declarao de trabalho (doc5 no Evento n. 1 desta impetrao), ...
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Acordão nº 20160357319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Junio de 2016
... as atividades do Autor, durante todo o contrato de trabalho nas dependências da Reclamada, conforme determinação da ... mesmos, sendo que a gratificação paga serve para recompensar a clausura durante a jornada = não há motivo que justifique o pagamento para uns e ...
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Acordao N° 1309905 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Direito do consumidor. Ação indenizatória. Imobiliário. Área de lazer. Entrega escalonada. Não comprovação. Atraso injustificado. Configurado. Mora. Caracterizada. Cláusula penal moratória. Redução. Não cabimento. Teoria adimplemento substancial. Inaplicabilidade. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. O código de defesa do...
... fornecedor a opção de concluir ou não o contrato, embora obrigando o consumidor ... 1.1. Na hipótese dos autos, inexiste ... que não foi construída entrada e saída de veículos com clausura, conforme consta de ... publicidade veiculada pelas rés, e que por tal ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000655-11.2012.5.07.0008), 2012-06-19
... cie comum acordo, dlteror • ... contrato saciai nos sâÊiyint&s1 termos; • ... ' ... CLAUSULA PRIMEIRA - A ...
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Transdisciplinaridade, Complexidade e Pluralidade Maquinímica: Aportes para pensar o Ciberdireito
O presente texto tem por objetivo analisar, em uma perspectiva transdisciplinar e complexa, a pluralidade maquinímica na formação de um Ciberespaço, delineando, desse modo, aportes para pensarmos o Ciberdireito. Com efeito, a máquina será abordada em uma perspectiva neovitalista (Lévy). Nesse sentido, máquinas não se restringem a um emaranhado de componentes eletrônicos, mas sim, como...
... Porém, não se admite mais a clausura absoluta , prejudicial a uma compreensão mais racional do objeto e da ... contrato”. A rigor, o território, no âmbito jurídico, está muito ligado à ... -
Acordao N° 1291259 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2020
Apelação cível. Direito do consumidor. Direito civil. Direito processual civil. Compra e venda de imóvel. Preliminar em contrarrazões. Falta de requisito de admissibilidade. Afastada. Demora na entrega da área de lazer vinculada à unidade imobiliária. Multa contratual. Cumprimento parcial da obrigação. Redução. Proporcional. Dever de informação. Boa-fé contratual. Propaganda enganosa. Vinculação.
... que prometem vantagens essenciais sobre o produto integram o contrato firmado, ... conforme dispõe o Código de Defesa do Consumidor, nos ... pois o empreendimento não conta com pista interna de caminhada e clausura ... para veículos. Assevera a necessidade de que a multa de 2% e juros ... -
Acórdão Nº 5016815-22.2020.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 09-03-2021
... , setecentos e noventa e nove reais e quatro centavos) - conforme contrato e documentos de fls. 55/63 do arquivo INQ2 - ev. 1; 2 - de um veículo ... presentes as circunstâncias que autorizam a decretação de sua clausura, sendo forma de garantir a ordem pública, acautelar a instrução ...
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Acordao N° 1303696 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Embargos de declaração. Apelação. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Atraso na entrega da obra. Carta de "habite-se". Áreas comuns. Mora da vendedora. Cláusula penal moratória. Multa compensatória. Áreas comuns finalizadas somente 1 (um) ano após. Omissão. Inexistência. Recurso rejeitado. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição e...
... Acórdão Nº ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA ... E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA ... MORA ... MODIFICAÇÃO DO PROJETO. CLAUSURA DE VEÍCULOS. PROMESSA DE ITEM SEM A ... DEVIDA INFORMAÇÃO ... -
Acórdão Nº 5038639-37.2020.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 19-08-2021
... MANTENHO a clausura do condenado para fins de recurso. Opostos embargos de declaração pelo ... existência de crédito que exceda o valor da dívida relativa ao contrato com o titular, providenciando, se for o caso, o depósito da diferença ...
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Acordao N° 1314795 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Processual civil. Embargos de declaração na apelação. Alegação de omissão. Ausência de vício. 1. Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão, que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica/processual já apreciada pelo órgão julgador. 2. Não havendo os vícios...
... “CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... DESCUMPRIMENTO DE PRAZO DE ENTREGA. ÁREA DE LAZER ... segurança (clausura) para veículos” e “Pista de cooper/caminhada” consoante se ... -
Los dones de Cuqui: todos los presentes autobiográficos
Este artículo interpela un breve corpus de obras de la escritora y performer argentina Cuqui: KIKI (2008), KIKI 2 (2012) y la Poesía Completa de Natsuki Miyoshi (2012), a partir de la tensión entre presente, don y autobiografía. La escritura de Cuqui parte de una ética del deseo, se apropia de la Metagenealogía y la Psicomagia de Alejandro Jodorowsky, como métodos artísticoliterarios para...
... en términos nietzscheanos que la identidad no se debe a un contrato establecido con los contemporáneos, sino al contrato inaudito y deuda que ... , Cuqui interrumpe por deceso, un nombre propio, y con ello, clausura un proyecto de escritura. En tal interrupción, puede describirse, ...