cnpj 2.5
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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
... Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: P.H.B. SANTANA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 04.096.016/0001-09). Item 12 - Cabo flexível de cobre 2.5 mm²-750V. Preço unitário R$ 2,35. Item 16 - Canaleta 20x10x2200 mm com fita aderente ...
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Acordão da Quarta Turma, 07-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. NULIDADE DEPATENTE. AFASTAMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃOOCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. FATOS CONSTITUTIVOSDO DIREITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REEXAME DO CONJUNTOFÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULAN. 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃORECORRIDO. SÚMULA...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA SUDESTE ... Contratada:A.R MULTIFOR COMERCIAL EIRELI EPP ... CNPJ" N°16.896.129/0001-60 ... Objeto: Aquisição de Material de Higiene Pessoal(escova e ... pente de cabelo) ... Valor Total: R$5.362,50 ... Classifica\xC3" ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Nº 15ºGB-001/909/22 ... IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATADO: EMPRESA DAGOBERTO ... RODRIGUES ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº ... 09.407.496.0001-97 ... MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 15GB ... N° 213/0004/22 ... VALOR DO CONTRATO: R$ 10.590,00 (DEZ ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... n ... Conforme foi visto anteriormente, no exemplo dos embargos de declaração no âmbito do TST, acrescentamos o n. do CNPJ e/ou CPF (dependendo do caso concreto), isso porque em 26.10.2012 foi publicado o ato SEGJUD. GP n. 713/2012 que dispõe, dentre outras questões, ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... 8.212/1991, a matrícula da empresa será feita: I – simultaneamente com a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ; b) II – perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS no prazo de 30 (trinta) dias contados do início de suas atividades, quando não ...
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Modelos
... , com sede nesta Capital, na Rua ________, n. ____, conjunto ____, bairro _______ (CEP ____-____), inscrita no CNPJ/MF sob n. ________/______-____, com o seu contrato social consolidado e registrado na JUCESP sob o n. ________, cujas fotocópias autenticadas ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ... POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ... São Paulo, 10 de maio de 2021 ... CNPJ": 04.198.514/0021-06 ... UNIDADE GESTORA EXECUTORA – UGE 180168 - CPCHQ ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº CPCHQ-012/16/21 ... HOMOLOGAÇÄO ... DESPACHO N\xC2" ...
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Decisão nº 1000595-41.2017.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-02-2023
... nº 13/2016, deverá informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados da conta bancária para depósito, inclusive com a identificação do CPF/CNPJ do titular.2.5) A reclamada tomará ciência das informações acima apontadas, independentemente de intimação da Secretaria da Vara do ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
14 – São Paulo, 66 (43) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 4 de março de 2021 ... INTERESSE PÚBLICO AMAR A VIDA, CNPJ" 01.039.446/0001-92, ... com a finalidade de atender crianças na faixa etária da Educa- ... ção Infantil definida no Plano de Trabalho da institui\xC3" ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... MODALIDADE:CONVITE ELET. 380119000012021OC00122 ... CONTRATANTE:H.C.T.P.”PROF.ANDRÉ TEIXEIRA LIMA” ... CNPJ 96.291.141/0021-23 ... OBJETO: Aquisição de Material Diversos do KIT PRESO ... PROGAMA DE TRABALHO:10421381361410000 ... FONTE DE RECURSO:081141001 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5024364-98.2020.4.04.0000), 11-06-2020
... - SIMOES BORGES & BORGES LTDA - ME e DANIEL DE OLIVEIRA BORGES; ... - CNPJ/CPF: 05132328000185 e 51035111004; ... - Valor: R$ 1.376,65 ... 2.2. Se realizada a indisponibilização de valores excedentes (em mais de uma ...
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Procuração
... De pessoa jurídica (Empresa) para mais de um Advogado ... PROCURAÇÃO ... OUTORGANTE: ALFA LTDA., Empresa de Direito Privado inscrita no CNPJ sob o n. 11.111.111/0001-11, com sede nesta cidade, na Av. ______, Bairro ______, CEP _____, neste ato representada por seu Diretor, Sr. João Souza, ...
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Anexo A - Recomedações, avisos, requerimentos, etc.
... Considerando que a lei eleitoral continua proibindo a arrecadação e o gasto de campanha antes do registro, da obtenção do CNPJ e da abertura da conta bancária (art. 22-A, § 2º), o que se dá em agosto do ano da eleição ... Considerando que os art. 37 e 39, da Lei n ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... também, quando a receita bruta originar-se da alienação de bens utilizados na exploração rural, recibo no qual conste o nome, o CPF ou CNPJ e o endereço do adquirente ou beneficiário, bem como a data e o valor da operação ... 180. O art. 22, § 5º, da IN 83/01 considera “prova ...
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Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
... originais que indiquem nome, endereço e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de quem os recebeu, podendo, na falta de documentação, a comprovação ser feita com a indicação do cheque nominativo pelo qual foi efetuado o ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... a algum tipo de registro público, e, nestes casos um bom caminho para o terceiro seria buscar informações públicas registradas no CPF ou CNPJ de quem vende. Uma simples busca em sítios eletrônicos de pesquisa permite antever qual a situação jurídica do alienante e assim criar um alerta ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... a) identificação do empregador e do estabelecimento, contendo razão social, CNPJ, endereço, CNAE e número de empregados; ... b) indicação das funções, setores e turnos cuja jornada será prorrogada, ... com o número de ...
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Fiscalização do Trabalho
... h) Pedido de demissão, se for o caso; ... i) Recibo de quitação da rescisão do contrato de trabalho; ... j) Cartão de inscrição no CNPJ; ... k) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); ... l) Comprovante de entrega do vale-transporte; ... m) Comprovante do Seguro-Desemprego; ... n) ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... da GRU Cobrança, deverão ser indicados obrigatoriamente: I – nome do autor da ação ou do recorrente, acompanhado do respectivo CPF ou CNPJ; II – nome do réu ou do recorrido; III – tipo do pagamento, com especificação de quando se trata de custas ou de porte de remessa e retorno de ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... CONTRATANTE: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de ... São Paulo – IPEM-SP ... CONTRATADO: HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA ... CNPJ nº 04.958.321/0002-35 ... MODALIDADE: Pregão Eletrônico ... EMPENHO: 2021NE00497 ... VALOR TOTAL: R$ 89.600,00 (oitenta e nove mil e seiscentos ...
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NR-12 - Segurança no trabalho em má quinas e equipamentos
... partir da vigência desta Norma (24.12.2010) devem possuir em local visível as seguintes infor- mações indeléveis: a) razão social, CNPJ e endereço do fabricante ou importador; b) informação sobre tipo, modelo e capacidade; c) número de série ou identifi cação, e ano de fa- ...
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NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... a) razão social, CNPJ e endereço do fabricante ou importador; ... a) razão social, CNPJ e endereço do fabricante ou importador; ... b) informação sobre ...