coabitação união estável
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Acórdão Nº 0301078-16.2016.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-02-2021
FAZENDA PÚBLICA. PENSÃO POR MORTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – IPREV. INEXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL. CONTEXTO FÁTICO DISTINTO. INSTITUIDOR DO BENEFÍCIO QUE À ÉPOCA DO ÓBITO ESTAVA INTERNADO EM CASA DE REPOUSO PARA RECEBER CUIDADOS MÉDICOS. PRESCINDIBILIDADE DA COABITAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. CONJUNTO PROBATÓRIO....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00026131420164058000), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0002613-14.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: JOSE BENICIO DA SILVA e outro ADVOGADO: Thiago Luiz Gomes Gonzaga e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador Federal Convocado José Baptista de Almeida Filho Neto EMENTA: PENAL. APELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. SENTENÇA...
... União dos Palmares-AL ... Magistrado: Juiz Federal ... existência de convivência marital, em estável união, entre Maria da Conceição e Arlindo coabitação, na zona rural, no Sítio Cavunga, verbis: ... -
Acórdão nº 0323939-64.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 21 de Marzo de 2017
... PROCEDENTE o pedido, para DECLARAR A UNIÃO ESTÁVEL havida ... entre LUCAS RIBEIRO SOARES e ... PUBLICIDADE ... COABITAÇÃO. PROVA TESTEMUNHAL INSUFICIENTE ... À CORROBORAR ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08078912820214050000), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0807891-28.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ELIANE GONCALVES TEIXEIRA DE LIMA ADVOGADO: Ana Carolina Cavalcanti Elihimas e outro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE. LEI Nº 3.373/58. FILHA SOLTEIRA, MAIOR E NÃO OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO. UNIÃO ESTÁVEL. IMPOSSIBILIDADE DE...
... Cavalcanti Elihimas e outro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... Afirma nunca ter vivido em união estável com o Sr. José Ebimar Serafim de Souza, apenas ... em comum somada à comprovação de coabitação militam em seu desfavor ... Forçoso, portanto, ... -
Acórdão nº 0041288-66.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 4 de Noviembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO. PRESSUPOSTOS CARACTERIZADORES DA UNIÃO ESTÁVEL. AFFECTIO MARITALIS. COABITAÇÃO. PUBLICIDADE DA RELAÇÃO. CONFIGURADOS. PROVAS DOCUMENTAIS E TESTEMUNHAIS SE MOSTRARAM SUFICIENTES. ENTIDADE FAMILIAR PERFEITAMENTE CARACTERIZADA NOS AUTOS, NOS MOLDES LEGAIS....
... Augusto de Lima Bispo : União Estável ou Concubinato ... Trata-se de ação de ... AFFECTIO MARITALIS. COABITAÇÃO. PUBLICIDADE DA RELAÇÃO. CONFIGURADOS. PROVAS ... -
Acordao N° 1330012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2021
Apelação criminal. Violência doméstica. Qualquer relação afetiva. Materialidade e autoria comprovadas. E-mails e mensagens de celular. Vídeos das câmeras de segurança do local. Sentença não reformada. 1. A violência pode ser considerada doméstica e em razão do gênero mesmo na ausência de coabitação ou união estável, assim como no caso dos autos, sendo suficiente que exista, ou que tenha havido,...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... ão do gênero mesmo na ausência de coabitação ... ou união estável, assim como no caso dos ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0173856-36.2019.8.19.0001 (Cível), 03-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. SERVIDORES PÚBLICOS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INSTITUIDOR DA PENSÃO FALECIDO EM 28/08/2001. CANCELAMENTO DA PENSÃO POR MORTE PAGA À EX-MULHER, DE QUEM O INSTITUIDOR DO BENEFÍCIO ESTAVA SEPARADO JUDICIALMENTE DESDE 03/09/1999. ACÓRDÃO QUE CONFIRMA A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DA PENSÃO, POSTO NÃ
... COMPROVADA A COABITAÇÃO COM O ÂNIMO ... RECONCILIATÓRIO OU OS TOS DE UNIÃO ... ESTÁVEL. EMBARGOS NOS QUAIS A AUTORA INSISTE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08200279120184058300), 17-09-2020
PROCESSO Nº: 0820027-91.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO APELADO: MONICA GALVAO PEDROSA ADVOGADO: Monique Galvao Pedrosa De Macedo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal...
... que a escritura pública e declaração de união estável produza efeitos retroativos ... Alega a ... A prova da coabitação baseou-se em comprovantes de endereço com data ... -
Acórdão Nº 0806638-87.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 30-09-2021
... UNIÃO ESTÁVEL. DECLARAÇÃO POR DECISÃO ... JUDICIAL JÁ TRANSITADA EM JULGADO. COABITAÇÃO DISPENSÁVEL ... PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0095642-36.2016.8.19.0001 (Criminal), 17-06-2020
PREVIDENCIÁRIO. DEMANDA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA C/C COMPENSATÓRIA POR DANO MORAL. PRETENSÃO DE RESTABELECIMENTO DO RECEBIMENTO DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE POR PARTE DA AUTARQUIA PREVI RIO AO CANCELAR A PENSÃO POR MORTE DA QUAL A AUTORA ERA BENEFICIÁRIA. DEFESA PELA INEXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL. PROCEDÊNCIA. APELO AUTÁRQUICO BUSCANDO A REFORMA...
... DEFESA PELA INEXISTÊNCIA DE ... UNIÃO ESTÁVEL. PROCEDÊNCIA. APELO ... AUTÁRQUICO ... ESTÁVEL QUE PRESCINDE DE COABITAÇÃO ... IMPROCEDÊNCIA QUE SE IMPÕE. PROVIMENTO ... -
Processo nº 0420556-96.2013.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 11 de Octubre de 2016
... A prova dos autos demonstra a união estável entre a Autora e ... ência desnecessária a coabitação ... para caracterizar a união estável. ...
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Acordao N° 1241332 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2020
Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Previsão legal. Cabimento. Ônus da prova. União duradoura, pública e contínua. Coabitação. Comprovação. 1. A união estável, prevista no art. 226, § 3º, regulamentada pela lei nº 9. 278/96, foi equiparada ao casamento para todos os efeitos legais, permitindo que seu reconhecimento e dissolução sejam possíveis, inclusive post mortem, desde...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. PREVISÃO ... LEGAL. CABIMENTO ... CONTÍNUA. COABITAÇÃO. COMPROVAÇÃO ... 1. A união estável, ... -
Acórdão Nº 0306659-48.2018.8.24.0075 do Quinta Câmara de Direito Público, 31-05-2022
PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE - UNIÃO ESTÁVEL - AUSÊNCIA DE COABITAÇÃO NOS ÚLTIMOS MESES DE VIDA - CONVIVÊNCIA E COOPERAÇÃO MÚTUA MANTIDAS - DEPENDÊNCIA FINANCEIRA - PROVA SEGURA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RATIFICADA. 1. O direito constitucional brasileiro (e a hierarquia importa) tem espaço para todas as espécies de família, desde as inauguradas pela forma tabelioa do casamento às resultantes
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Acórdão Nº 0303807-98.2015.8.24.0061 do Terceira Turma Recursal, 19-08-2020
... AUSÊNCIA ... DE PROVA DE COABITAÇÃO". INEXISTÊNCIA DE ... DECLARAÇÃO DE UNIÃO EST\xC3" ... sequer há declaração de união estável ... nos autos firmada pela autora e Josemar ...
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Acórdão nº 2010/0085632-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO DE FAMÍLIA. REQUISITOS DA UNIÃO ESTÁVEL. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E ... , o respeito mútuo, a fidelidade, a coabitação, a comunhão de interesses e a estabilidade da ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0165997-42.2014.8.19.0001 (Cível), 08-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO. Pretensão de concessão de pensão por morte à companheira. Preenchimento dos requisitos da Lei Estadual n° 5.260/2008. União estável comprovada por coabitação superior a cinco anos e existência de filho comum nascido há mais de três anos quando ocorrido o óbito. Conformação familiar da relação asseverada por declarações escritas de oito...
... União ... estável comprovada por coabitação superior ... -
Acordao N° 1836846 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-04-2024
Direito civil e processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável e partilha de bens. Preliminar de inovação recursal. Acolhida. Termo a quo da união estável. Alegação de coabitação na pandemia. Twitter. Postagem jocosa em rede social. Substrato probatório insuficiente. Partilha de bens móveis que guarnecem a residência. Sub-rogação de bens particulares. Sentença parcialmente
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... ACOLHIDA. TERMO A QUO DA UNIÃO ESTÁVEL. ALEGAÇÃO DE COABITAÇÃO NA ... PANDEMIA ... -
Acórdão Nº 0301421-47.2017.8.24.0022 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-02-2021
FAZENDA PÚBLICA. PENSÃO POR MORTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – IPREV. ESTUDO SOCIAL APONTANDO A INEXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL. CONTEXTO FÁTICO DISTINTO. CASAL QUE, APÓS SEPARAÇÃO JUDICIAL, REESTABELECEU RELACIONAMENTO OPTANDO POR NÃO VIVEREM NA MESMA CASA. PRESCINDIBILIDADE DA COABITAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. ELEMENTOS...
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Direito de família
... de normas que regulam o casamento, a união estável, a filiação, a adoção, o poder ... , sendo que, caso se mantenha a coabitação após a ciência do erro, o casamento ficará ...
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Acordao N° 1619684 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Direito civil. Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Apelação cível. Preliminar. Juízo natural. Inaplicabilidade. Ausência de fundamentação. Não ocorrência. Mérito. União estável post mortem. Existência. Ônus da prova. Autora. Desincumbência. Coabitação. Requisito não essencial. Teoria da redução do módulo da prova. Aplicabilidade. Sentença mantida. 1. Não se verifica ofensa...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST ... MORTEM. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR ... AUTORA. DESINCUMBÊNCIA ... COABITAÇÃO. REQUISITO NÃO ESSENCIAL. TEORIA DA REDUÇÃO DO ... -
Acórdão nº 0352162-61.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... Ação Declaratória de Reconhecimento de União Estável Cumulada com Danos ... Materiais e ... 1. A prova colhida comprova a coabitação, a comunhão de ... vida e de interesses, com ...
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Acórdão Nº 0000628-29.2018.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 01-08-2023
... ESTADUAL Nº 12.398/98. UNIÃO ESTÁVEL CONFIGURADA. COABITAÇÃO EM REGIME ...
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Acordao N° 1728207 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Direito de família. Processo civil. Reconhecimento e dissolução de união estável. Ônus da prova. Autor. Convivência pública e contínua. Objetivo. Constituir família. Ausência de comprovação. Descaracterização da união estável. Coabitação. Irrelevância. Partilha de dívidas. Indevida. 1. A constituição federal, no artigo 226, §3º, e o código civil, no artigo 1. 723, reconheceram como entidade...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... UNIÃO ESTÁVEL. ÔNUS DA PROVA. AUTOR. CONVIVÊNCIA PÚBLICA E ... COABITAÇÃO. IRRELEVÂNCIA ... PARTILHA DE DÍVIDAS ... -
Acórdãos nº 1003164-38.2017.8.26.0073 de 12ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2019
... Reconhecida a relação de coabitação e união estável. Devido pagamento da ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005038-90.2018.8.19.0055 (Cível), 20-07-2021
Apelação cível. Recurso interposto pelo Município do Rio de Janeiro, que não é parte na demanda originária, nem terceiro prejudicado. Ausência de legitimidade recursal. Remessa necessária. Direito previdenciário. Servidor público. Habilitação de companheira como beneficiária de pensão por morte. Indeferimento na via administrativa, diante da divergência nos endereços do ex-servidor e da...
... União estável demonstrada. Convivência ... pública, ... Prova da coabitação que não é requisito ... imprescindível ao ...