coabitação união estável
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Acórdão nº 50010862120168213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-12-2022
... , nos autos da ação de reconhecimento de união estável cumulada com partilha, (a) declarou a ... que não esclarece quando iniciou a coabitação. Ademais, a coabitação nem sequer é ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0173856-36.2019.8.19.0001 (Cível), 18-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. SERVIDORES PÚBLICOS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INSTITUIDOR DA PENSÃO FALECIDO EM 28/08/2001. CANCELAMENTO DE PENSÃO POR MORTE PAGA A EX-MULHER, DE QUEM O INSTITUIDOR DA PENSÃO ESTAVA SEPARADO JUDICIALMENTE DESDE 03/09/1999. INEXISTÊNCIA DE PROVA DA COABITAÇÃO COM O ÂNIMO RECONCILIATÓRIO OU DOS PRESSUPOSTOS DE UNIÃO ESTÁVEL, APÓS INÚMERAS...
... INEXISTÊNCIA DE PROVA DA COABITAÇÃO COM O ÂNIMO ... RECONCILIATÓRIO OU DOS STOS DE UNIÃO ... ESTÁVEL, APÓS INÚMERAS OPORTUNIDADES DE ... -
Acórdão nº 50001986920148210011 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
... "ação declaratória de convivência em união estável" ajuizada contra a SUCESSÃO DE ... teto no imóvel adquirido, a mera coabitação, por si só, não basta para caracterizar uma ...
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Acórdãos nº 0248716-59.2009.8.26.0002 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... União estável. Reconhecimento e dissolução ... Coabitação e nascimento de filho. Indenização por ...
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Acordao N° 1601660 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Direito civil. Processual civil. Apelação. Reconhecimento de união estável. Partilha de bens, direitos e obrigações. Bens em nome de terceiro. Ação própria. Alimentos compensatórios. Indenização por danos morais. Incompetência do juízo de família. Quebra de sigilo. Recurso adesivo. Juntada de documento. Inviabilidade. Impugnação à gratuidade de justiça. Litigância de má-fé. 1. Apelação e recurso...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... RECONHECIMENTO DE UNIÃO ... ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES. BENS ... Embora não seja imprescindível a coabitação para configurar a união estável, indispensável ... -
Acordao N° 1643538 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2022
Apelação. Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Dialeticidade. Documento novo. Impossibilidade. Ônus da prova. Autora. União duradoura, pública e contínua. Coabitação. Comprovação. Ausência. Percentual. Honorários. Tempus regit actum. Art. 85, §8-a, cpc. Inaplicável. 1. O recurso questiona a matéria fática e demonstra adequadamente os motivos pelos quais a sentença deve ser...
... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM ... DIALETICIDADE ... COABITAÇÃO. COMPROVAÇÃO ... AUSÊNCIA. PERCENTUAL ... -
Direito civil
... õe a adequação da Súmula 35 do STF à união estável (artigo 1.723 do CC), sustentando que a ... 9.728/96) a coabitação como requisito essencial para caracterizar a ...
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Acórdão nº 71010197788 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 01-04-2022
... COMPANHEIRa DE SERVIDOR. CONTINUIDADE DA UNIÃO ESTÁVEL NÃO COMPROVADA ... 1. No caso ... Não obstante a existência de coabitação até o momento da internação do falecido em um ...
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Acórdão Nº 0004170-51.2015.8.16.0104 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 11-08-2023
... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. UNIÃO ESTÁVEL ENTRE ... A AUTORA E O EX-SEGURADO. COABITAÇÃO, ÂNIMO DE CONSTITUIR FAMÍLIA, ... ESTABILIDADE ...
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Acordao N° 1422856 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Apelação. Civil e família. Gratuidade de justiça. Reconhecimento e dissolução de união estável. Requisitos. Ônus probatorio da autora. Art. 373, i, do cpc. Sentença mantida. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido para reconhecimento e dissolução de união estável. 2. A constituição federal, em seu art. 5º, lxxiv, dispõe ?o estado prestará assistência jurídica...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. REQUISITOS. ÔNUS PROBATORIO DA AUTORA ... ART ... ausência de afecttio maritalis e coabitação, bem como pela existência de ... independência ... -
nº 2000.34.00.010997-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 8 de Septiembre de 2004
... APELADA: UNIÃO FEDERAL ... PROCURADORA: HÉLIA MARIA DE OLIVEIRA ... UNIÃO ESTÁVEL. PENSÃO ESTATUTÁRIA POR MORTE DE COMPANHEIRO ... a Lei nº 9.728/96 não exige a coabitação como requisito essencial para caracterização da ...
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Relatório e Voto com número 5139400-68.2022.8.09.0123 da 11ª Câmara Cível, 20-10-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. ÔNUS DA PROVA. REQUISITOS LEGAIS NÃO CARACTERIZADOS. SENTENÇA MANTIDA. I ? A união estável equipara-se à entidade familiar quando há convivência atual de forma pública, com coabitação, contínua e duradoura, na qual ambos tenham a vontade dirigida à constituição familiar. II ? No caso, o...
... RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. ÔNUS DA ... P R O V A ... R E Q U I S I ... ência atual de forma pública, com coabitação, ... contínua e duradoura, na qual ambos tenham ... -
Acordao N° 1238847 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Direito civil e processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Prova. Não demonstração do relacionamento contínuo, duradouro e com a finalidade de constituir família. Sentença mantida. 1. O art. 1. 723 do código civil estabelece que ?é reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PROVA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO ... RELACIONAMENTO ... Tal fato, em conjunto com a não coabitação definitiva ... do casal, caracteriza relação de ... -
Acórdãos nº 0066380-82.2012.8.26.0002 de 6ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2014
... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. Provas suficientes para a ... de comprovação da coabitação, que é apenas uma das marcas da entidade ...
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Acórdão nº 2005.01.99.031109-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 27 de Febrero de 2007
... coabitação requisito para a configuração da união ... DEPENDENCIA ECONOMICA PRESUMIDA. UNIÃO ESTÁVEL. PROVA JUDICIAL EM CONFRONTO COM PROVA ...
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Acórdão nº 2005.01.99.031109-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 27 de Febrero de 2007
... coabitação requisito para a configuração da união ... DEPENDENCIA ECONOMICA PRESUMIDA. UNIÃO ESTÁVEL. PROVA JUDICIAL EM CONFRONTO COM PROVA ...
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Acórdãos nº 0007299-15.2012.8.26.0323 de 5ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... VOTO nº 11545 RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. Sentença de ... 1.723 do Código Civil. Coabitação comprovada pela prova documental e ...
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O amor em tempos de pandemia: efeitos nos relacionamentos afetivos
... irá discorrer sobre os casos de coabitação imposta pelo isolamento social; cabendo a segunda ... nenhum vínculo de namoro e muito menos de união estável ... Uma situação diversa, mas com o ...
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Acórdãos nº 0005207-14.2012.8.26.0372 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... em crise que rompe a coabitação seguindo pedido de dissolução de o estável. Troca de e-mails que nada evidenciam ... com ação de dissolução de união estável por comportamento violento do ...
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Acordao N° 1300400 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Ação de reconhecimento de união estável. Período antecedente ao casamento. Inexistência de estabilidade e regularidade. Escritura pública. Natureza declaratória. Partilha. Bem imóvel adquirido antes do casamento por um dos cônjuges. Honorários de sucumbência. Valor da causa. Art. 85, §2°, cpc. 1. O art. 1. 723 do código civil estabelece que
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... AÇÃO DE ... RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. PERÍODO ANTECEDENTE AO ... CASAMENTO ... contínuo, sem a existência de coabitação" duradoura e apresentado socialmente como namoro n\xC3" ... -
Acórdãos nº 1031479-73.2016.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2017
... ex-servidor militar – Relação de união estável demonstrada na base de prova ... ária – O conceito de coabitação pode coincidir com o de moradia ...
- Acordao Nº 50298 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-02-2014
- Acordao Nº 50298 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-02-2014
- Acordao Nº 50298 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-02-2014
- Acordao Nº 50298 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-02-2014