codigo da estrada portugal
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... viagem a Portugal, sem ônus para esta Casa ... (Parecer da Mesa ... que institui o Código Estadual de Proteção aos ... Animais, no ... Departamento de Estrada e Rodagem - DER, Dr. Maurício Canuto Mendes, no ...
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Diretrizes e parâmetros para o juízo de merecimento de tutela do pacto marciano à luz do princípio da solidariedade
... , determinou) a pavimentação de uma estrada de mão dupla, interligando a Constituição aos ... insculpidas nos artigos 1.365 e 1.428 do Código Civil, nem, por outro lado, tomar a autonomia ... A protecção do consumidor em Portugal e na Europa (breve apontamento). Revista ...
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Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, ... 113, § 2o. do CPC/1973 e 64, § 3o. do Código Fux. Julgados: REsp. 1.776.858/PI, Rel. Min ... (OAB:BA45433) Executado: Adriana Portugal Falcao Sentença: .diario { font-weight: ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro ... Dispõe o artigo 924, II, do Código de Processo Civil que se extingue a execução ... Jesus Dos Santos Advogado: Juliana Bispo Portugal Guimaraes (OAB:0066241/BA) Reu: Cadastro Nacional ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... : Extra Mineracao Ltda Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:0008419/BA) Embargante: Jose Manuel ... O Novo Código de Processo Civil trouxe nova previsão no ... terrestre (acidentes ocorridos em estrada de ferro, ou com ônibus, bondes, táxis, ...
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Acórdão nº 2001/0008276-9 de T4 - QUARTA TURMA
... E OUTRO RECORRIDO : REPÚBLICA DE PORTUGAL ... INTERNACIONAL, CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO ... Por sua vez o Código Bustamante, que giza o Direito Internacional ... mercantil, industrial ou a uma estrada de ferro, explorados no território; d) ações ...
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Alterações da Reforma Trabalhista
... 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua atuação pelo princípio ... veículos particulares, até a empresa (ESTRADA, 2010, p. 103-116) ... O parágrafo único ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... mando o código verificador 4010290 e o código CRC 3036AC2F ... Empreendimentos e Participações Ltda Estrada da Produquímica, nº 800 - Bairro Palmeiras - ... DOSO DE OLIVEIRA ... RUA PORTUGAL 232 JARDIM SANTA PAULA COTIA -2.362.585.164 ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... ção de vazão - captação , na Estrada Municipal Paulo ... de Faria a Duplo Céu, nº 00 ... dual SPA-074/048 0 ... Vila Portugal LORENA -2.269.209.504 -4.512.688.809 Graprohab ... 03.092.4001.5843.0000 à conta Código Local 400113 (Procurado- ... ria Regional de ...
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Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... 151, VI, do Código Tributário Nacional, o que se reconhece ... Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro ... ) Advogado: Rebeca Valois Da Silva Portugal (OAB:BA53971) Requerido: Cartorio De Registro De ...
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A segregação sociespacial e a insustentabilidade em uma metrópole da amazônia brasileira
Em pouco mais de duas décadas, observa-se a dinâmica de reconfiguração do espaço urbano no eixo da rodovia Augusto Montenegro, em Belém/PA (denominada de “Nova Belém”). O frenético processo de reconfiguração do espaço e do solo da “Nova Belém” deve-se a diversos fatores, entre os quais, destaca-se: 1) a estratégia dos “promotores imobiliários” visando ampliar seus negócios; 2) a autossegregação...
... 1228, § 1º da Lei nº 10.406, o Código Civil (BRASIL, 2002) e na Lei nº 10.257, o ... ência, na rodovia Mário Covas, na Estrada do Tapanã não existem enclaves fortificados e, ... Condomínio Jardim Portugal ... 250 97 16 45,2% Casa: ... 390.000,00 ... -
Art. 21
... Com o advento do novo Código de Processo Civil (“NCPC”), quase ... estão um passo à frente na longa estrada cultural do “decidir decidir”; ou seja, da ... a manutenção do fluxo de impostos para Portugal. Que sentido tinha? Não nos perguntamos. Não ...
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ART. 21.
... Com o advento do novo Código de Processo Civil (“NCPC”), quase ... estão um passo à frente na longa estrada cultural do “decidir decidir”; ou seja, da ... a manutenção do fluxo de impostos para Portugal. Que sentido tinha? Não nos perguntamos. Não ...
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Motoristas que Trafegam pelo 'Caminho do Meio
... 2.9. Portugal ... Portugal promulgou em agosto de 2018 a Lei ... Código do Trabalho, se estabelecerem período inferior ... a travar todo o trânsito da estrada ... 4.2. A saída associativa ...
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Acórdão Nº 0026907-37.2019.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-04-2023
... Relator: Desembargador Roberto Portugal Bacellar ... APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO ... DA ESTRADA DE MADRUGADA. NECESSIDADE DE CARONA EM ... 487, inc. I, Código de Processo Civil, JULGO ... PARCIALMENTE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... DESCARTÁVEIS ... CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO ... 7898902479337 ... (Cód. 2.45.3) ... Estrada Vicinal Rio ... Jatobá, Km 17 – ... 948507 DAIANE PORTUGAL DUARTE DIREITO - BACHARELADO - NOTURNO INDEFERIDO ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... :1074475862/RS RESIDENTE E DOMICILIADO NA ESTRADA ... JOAO DE OLIVEIRA REMIAO.1770.APTO 302 BAIRRO ... DO CODIGO CIVIL DE 2002): PAULO HENRIQUE DE MORAES ... NIRE - 35233854168 - OSMAR CESAR PORTUGAL JUNIOR LTDA ... - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ...
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Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro ... 85, § 3º, do Código de Processo Civil, ou seja, sobre o valor da ... Freitas Executado: Orlandina Magalhaes Portugal Exequente: Municipio De Lauro De Freitas ...