codigo da estrada portugal
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... – Código Civil, ainda que o lance vencedor da hasta ... Souza e Estrada da Cumbica, Distrito de M´Boi Mirim, ... em Portugal, e dá outras providências. (DOCREC - 20/2018) ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 ... de 02/06/88, do ... Estrada de Sapopemba, 4464 A - Ribeirão Pires Móveis de ... LP 52000661 Portugal - Química Ltda Rua Marcelo Zanarotti, 465 Cx ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro ... Dispõe o artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, que se extingue o processo, ... Bastos Couto Advogado: Juliana Bispo Portugal Guimaraes (OAB:BA66241) Reu: Municipio De Lauro ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro ... Dispõe o artigo 924, II, do Código de Processo Civil que se extingue a execução ... Duque Ferreira Advogado: Juliana Bispo Portugal Guimaraes (OAB:0066241/BA) Reu: Cadastro Nacional ...
-
Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... de acordo com as disposições do Código de Mineração vigente (Lei 685 de 2001); fora ... ESTRADA-ALVAREZ, Jairo. (2021). La rebelión social y el ... à Torre do Tombo, Arquivo Público de Portugal ... -
Acórdão nº 0304558-70.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 9 de Enero de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. IMPUTAÇÃO DOS DELITOS INSCULPIDOS NOS ARTS. 121, §2º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL E 244-B DO ECA. IMPRONÚNCIA. PLEITO PARA QUE O DENUNCIADO SEJA SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI, O QUAL FOI IMPRONUNCIADO PELO JUÍZO A QUO. CABIMENTO DA PRONÚNCIA ANTE A PRESENÇA DA PROVA DA...
... NOS ARTS. 121, §2º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL E ... 244-B DO ECA. IMPRONÚNCIA. PLEITO ... em Marcelo da Silva Portugal, matando-o ... Il - Segundo consta do ... na estrada velha do Aeroporto; que através de denúncias de ... -
Os direitos intelectuais do arquiteto
... Não por outro motivo, o Código de Ética recomenda que o profissional deve ... Deontologia da Ordem dos Arquitetos de Portugal, de 2001, determina que “o arquiteto ... parque, viaduto, ponte, galeria, rodovia, estrada ou caminho de uso comum ou especial do povo” ( ...
-
Seguro e responsabilidade civil
... especificados, que se compõe, vg., o Código da Estrada, quando estabelece limites de ... prestadas por segurador, correspondem em Portugal a um seguro-caução e no Brasil a um seguro de ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Código de Processo Civil que a tutela de urgência será ... Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro ... Duque Ferreira Advogado: Juliana Bispo Portugal Guimaraes (OAB:0066241/BA) Reu: Cadastro Nacional ...
-
Processo nº 0080535-17.2014.8.19.0002 de Nona Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória por Danos Materiais e Morais. Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel. Pedido Julgado Parcialmente Procedente. Manutenção. Atraso Injustificado e Prolongado Na Entrega Do Imóvel. Cdc. Defeito Na Prestação Do Serviço. Fortuito Interno. Apelantes que Não Lograram Comprovar Uma Das Excludentes Do Nexo de Causalidade Capaz de Elidir a Sua...
... RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PORTUGAL" COMPASSO ... APELAÇÃO CÍVEL. Ação \xC2" ... normativo do Código ... , situado no km 454, da Estrada ... -
Processo nº 0016967-03.2014.8.19.0204 de Décima Nona Câmara Cível, 25 de Abril de 2017
Ementa: Apelação Civel. Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança. Locação Residencial. Entrega Das Chaves Em Juízo. Sentença de Procedência. Rescisão Do Contrato. Condenação Ao Pagamento Dos Alugueis e Encargos. Irresignação Dos Réus. Afastamento Da Preliminar de Nulidade Do Julgado Em Razão Da Procuração Apresentada Pela Parte Autora Padecer de Validade, Visto que O Mandato...
... Código" Civil. Procuração por instrumento \xC2" ... no exterior (Portugal ... por objeto o imóvel situado na Estrada intendente Magalhães, 860, Rua ... -
Lauro de freitas - 2ª vara da fazenda pública
... Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-7613, ... 373 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão ... : Estado Da Bahia Executado: Espaco Portugal Ltda - Me Advogado: Joao Timotheo Menezes Dantas ...
-
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0069425-17.2020.8.19.0000 (Criminal), 26-10-2020
Representação disciplinar. Juiz Titular da 11ª Vara de Fazenda Pública da comarca da Capital. Condutas incompatíveis com o exercício da magistratura. Cerceamento de defesa não verificado. Oportunidade de acesso a todos os elementos de provas dos autos por diversas vezes. Ampla defesa. Momento oportuno: art. 14 da Resolução CNJ nº 135. Observância ao rito da investigação preliminar e à súmula...
... º, 5º, 8º, 9º, 15, 17, 19, 24 e 37 do Código de Ética da Magistratura ... Relator: ... Portugal, localizado no Centro da capital fluminense ... Apartamento 401, Bl. 09, na Estrada Leopoldo ... Froes, no. 47, Condomínio Chácara ... -
Lauro de freitas - 2� vara da fazenda p�blica
... Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-7613, ... 12, parágrafo único do Código Civil cabe aos herdeiros e não ao espólio a ... : Estado Da Bahia Executado: Espaco Portugal Ltda - Me Advogado: Joao Timotheo Menezes Dantas ...
-
Itaparica - Vara c�vel
... J uiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu, Estrada da Gamboa, s/n°, Mar Grande, Vera Cruz – ... 300 do Código de Processo Civil. Com efeito, em que pese ... JAMIM BARBOSA ARAUJO RODRIGO BARRETO PORTUGAL DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO DA ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Multa Adamantium Destilaria Ltda Estrada Bri 070,km 03,S/Nº Km 03 - Bariri 100 UFESP ... De Ribeirão Preto Eireli Avenida Portugal, 408 - Ribeirão Preto Posto de combustível ... CÓDIGO ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro ... Portugal Matta Advogado: Samira Rios De Siqueira ... Dispõe o artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, que se extingue o processo, ...
-
Direito de Participar Ativamente do Resultado do Processo Trabalhista
... 1020 Neste contexto, o código austríaco de Franz Klein sustentava-se ... Seguindo a referida Recomendação, Portugal editou o Decreto-Lei n. 303/2007, promovendo ... o vão impulsionando aos solavancos pela estrada do procedimento, muitas vezes dando marcha a ré ...
-
Acórdão Nº 0002836-06.2022.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 18-09-2023
APELAÇÃO CRIME – TRÁFICO DE DROGAS (L. 11.343/06, ART. 33) – CONDENAÇÃO – RECURSO DO RÉU. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO OU DE DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA USO DE DROGAS – IMPROCEDÊNCIA – SUFICIENTE COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA DO TRÁFICO – VALIDADE DOS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS – ALEGADA CONDIÇÃO DE USUÁRIO QUE, POR SI SÓ, NÃO AFASTA A TRAFICÂNCIA – CONDENAÇÃO MANTIDA. PLEITO DE APLICAÇÃO
... Relator: Desembargador Rui Portugal Bacellar Filho ... APELAÇÃO CRIME – TRÁFICO ... §2º, ALÍNEA ‘C', DO CÓDIGO PENAL – POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA ... de agosto de 2022, por volta das 16h, na Estrada Principal, n. 1, bairro Campina dos Pretos, no ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... APM 041004/2021-33 DANONE LTDA. Estrada deVargem Grande,nº 1.500 Aldeinha Itapecerica da ... Automotivo Gravatinha Ltda Avenida Portugal, 1756 - Santo André Auto posto ... LO 91717137 ... gleba, bem como das restrições do Código ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... , na Estrada Municipal de Lençóis Paulista – Sta. Barbara, ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 ... de 02/06/88, do ... Do Oeste Do Estado De Sao Paulo Avenida Portugal,2777 - Ribeirão Preto "Combustíveis e ...
-
Lauro de freitas - 2� vara da fazenda p�blica
... Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000, Fone (71) 3378-7613, ... De Sá Autor: Maria Helena Da Silva Portugal Bomtorin Advogado: Ravena Ribeiro De Oliveira ... Decido. Dispõe o artigo 924, II, do Código de Processo Civil que se extingue a execução ...
-
A natureza da indenização preventiva
... 497 do Código de Processo Civil: “Para a concessão da tutela ... , bem como aos que circulam pela estrada vizinha. Caso o vizinho, ciente dos defeitos de ... , o Artigo 562.º do Código Civil de Portugal ...
-
O direito de pertencer. Neto s em face dos avós
... pela Universidade do Minho em Braga, Portugal. Advogada nas comarcas paraenses de Campo Mourão ... da personalidade, tipificados pelo Código Civil e demais legislações em decorrência dos ... NEtoS EM FACE DoS AVÓS ... peito e a estrada na minha frente de repente assumiu contornos ...