código de divisão e organização judiciária do maranhão
- Decisão monocrática Nº 0806421-51.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 26-10-2022
- Acórdão Nº 0801326-79.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2018
- Acórdão Nº 0808498-96.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara de Direito Privado, 2023
- Acórdão Nº 0800196-78.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2023
- Acórdão Nº 0813484-64.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2023
- Decisão monocrática Nº 0801461-86.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 10-08-2021
- Decisão monocrática Nº 0801597-17.2021.8.10.0022 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 15-09-2021
- Decisão monocrática Nº 0804898-38.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 01-10-2021
- Decisão monocrática Nº 0810975-29.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 24-06-2022
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Segunda Vara de Grajaú
... Recorrido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... Advogado: ... PORTARIA-TJ - 33802023 ... Código de validação: 483087CF41 ... O Juiz de Direito ... a necessidade de planejamento e organização das atividades do Poder Judiciário, na Comarca ... da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - ...
- Acórdão Nº 0823374-90.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2023
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Mirador
... PORTARIA-TJ - 34072022 ... Código de validação: B7F3A20D68 ... Dispõe sobre a ... na Comarca de Mirador, Estado do Maranhão, ... no dia 11 de julho de 2022 e dá outras ... ÇÕES LEGAIS CONSTANTES NA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA ESTADUAL E ... NAS NORMAS GERAIS DA ... e obedecendo ao disposto no Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão ...
- Acórdão Nº 0809962-92.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2022
- Decisão monocrática Nº 0800314-54.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 16-05-2023
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Primeira Vara Cível de São José de Ribamar
... PORTARIA-TJ - 1572023 Código de validação: 276DA1C259 A MM. Juíza de ... da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso ... de suas atribuições legais, etc. R ... , nos termos do artigo 118 do Código de Divisão e Organização ... Judiciárias do Maranhão, ... e Organização Judiciária do Maranhão, que institui que a 1ª Vara de ...
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Primeira Vara Cível de São José de Ribamar
... PORTARIA-TJ - 1572023 Código de validação: 276DA1C259 A MM. Juíza de ... da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso ... de suas atribuições legais, etc. R ... , nos termos do artigo 118 do Código de Divisão e Organização ... Judiciárias do Maranhão, ... e Organização Judiciária do Maranhão, que institui que a 1ª Vara de ...
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Primeira Vara Criminal de Timon
... PORTARIA-TJ - 1572023 Código de validação: 276DA1C259 A MM. Juíza de ... da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso ... de suas atribuições legais, etc. R ... , nos termos do artigo 118 do Código de Divisão e Organização ... Judiciárias do Maranhão, ... e Organização Judiciária do Maranhão, que institui que a 1ª Vara de ...
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Primeira Vara Criminal de Timon
... PORTARIA-TJ - 1572023 Código de validação: 276DA1C259 A MM. Juíza de ... da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso ... de suas atribuições legais, etc. R ... , nos termos do artigo 118 do Código de Divisão e Organização ... Judiciárias do Maranhão, ... e Organização Judiciária do Maranhão, que institui que a 1ª Vara de ...
- Decisão monocrática Nº 0801326-79.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 02-03-2018
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Santa Quitéria
... ário na Comarca de Grajaú, Estado do Maranhão, nos dias: ... – 10 de agosto de 2023 – Dia ... PORTARIA-TJ - 34162023 ... Código de validação: 89A36DBFC7 ... O EXCELENTÍSSIMO ... 118-A DO CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO ... JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ...
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Decisão Monocrática Nº 0001909-11.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 19-12-2018
... 66, inciso II do vigente Código de Ritos, há Conflito ... Negativo de ... Entre eles há uma divisão de trabalho, ... 1O Novo Processo Civil ... – no CPC), nas leis estaduais de organização ... judiciária e nas Constituições dos Estados ... do Maranhão. Aplica-se, pois o óbice da Súmula 280/STF, in ...
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São Domingos do Azeitão
... PORTARIA-TJ - 45292023 ... Código de validação: B355D58E41 ... Dispõe sobre a ... 83, § 2º do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do ... Maranhão para conhecimento e registro ... Dê-se ...
- Decisão monocrática Nº 0810204-51.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 21-06-2023
- Decisão monocrática Nº 0801420-69.2020.8.10.0028 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 10-11-2022
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Coordenadoria das Câmaras Cíveis e Criminais Reunidas e da Seção Cível
... Justiça do Maranhão, durante o período de tempo delimitado para ... movimentação “ Remetidos os autos - DIVISÃO DE ... DIGITALIZAÇÃO E VIRTUALIZAÇÃO DE ... ( relativo ao Processo 417272021 ) ... Código de validação: 33AB139630 ... Designa Defensor ... 014/1991 (Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão) e; art. 99, incisos II, ...