códigos transito
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... relação nominal das pessoas envolvidas e seus respectivos códigos de identificação; ... tipo de ilícito cometido; e ... descrição dos ...
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Decisão monocrática Nº 1394951 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2022
... da legislação federal ou distrital em especial nos termos dos Códigos de Transito, Tributário, de Proteção ao Consumidor e Trabalhista. § ...
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Decisão monocrática Nº 1347579 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-04-2022
... da legislação federal ou distrital em especial nos termos dos Códigos de Transito, Tributário, de Proteção ao Consumidor e Trabalhista ...
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Decisão monocrática Nº 1392399 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-08-2022
... da legislação federal ou distrital em especial nos termos dos Códigos de Transito, Tributário, de Proteção ao Consumidor e Trabalhista. § ...
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Decisão monocrática Nº 1430890 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2023
... da legislação federal ou distrital em especial nos termos dos Códigos de Transito, Tributário, de Proteção ao Consumidor e Trabalhista. § ...
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Decisão monocrática Nº 1386174 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-01-2023
... da legislação federal ou distrital em especial nos termos dos Códigos de Transito, Tributário, de Proteção ao Consumidor e Trabalhista ...
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Decisão monocrática Nº 1397433 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... da legislação federal ou distrital em especial nos termos dos Códigos de Transito, Tributário, de Proteção ao Consumidor e Trabalhista. § ...
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DECRETO Nº 7618-0, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. Altera o Decreto 4.665, de 3 de Abril de 2003, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em ComissÃo do Ministerio das Cidades, e DispÕe Sobre Remanejamento de Cargo em ComissÃo.
... diretores municipais, planos diretores de transporte e trânsito, códigos de obras, códigos de postura, leis de uso e ocupação do solo, leis do ...
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Decisão monocrática Nº 1364558 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2022
... da legislação federal ou distrital, em especial nos termos dos Códigos de Trânsito, Tributário, de Proteção ao Consumidor e Trabalhista ...
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Intervenção do Estado na Ordem Econômica e no Direito de Propriedade
... , de modo a condicioná-los às exigências da coletividade; exs: Códigos de Trânsito, de Obras e Sanitário; Lei de Zoneamento, Lei do Silêncio, ...
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Relação das infrações
... deverá ficar aten to à necessidade de confecção do AIT sob os códigos 511-8-0 (permitir – proprietário ausente) ou 506-1-0 (entregar – ... transito ocorrido nas Rodovias Estaduais sejam atendidos por esta Instituição, ...
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Manual brasileiro de fiscalização de trânsito - volume II
... Por fim, foram alterados os seguintes códigos ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... ?, sempre que se trate de bens novos, compreendidos nos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM - SH 2007, com suas respectivas ...
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Da infração
... 66/98 do mesmo órgão, mudando os respectivos códigos, os quais já inseridos acima, tendo os anteriores vigorado até 25.7.06 ... conflitantes entre a Portaria do DER e o que diz o Código de Transito Brasileiro: ... O DER considera tal infração como infringência ao ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... códigos infracionais possuam a mesma raiz (os três primeiros dígitos), ... 36 – Os órgãos e entidade integrantes do Sistema Nacional de Transito ...
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Decisão monocrática Nº 1417907 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2023
... da legislação federal ou distrital em especial nos termos dos Códigos de Transito, Tributário, de Proteção ao Consumidor e Trabalhista. § ...
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Decisão monocrática Nº 1416085 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... da legislação federal ou distrital em especial nos termos dos Códigos de Transito, Tributário, de Proteção ao Consumidor e Trabalhista. § ...
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Decisão monocrática Nº 1431182 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
... da legislação federal ou distrital em especial nos termos dos Códigos de Transito, Tributário, de Proteção ao Consumidor e Trabalhista. § ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1163-83.2010.5.08.0012) 07-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO. COISA JULGADA. Diante das premissas consignadas pelo Tribunal Regional ("a matéria trazida à baila pela agravada - retificação dos cálculos com o abatimento dos valores dos reflexos do ATS pagos nos recibos de salário a partir de abril/2008 e sob os códigos 580, 581 e 582 - encontra-se acobertada pelo manto da coisa julgada, uma...
... ATS pagos nos recibos de salário a partir de abril/2008 e sob os códigos 580, 581 e 582 - encontra-se acobertada pelo manto da coisa julgada, uma ... -
LEI Nº 14.230, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
... à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica, se for o caso, bem ...
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Decisão monocrática Nº 1392987 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-01-2023
... da legislação federal ou distrital em especial nos termos dos Códigos de Transito, Tributário, de Proteção ao Consumidor e Trabalhista ...
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Decisão monocrática Nº 1453205 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2023
... da legislação federal ou distrital em especial nos termos dos Códigos de Transito, Tributário, de Proteção ao Consumidor e Trabalhista. § ...
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Gestão de Trânsito
... ção dos Estatutos do funcionalismo público e dos respectivos Códigos de Ética dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, tal como ...
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Acórdão Nº 1356155 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... em especial nos termos dos Códigos de Trânsito, ... Tributário, de Proteção ao Consumidor e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 974-29.2011.5.04.0741) 04-04-2018
... - CÓDIGOS 062 E 092). O e. TRT consignou serem indevidas as diferenças salariais ...