Coisas físicos
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Acórdão Nº 2488 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... ção a distância entre pessoas (ou, até mesmo, entre objetos físicos, ... como ocorre, p. ex., na denominada “Internet” das coisas – ...
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Acórdão nº 70084732551 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 11-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADE E DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. Decisão recorrida que não recebeu os embargos à execução opostos pela parte ora recorrente em autos físicos, em observância à determinação contida no Ofício-Circular Nº 77/2019-CGJ, não comportando modificação. Decisão que intimou a parte a adotar as providências cabíveis (realizar a distribuição via...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROPRIEDADE E DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS. EMBARGOS À EXECUÇÃO ... Decisão recorrida que não recebeu ... embargos à execução opostos pela parte ora recorrente em autos físicos, em observância à determinação contida no Ofício-Circular Nº ... -
Blockchain e processo civil: a tecnologia como meio (a)típico de produção probatória
... como modelo estabelece um núcleo ontológico entre organismos, coisas ou espécies que é claramente distinto entre si, e nele são os mesmos ... , entendidos por tais a coisas ou objetos, os acontecimentos físicos e naturais, as condutas e relações humanas, dos quais o juiz pode ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, FALSIDADE IDEOLÓGICA, PECULATO, CORRUPÇÃO PASSIVA E ATIVA, ADVOCACIA ADMINISTRATIVA E LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES. NULIDADE. AUSÊNCIA DE CÓPIA DA DECISÃO EM ANEXO AO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. INCURSÃO NO ACERVO PROBATÓRIO. SÚMULA 523/STF. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. PRECEDENTE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCI
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... o adjetivo remanescentes, empregado "para designar coisas ou pessoas que ficam ou que subsistem, após o evento de qualquer ... recorrer ao Poder Judiciário, ou mesmo a conflitos físicos - a violência pode n ão ser da índole dessa comunidade ...
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Contexto Macroeconômico
... A partir de Sistemas Cyber-Físicos, Internet das Coisas e Internet dos Serviços, os processos de produção ...
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A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
... Importante destacar que a ausência de castigos físicos e a comercialização de pessoas como se fossem “coisas”, não são ... -
Acórdão, Processo nº 5027480-76.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-03-2020
... ém pela cobertura, a partir de 1º de janeiro de 2010, entre outras coisas, das "despesas de recuperação ou indenização decorrentes de danos ... possa oferecer coberturas de morte, invalidez permanente, danos físicos ao imóvel e relativas às perdas de responsabilidade civil do construtor, ...
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Acórdão, Processo nº 5025351-98.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-02-2020
... ém pela cobertura, a partir de 1º de janeiro de 2010, entre outras coisas, das "despesas de recuperação ou indenização decorrentes de danos ... possa oferecer coberturas de morte, invalidez permanente, danos físicos ao imóvel e relativas às perdas de responsabilidade civil do construtor, ...
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Acórdão Nº 0020702-04.2017.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MORA SALARIAL. Este E. TRT uniformizou a sua jurisprudência no sentido de que o atraso reiterado no pagamento dos salários gera presunção de dano moral indenizável ao empregado. Adota-se, como razão de decidir, a orientação contida na Súmula nº 104 deste E. TRT. Recurso desprovido.
... O Perito considera, ainda, outros elementos, tais como exames físicos e subsidiários. Com base em tais elementos, conclui: ... Em relação à ... de concentração, dificuldade de tomar decisões e de lembrar coisas; sintomas físicos que não respondem ao medicamento (como dores de ... -
Acórdão, Processo nº 0013097-36.2013.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-01-2022
... de interesse em pleitear a indenização por eventuais danos fisicos no imóvel” ... Condenação da parte autora ao pagamento de ... ém pela cobertura, a partir de 1º de janeiro de 2010, entre outras coisas, das "despesas de recuperação ou indenização decorrentes de danos ...
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Acórdão, Processo nº 0000257-87.2015.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-03-2020
... ém pela cobertura, a partir de 1º de janeiro de 2010, entre outras coisas, das "despesas de recuperação ou indenização decorrentes de danos ... possa oferecer coberturas de morte, invalidez permanente, danos físicos ao imóvel e relativas às perdas de responsabilidade civil do construtor, ...
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Metamorfoses da globalização e a reestruturação produtiva da manufatura avançada
A Reestruturação Produtiva da Manufatura Avançada (RPMA) é consequência da ampla reestruturação política e econômica sofrida pelo capitalismo a partir do modelo de acumulação flexível, hegemônico nas últimas décadas do século XX. As metamorfoses da globalização evidenciaram a expansão do capital sob a égide financeira, a monopolização empresarial, a acumulação e a concentração de capitais, que...
... ção, sistemas de armazenagem e logística em Sistemas Ciber-Físicos ( Cyber-Physical Systems -CPS ), capazes de trocar informações de forma ... componentes principais: Sistemas Ciber-Físicos , Internet das Coisas , Internet dos Serviços e Fábrica Inteligente ... Identificou, não ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... nos primeiros anos do NCPC, até que a jurisprudência coloque as coisas nos seus devidos lugares novamente ... Voltando ao farol do art. 357, as ... por dependência, e a autuação apensada, se se tratar de autos físicos (bastando, nos feitos eletrônicos, a mera vinculação no sistema de ...
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Decisão com número 0380903-17.2014.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 04-09-2023
... 1.555/1.557 pdf – autos físicos): ... ADITAMENTO À DENÚNCIA ... “DA IMPUTAÇÃO ... Extrai-se dos ... não tem conhecimento dessas coisas; Que não sabe sobre a ... pizzaria ser pronto de venda de drogas; Que ...
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Acórdão, Processo nº 5021817-49.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-03-2020
... , 583, 593, 589, 582, 586, 581, 594, 596, 595, 579 e 591 dos autos físicos da ação de origem, digitalizados ao PJe, demonstram que os contratos dos ... ém pela cobertura, a partir de 1º de janeiro de 2010, entre outras coisas, das "despesas de recuperação ou indenização decorrentes de danos ...
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Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ART. 129, § 9º, DO CÓDIGO PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÕES CORPORAIS COMPROVADAS. TIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 598/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. De acordo com entendimento pacificado em ambas as Turmas de direito penal do Superior Tribunal de Justiça,
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Acórdão, Processo nº 0002953-56.2011.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-02-2020
... ém pela cobertura, a partir de 1º de janeiro de 2010, entre outras coisas, das "despesas de recuperação ou indenização decorrentes de danos ... possa oferecer coberturas de morte, invalidez permanente, danos físicos ao imóvel e relativas às perdas de responsabilidade civil do construtor, ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... já proferidos, mas passo a enunciá-las porque há coisas que é importante sejam ditas e reafirmadas, há temas em que a ... formal de igualdade, de modo a eliminar os obstáculos - físicos, econômicos, sociais ou culturais -, que impedem a sua ...
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Conflitos de competência tributária e a digitalização da economia: internet das coisas (IOT) e impressão 3d
... “Em outras palavras, a internet das coisas nada mais é que uma rede de objetos físicos (veículos, prédios e outros dotados de tecnologia embarcada, sensores e conexão com a rede) capaz de coletar e transmitir dados. É uma extensão ...
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Acórdãos nº 0000584-70.2015.8.26.0607 de 13ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... verificar o início do prazo para contestação - Autos físicos - Sistema informatizado que não constitui meio oficial ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... 21/23 dos autos físicos (eDOC 58, p. 23/35) ... Aduz que a Lei 9.702/98 estabeleceu que o ... As coisas fora do comércio não podem, por sua natureza ou por disposição legal, ...
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A Internet das Coisas: Tipologias, Protocolos e Aplicações
... Tipo Definição Autor (es) ... Internet of Things – é o conceito em que objectos físicos interactuam entre sí através da Internet e podendo identificar-se mutuamente ... Bio internet of nano-things – é focada na interconexão ...
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... No universo das redes, é fácil maquiar, disfarçar, representar. Mas ainda precisamos dos corpos físicos, palpáveis. (77) Os novos movimentos de rua talvez mostrem isso ... Sabemos como a multidão “potencializa os nossos sentimentos”. A nossa ...
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Acórdão, Processo nº 5032383-57.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 21-06-2021
... II – as despesas relacionadas à cobertura de danos físicos ao imóvel e à responsabilidade civil do construtor." (grifei) ... A ... ém pela cobertura, a partir de 1º de janeiro de 2010, entre outras coisas, das "despesas de recuperação ou indenização decorrentes de danos ...