Coisas físicos
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Acórdão, Processo nº 5027200-08.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-03-2020
... ém pela cobertura, a partir de 1º de janeiro de 2010, entre outras coisas, das "despesas de recuperação ou indenização decorrentes de danos ... possa oferecer coberturas de morte, invalidez permanente, danos físicos ao imóvel e relativas às perdas de responsabilidade civil do construtor, ...
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Acórdão, Processo nº 5017988-60.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-03-2020
... ém pela cobertura, a partir de 1º de janeiro de 2010, entre outras coisas, das "despesas de recuperação ou indenização decorrentes de danos ... possa oferecer coberturas de morte, invalidez permanente, danos físicos ao imóvel e relativas às perdas de responsabilidade civil do construtor, ...
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Acórdão, Processo nº 5025333-77.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-03-2020
... ém pela cobertura, a partir de 1º de janeiro de 2010, entre outras coisas, das "despesas de recuperação ou indenização decorrentes de danos ... possa oferecer coberturas de morte, invalidez permanente, danos físicos ao imóvel e relativas às perdas de responsabilidade civil do construtor, ...
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Acórdão, Processo nº 5001280-03.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 01-04-2019
... ém pela cobertura, a partir de 1º de janeiro de 2010, entre outras coisas, das "despesas de recuperação ou indenização decorrentes de danos ... possa oferecer coberturas de morte, invalidez permanente, danos físicos ao imóvel e relativas às perdas de responsabilidade civil do construtor, ...
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Acórdão, Processo nº 5003149-98.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-03-2020
... ém pela cobertura, a partir de 1º de janeiro de 2010, entre outras coisas, das "despesas de recuperação ou indenização decorrentes de danos ... possa oferecer coberturas de morte, invalidez permanente, danos físicos ao imóvel e relativas às perdas de responsabilidade civil do construtor, ...
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Acórdão, Processo nº 5002776-67.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 01-04-2019
... ém pela cobertura, a partir de 1º de janeiro de 2010, entre outras coisas, das "despesas de recuperação ou indenização decorrentes de danos ... possa oferecer coberturas de morte, invalidez permanente, danos físicos ao imóvel e relativas às perdas de responsabilidade civil do construtor, ...
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Acórdão, Processo nº 5019227-70.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-03-2020
... ém pela cobertura, a partir de 1º de janeiro de 2010, entre outras coisas, das "despesas de recuperação ou indenização decorrentes de danos ... possa oferecer coberturas de morte, invalidez permanente, danos físicos ao imóvel e relativas às perdas de responsabilidade civil do construtor, ...
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Acórdão, Processo nº 5029124-54.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-03-2020
... ém pela cobertura, a partir de 1º de janeiro de 2010, entre outras coisas, das "despesas de recuperação ou indenização decorrentes de danos ... possa oferecer coberturas de morte, invalidez permanente, danos físicos ao imóvel e relativas às perdas de responsabilidade civil do construtor, ...
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Acórdão, Processo nº 5021908-42.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-03-2020
... ém pela cobertura, a partir de 1º de janeiro de 2010, entre outras coisas, das "despesas de recuperação ou indenização decorrentes de danos ... possa oferecer coberturas de morte, invalidez permanente, danos físicos ao imóvel e relativas às perdas de responsabilidade civil do construtor, ...
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Direitos individuais e coletivos
... -tronco e o uso de embriões humanos , vindo o STF, dentre outras coisas, a decidir que: a) não há titularidade de um direito à vida antes do ... ser vivente, racional e moral, seja lhe infligindo sofrimentos físicos, morais ou psicológicos, de que a tortura é a forma mais grave. 18 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... E no art. 427 acaba por confundir de vez as coisas, quando afirma que: “O empregador, cuja empresa ou estabelecimento ... /98 do INSS, não podendo o vistor ater-se exclusivamente a testes físicos superficiais e a informações prestadas pelo próprio empregado. Os ...
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Os bens jurídicos
... ão clássica de objeto dos direitos, identificada com um sentido de coisas materiais, oriunda dos juristas romanos ... Para uma concepção mais ... , que devem ser entendidos como bens os meios extrajurídicos, físicos ou intelectuais, que sejam aptos a realizar os objetivos pretendidos por ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... atraso pois esta disposição teria sentido no tempo dos autos físicos, explico: todos os advogados militantes nos mais diversos foros desse ... a inclusão do § 5º pela Lei 14.341, de 2022 que, dentre outras coisas estabeleceu que somente poderá ocorrer a intervenção de Associações ...
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Tributação e novas tecnologias
... , plataformas de conteúdo e inteligência artificial (robôs físicos e digitais) –, entendo necessário discutir em que bases serão ... Há alguma incidência tributária diferenciada para a internet das coisas (IoT, da sigla para Internet of Things ), na qual há a conectividade ...
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As Instituições e sua Compreensão: seria algo propício äs premissas interpretativistas?
Críticas voltadas à Teoria Institucional (TI) atentam principalmente contra sua fragilidade metodológica. É perceptível que sua base funcionalista não proporciona um aparato metodológico adequado às pesquisas na área, o que limita suas contribuições para o desenvolvimento do conhecimento em Estudos Organizacionais. A despeito das divergências paradigmáticas entre Funcionalismo e Interpretativismo,
... és de ser ligado à energia ou substância como são os sistemas físicos e orgânicos (1967) ... Behavorismo : homem é tratado como produto do ... fenomenológica transcende a aparência física superficial das coisas ou da intuição ... Nessa busca, o método da époche é viável à ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... coisas, delas resultará necessariamente alguma outra, pela simples razão de se ... essas pessoas portam armas ou artefatos capazes de provocar danos físicos a quem se encontra na sala de audiência ... Caso se configure o crime ...
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Acórdãos nº 2049815-73.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... INDENIZAÇÃO. SEGURO HABITACIONAL. SFH. DANOS FÍSICOS AO IMÓVEL. CONTESTAÇÃO. PRELIMINARES AFASTADAS. DECISÃO ... agravados em face da ora agravante, dentre outras coisas: a) afastou a preliminar de ilegitimidade passiva por ela ...
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Legal customer experience
... O termo refere-se à mudança provocada pela união de ativos físicos e o avanço de tecnologias digitais como Internet das coisas (IoT), ...
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Legal customer experience
... O termo refere-se à mudança provocada pela união de ativos físicos e o avanço de tecnologias digitais como Internet das coisas (IoT), ...
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A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro: análise da legislação e de decisões judiciais
A Constituição Federal de 1988, ao prever expressamente acerca da proteção da fauna e a vedar a crueldade contra esses seres, passou a reconhecer que a tutela animal possui um fim em si mesma, e não apenas justificada na tutela genericamente ambiental. Não obstante, o ordenamento jurídico brasileiro optou por conferir aos animais a natureza jurídica de “coisa”, resultando em uma contradição a ser
... pela histórica e tradicional atribuição da natureza jurídica de coisas aos animais, passando a caber à doutrina a promoção de teses e à ... bem como de não ser submetido a tortura, tampouco a maus-tratos, físicos e/ou psicológicos, não obstante não haver retirado os animais do ... -
O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... A definição de agrotóxico sob o ponto de vista legal está previsto no artigo 2º, inciso I: “produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na ... -
Estudos ambientais
... sobre outra11 ainda efeito modificador produzido por agentes físicos ou da natureza sobre os seres humanos e as coisas12 Determinar exatamente ...
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... (144) ... Fato é que são coisas distintas. A legislação trabalhista não traz o conceito de dispensa ... of Things – IoT) , ou seja, por meio de uma rede de objetivos físicos que estão todos interconectados e que transmitem dados entre si e com a ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... materializados em significativas quantidades de volumes físicos em grandes operações já realizadas, tenham se valido do expediente de ... , este ocorreu no momento em que Deise disse a César ‘que as coisas na 21ª Vara Federal Cível de São Paulo “começariam a funcionar de ...
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Contextualização histórica do pensamento aristotélico
... o faz consciente de si e do outro, de sua posição no mundo e das coisas que o cercam, é provocado pelos sentidos e por seu próprio interior a ... os homens, o nomos , aquilo que é posto, convencionado, e os físicos, para os quais, as regras do agir derivam da própria natureza do homem, ...