comercialização do trigo
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Acórdão, Processo nº 5000555-98.2019.4.03.6125, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... a) dificuldade de comercialização dos produtos; (Circular 1.536) ... b) frustração de safras, por fatores ... a algodão, arroz, aveia, café, canola, cevada, milho, soja, sorgo, trigo e triticale; ... c) o reembolso pode ser pactuado em até 4 (quatro) ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... ço da autonomia negocial e da possível disposição e comercialização se encontra mais explícito. Tradicionalmente, os direitos da ... , maculados pelo descobrimento de cápsulas feitas de farinha de trigo, entendeu ter sua imagem pessoal lesionada pela descoberta de novos casos ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... ço da autonomia negocial e da possível disposição e comercialização se encontra mais explícito. Tradicionalmente, os direitos da ... , maculados pelo descobrimento de cápsulas feitas de farinha de trigo, entendeu ter sua imagem pessoal lesionada pela descoberta de novos casos ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... de um programa de comercialização e dos postos de Monitores de Sala de Aula e Leitura, ... administrados ... sementes para alimentação básica como feijão, milho, trigo, triticale, soja convencional, sorgo, sorgo ... vassoura, aveia branca, ...
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Acórdão Nº 0001168-91.2019.8.16.0085 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 23-05-2022
... lagartas; que o certeiro possui registro para o tomate e o trigo; que houve um erro de digitação; que o produtor ... realmente nunca ... meio ambiente, quando a produção, comercialização", utilização, transporte e destinação de embalagens ... vazias de agrot\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0441.18.000586-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INÉPCIA DA INICIAL AFASTADA - MANDADO DE SEGURANÇA - ICMS - SIMPLES NACIONAL - COBRANÇA - ARTIGO 42, §14, DO RICMS - LEGALIDADE - SENTENÇA REFORMADA. 1. A despeito de ter a empresa autora optado pela adesão ao SIMPLES NACIONAL, deve recolher o ICMS relativo à antecipação do imposto devido em decorrência da entrada interestadual de mercadoria destinada a industrialização...
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Acórdão nº 1.0441.18.000586-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INÉPCIA DA INICIAL AFASTADA - MANDADO DE SEGURANÇA - ICMS - SIMPLES NACIONAL - COBRANÇA - ARTIGO 42, §14, DO RICMS - LEGALIDADE - SENTENÇA REFORMADA. 1. A despeito de ter a empresa autora optado pela adesão ao SIMPLES NACIONAL, deve recolher o ICMS relativo à antecipação do imposto devido em decorrência da entrada interestadual de mercadoria destinada a industrialização...
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Decisão Monocrática nº 2007/0178760-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO : UNIÃO ... ADMINISTRATIVO. SAFRAS DE TRIGO. ANO 1987. PREÇO MÍNIMO. BACEN E BANCO DO BRASIL. ILEGITIMIDADE ... a obrigação de preservar os documentos relativos a comercialização e aquisição do trigo nacional" (fl. 409) ... Aduzem que as atividades ...
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Decisão Monocrática Nº 0304559-48.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 17-02-2023
... que compõem a Cesta Básica, motivo pelo qual somente o pão de trigo deve entrar na alíquota de ICMS de 7%;b) para ser beneficiado com ... , prevê que o pão é mercadoria de consumo popular cuja comercialização fica sujeita à tributação do ICMS à alíquota de 12%, na forma do art ...
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Agricultura, necessidades do capital e a captura da ideia de comida
A atualidade da questão alimentar apresenta dilemas diametralmente opostos, como as epidemias de fome e de excesso de peso. Tais dilemas estão imersos em um contexto sociopolítico em que os grandes conglomerados alimentares têm buscado capturar o conceito de comida saudável e as alteraões no comportamento de consumidores. Nesse ensaio é debatida a possibilidade de canais de comercializaão que estã
... Nesse ensaio é debatida a possibilidade de canais de comercialização que estão sendo ressignificados, como as feiras livres, apresentarem ... de alimentação antes associados à riqueza, como açúcar, tabaco, trigo, café, bebidas alcoólicas e na ampliação da oferta de outras espécies ... -
A agricultura familiar no estado do Rio de Janeiro: breve análise sobre o papel das mulheres
A agricultura familiar é a principal responsável pela produção dos alimentos disponibilizados para o consumo da população brasileira (BRASIL, 2019). Nesse sentindo, esse estudo buscou-se compreende as diferenças econômicas e de acesso a mercado entre famílias produtoras que possuam mulheres como pessoa de referência. Para isso realizou-se a aplicação de questionários e análise das Declarações de...
... , caprinos, olerícolas, feijão, cana, arroz, suínos, aves, café, trigo, mamona, fruticulturas e hortaliças (BRASIL, 2019) ... Na atividade ... , participação em programa de pesca artesanal e meio de comercialização. A disponibilidade desses recursos viabiliza maiores possibilidades de ... -
Ordem Econômica e Dumping Social: Possibilidades de Análise pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
... ão aumenta por causa de uma grande seca que atingiu os produtores de trigo. Nesse caso, a diminuição da oferta da matéria-prima, a torna mais cara ... ções que incidem sobre toda a cadeia de produção e de comercialização ... O dano real ao consumidor não exsurge imediatamente. Aparenta ...
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Acórdão nº 50219942320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 12-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Na forma do artigo 50 do Código Civil, é cabível a desconsideração da personalidade jurídica em caso de abuso da personalidade, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, possibilitando a responsabilização do sócio por dívida formalmente imputada à...
... aos autos pessoa jurídica que sequer compunha a lide (Grupo Trigo) para justificar a responsabilização dos agravantes pelo débito em ... O objeto social da empresa era a comercialização de produtos alimentícios, para consumo no próprio estabelecimento e para ... -
Políticas públicas voltadas à conversão ecológica sob a luz da economia ecológica
A busca por modelos agrícolas seguros e menos dependentes de insumos inorgânicos ocupa as agendas internacionais e estatais preocupadas com a alimentação saudável e segura. Desde 2003, o Brasil regula a produção orgânica e a transição do padrão convencional de produção de alimentos para o agroecológico. Com o intuito de buscar elementos para a formulação de políticas públicas de produção agrícola
... terrestre utilizado pela agricultura convencional por hectare de trigo, em dois anos, poder-se-ia produzir mais que o dobro de trigo através de ... ção da legislação competente a fim de permitir a comercialização desse tipo de sementes ... Para fomentar interesse em percorrer os ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001003-04.2019.5.07.0034), 2020-02-28
... econômica predominante, qual seja, industrialização e comercialização de gêneros alimentícios, quais sejam, massas e biscoitos, e, por ... a industrialização e comércio de produtos alimentícios de trigo especialmente biscoitos, bolachas, massas e farinha de trigo. a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5023386-05.2017.4.04.9999),09-04-2018
... rural, em nome da autora e/ou seu marido, referentes à comercialização de leite, soja, milho e trigo, nos anos de 1996 a 2012 (ANEXOS_PET4, p ...
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Decisao Nº 8002151-26.2019.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 15-06-2021
... APELANTE: CLARO S.A ... Advogado(s) : JOSE MANUEL TRIGO DURAN, AGATA AGUIAR DE SOUZA, JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA ... APELADO: ... ção, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços ... ( ... ) ... §2º: Serviço é ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000063-69.2015.5.07.0037), 2015-03-23
... Já na parte térrea do prédio, onde havia comercialização de produtos de ração animal, atendia na ausência de empregados ... de rações, possui uma distribuidora de produtos derivados de trigo; que a 2ª reclamada é sócia do depoente nesta empresa; ( ... ) que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001002-19.2019.5.07.0034), 2020-02-28
... econômica predominante, qual seja, industrialização e comercialização de gêneros alimentícios, quais sejam, massas e biscoitos, e, por ... a industrialização e comércio de produtos alimentícios de trigo especialmente biscoitos, bolachas, massas e farinha de trigo, a ...
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Beneficiamento de cereais não gera crédito presumido de IPI, diz STJ
STJ afasta crédito presumido de IPI por beneficiamento de cereais
... processo de industrialização a partir de grãos de soja, milho e trigo adquiridos de pessoa física, cooperado pessoa física ou cerealista, ... “O que significa dizer que sua atividade é de comercialização, e não de produção”, afirmou ... Com isso, fica afastado o direito ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.081 do Mato Grosso do Sul, 17-02-2023
... representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos ... produtos: farinha de trigo e mistura para pães e bolos, do ...
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Acordao N° 1338536 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2021
Apelação criminal. Crimes contra a ordem tributária. Artigo 1º, incisos i e ii, da lei 8. 137/90. Falsidade ideológica em documentos particular e público. Uso de documento particular falso. Preliminar de inépcia da denúncia. Rejeitada. Mérito. Absolvição. Provas das materialidades e da autoria. Dono de fato. Princípio da consunção. ?post factum? impunível. Aplicação do concurso formal inviável....
... comercialização de farinha de trigo, quando da entrada dessas mercadorias no território ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 29 DE OUTUBRO DE 1957. Aprova o Texto do Acordo Internacional do Trigo de 1956.
... ?Custo de mercado? ? significa todos os custos usuais de aquisição, comercialização, fretamento, bem como os de despacho ... ?Tonelada métrica? ? ou 1.000kg ? 36,74371 ?bushels? ... ?Trigo velho? ? significa o trigo colhido de ...
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Acórdão Nº 0000666-39.2017.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 23-05-2022
... pessoas e ao meio ambiente, quando a produção, comercialização", utilização, transporte e ... destinação de embalagens vazias de agrot\xC3" ... UTILIZAÇÃO DO AGROTÓXICO PARA A CULTURA DE TRIGO, MAS ... TÃO SOMENTE PARA AS CULTURAS DE ALGODÃO, MILHO, FEIJÃO E ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001669-73.2016.5.07.0013), 2018-06-28
... construção civil, estando relacionada exclusivamente à moagem de trigo e fabricação de derivados. Assegura que contratou a primeira reclamada ... companhia tem por objeto a moagem, industrialização e comercialização de trigo, cereais e derivados ... O documento de fl. 145, revela que a ...