comercialização do trigo
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Segurança alimentar e agrotóxicos: a situação do glifosato perante o princípio da precaução
O presente trabalho utiliza do método jurídico de raciocínio dedutivo, com aplicação da técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Nele, pretendese verificar se o Poder Público está sendo omisso no que tange à aplicação do Princípio da Precaução, sob a perspectiva da segurança alimentar, em relação à substância glifosato, que é o agrotóxico mais utilizado no Brasil, em especial nas...
... ão, milho, nectarina, pastagem, pêra, pêssego, seringueira, soja, trigo e uva. (ANVISA, 2017, s/p) ... Importante asseverar que anteriormente, ... embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o ... -
Uma História da Evolução do Direito Laboral
... quais aquela que detinha maior notoriedade era a dos comerciantes de trigo, recebendo, inclusive, grandes incentivos fiscais. Contudo, com o passar ... ção e organização do trabalho, setor de serviços, comercialização, educação, ciência, comportamento social etc. (2016, p. 13) ... Para ...
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Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro
Este artigo propõe uma análise da provisão do cuidado na atualidade, com objetivo de apontar os limites do direito do trabalho brasileiro no tratamento do cuidado no Brasil. Para isso, aborda a crise do cuidado no atual arranjo do capitalismo e as peculiaridades do trabalho de cuidado no Brasil. Ao final, apresentam-se limites diagnosticados e possíveis respostas a partir do rompimento das divisõe
... ) Embora claramente mais necessárias para a vida, às culturas como trigo e arroz obtêm preços baixos e em queda, enquanto os produtos ... comercialização e globalização”, sujeitos esses que continuam sendo majoritariamente ... -
Acórdão, Processo nº 5170408-55.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-10-2022
... a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos termos da lei”, na forma ... - notas fiscais de venda de soja em grãos, milho e trigo, em nome do marido da autora, emitidas nos anos de 2018, 2019 e 2020; e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000637-20.2017.5.07.0006), 2018-03-08
... Senão vejamos: ... "que recebia ordens de Cabral Neto, Roberto Trigo e gerentes de cada loja; que Roberto Trigo é gerente de marketing da ... 54cd8ac, verbis : "A sociedade tem por objetivo a comercialização no varejo e atacado de ferragens, louças, tintas em geral, motores, ...
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Acórdão, Processo nº 5170041-65.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 26-07-2022
... do(a) APELADO: ELEN FRAGOSO PACCA - SP294230-N, NILMA ELENA TRIGO FRAGOSO - SP199681-NOUTROS PARTICIPANTES:PODER JUDICIRIOTribunal Regional ...
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Acórdão, Processo nº 5018053-25.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 22-06-2022
... do(a) APELANTE: RICARDO SANTOS DE ALMEIDA - BA26312-A, PEDRO ANDRADE TRIGO - SP385901-S, VITORIO RODRIGUES NETO - BA54484-AAPELADO: UNIAO FEDERAL - ... e na saída do estabelecimento importador para comercialização no mercado interno” ... Desta feita, não se vislumbra qualquer ...
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Acórdão, Processo nº 5002489-96.2020.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 04-10-2022
... Santos Duarte levava cigarros estrangeiros sob fardos de farinha de trigo (aproximadamente 200 caixas) ... O montante da carga encontrada com o ... quantidade de cigarros estrangeiros, cuja importação e comercialização por pessoa física é proibida ... Assim, entendo restar ...
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Logística: o Calcanhar de Aquiles do Agronegócio no Brasil?
... que dependem de algum modal de transporte para a comercialização de seus produtos e serviços, a extrema relevância que a logística tem ... A escassez de trigo nos mercados brasileiro e argentino nos anos de 2013 e 2014 fez com que o ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 726, DE 1° DE JULHO DE 2022
... de frutos do tomateiro (Lycopersicum esculentum L.);V - glúten de trigo: produto obtido do grão do trigo ou farinha de trigo pela exclusão dos ... condições normais de armazenamento, distribuição e comercialização;VII - parte comestível da palmeira: gema apical da palmeira e as regiões ...
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Decisões Monocráticas nº 709616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2013
... TRIBUTÁRIO ... CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS ... FARINHA DE TRIGO E MISTURA PRÉ-PREPARADA DE FARINHA DE TRIGO ... DECRETO 43.891/2004 DO ... (DOE 31/12/96) - Efeitos a partir de 01/11/96) b) para comercialização ou prestação de serviço, quando a saída ou a prestação subseqüentes ...
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Decisão da Presidência nº 709616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2013
... TRIBUTÁRIO ... CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS ... FARINHA DE TRIGO E MISTURA PRÉ-PREPARADA DE FARINHA DE TRIGO ... DECRETO 43.891/2004 DO ... (DOE 31/12/96) - Efeitos a partir de 01/11/96) b) para comercialização ou prestação de serviço, quando a saída ou a prestação subseqüentes ...
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Acórdão Nº 0021210-91.2017.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 03-09-2020
... comissões percebidas na forma de 150 sacas de soja, 150 sacas de trigo e 100 sacas de milho. Afirma que nunca pagou ao reclamante qualquer tipo ... óprio durante a contratualidade, capaz de justificar a comercialização, por ele, de produtos agrícolas, verifico que, além do soja, o ...
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SECRETARIAS - PORTARIA N° 1272021SEFAZALT PORT 1952019 SEFAZ ATUAL
... obtida com a industrialização e a comercialização" do leite líquido; ... CONSIDERANDO a necessidade de ajustes na legisla\xC3" ... derivadas de farinha de trigo, exceto as descritas no CEST 17.049.08 (cf ... Convênio ICMS 240/2019 ...
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DECRETO Nº 60698, DE 08 DE MAIO DE 1967. Dispõe Sobre a Criação de Comissão de Equiparação de Preço do Trigo Nacional Ao do Importado e da Outras Providencias.
... Fundo Especial Viculado à Liquidação de Operações com Trigo Nacional?, após a contabilização das operações referentes à comercialização da safra de trigo de 1965/1966; ... b) 40% (quarenta por cento) das diferenças de preço sôbre o trigo importado a que se refere a letra b do art ...
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Acórdão nº CC 116820 / MG de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PENAL E PROCESSUAL PENAL. COMERCIALIZAÇÃO DE DVD'S FALSIFICADOS. VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS. ARTIGO 184, § 2º ... FAJARDO C. DE ALBUQUERQUE ... Secretária ... Bela. VANILDE S. M. TRIGO DE LOUREIRO ... SUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO ...
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Leis Complementares
... o órgão fiscalizador pode determinar a suspensão da comercialização ou a transferência, entre entidades abertas, de planos de benefícios; e ... do fumo; bebidas; óleos e azeites vegetais comestíveis; farinha de trigo e misturas de farinha de trigo; massas alimentícias; açúcares; produtos ...
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Acórdão, Processo nº 5358587-07.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
... de contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção; ... IX - cópia da declaração de imposto de renda, com ... de seu contrato de parceria, referente ao cultivo de soja, milho, trigo e milho safrinha, na área de 19,36 hectares, no Sítio Batilana, situado ...
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Acórdão, Processo nº 5000005-20.2017.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-03-2020
... CULTIVO DE BATATA INGLESA, SOJA, MILHO E TRIGO EM DIVERSOS MUNICÍPIOS. AGRAVO DESPROVIDO - A decisão agravada foi ... atividade econômica, eis que o cultivo e a respectiva comercialização da produção é de responsabilidade particular e individual de cada ...
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Fome afeta 56,5 milhões de pessoas na América Latina, 13,2 milhões a mais que em 2019
... decorrentes da guerra na Ucrnia, por serem importadores lquidos de trigo, milho e leos vegetais ... E agora, Brasil?: PT no tem Posto Ipiranga, ...
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Fome afeta 56,5 milhões de pessoas na América Latina, 13,2 milhões a mais que em 2019
... decorrentes da guerra na Ucrnia, por serem importadores lquidos de trigo, milho e leos vegetais ... O relatrio acrescenta que 26 pases so ...
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Fome afeta 56,5 milhões de pessoas na América Latina, 13,2 milhões a mais que em 2019
... decorrentes da guerra na Ucrnia, por serem importadores lquidos de trigo, milho e leos vegetais ... E agora, Brasil?: PT no tem Posto Ipiranga, ...
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ODR como meio propício à solução de conflitos de consumo. Contornos procedimentais e limitações satisfativas
... Direito à segurança, implicando a proteção contra a comercialização de produtos perigosos à saúde ou à vida, motivando várias leis neste ... In: SOROMENHO-MARQUES, Viriato; PEREIRA, Paulo Trigo. Estado, instituições e políticas sociais ... Lisboa: Calouste ...
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Atividades básicas
... entender, de forma simplista, como a velocidade de comercialização de imóveis semelhantes ao avaliando ... • escolha e justificativa ... ária de corte no regime extensivo, culturas anuais diversas (soja, trigo, algodão, etc.) e reflorestamento com essências exóticas (eucalipto, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos ... produtos: água mineral, refrigerante, cerveja, energéticos e ... 7891991305150 CERVEJA BRAHMA DUPLO MALTE TRIGO - ... 7891991305518 CERVEJA BRAHMA DUPLO MALTE TOSTADA - ... 7891991305549 ...