comercialização do trigo
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Decisão monocrática Nº 1455344 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2023
... : “TRIBUTÁRIO - PIS E COFINS - NÃO-CUMULATIVIDADE - COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS - SISTEMA MONOFÁSICO - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE - LEIS ... DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPORTAÇÃO DE TRIGO. PAÍSES INTEGRANTES DO MERCOSUL E DO GATT. EXTENSÃO DA ISENÇÃO DE PIS ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... comunidades envolvidas com a ... produção e/ou a comercialização ... do produto artesanal gaúcho; ... IV - o incentivo ao turismo interno ... mês de outubro Abertura Oficial da ... Colheita do Trigo ... mês de outubro Oktoberfest de ... mês de outubro Exposição Feira ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... comunidades envolvidas com a ... produção e/ou a comercialização ... do produto artesanal gaúcho; ... IV - o incentivo ao turismo interno ... mês de outubro Abertura Oficial da ... Colheita do Trigo ... mês de outubro Oktoberfest de ... mês de outubro Exposição Feira ...
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Acórdão Nº 0328556-36.2014.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 07-02-2023
... de associados para armazenagem, beneficiamento, secagem, comercialização e industrialização de soja, trigo, milho e feijão" e "adquire bens de ...
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PIS/COFINS incidentes sobre a receita bruta
... ainda como softwares as páginas eletrônicas (salvo a comercialização, licenciamento ou cessão de direito de uso de software importado, cujas ... éstico, o Ministro relator qualificou como insumos ovos, farinha de trigo e fermento – na qualidade de matérias-primas –, mas destacou também ...
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Legislação Complementar
... III — distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; ... IV — funerários; ... V — ... do fumo; bebidas; óleos e azeites vegetais comestíveis; farinha de trigo e misturas de farinha de trigo; massas alimentícias; açúcares; produtos ...
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Com inovações no Funrural, planejamento tributário deve começar logo
Opinião: Inovações no Funrural e o planejamento tributário
... dois décimos por cento) da receita bruta proveniente da comercialização da sua produção; ... § 13. O produtor rural pessoa física poderá ... Já na atividade agrícola de grãos (soja, milho, trigo, café etc.), em razão da legislação trabalhista permitir contratos por ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001801-02.2017.5.07.0012), 2019-06-21
... NA INDÚSTRIA DE AÇÚCAR, DOCES, CONSERVAS ALIMENTÍCIAS, CAFÉ, TRIGO, RAÇÕES BALANCEADAS, CONDIMENTOS, ESPECIARIAS, PESCAS E CARNES E SEUS ... de criação, desenvolvimento, beneficiamento e comercialização da aquicultura e carcinicultura, trabalhadores estes que não se encontram ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5002598-84.2015.4.04.7009),27-04-2018
AGRAVO CONTRA DECISÃO QUE NÃO ADMITIU INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO REGIONAL. AUXÍLIO-DOENÇA. CARÊNCIA. ATIVIDADE RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR NÃO CARACTERIZADO. AUSÊNCIA DE NULIDADE. REEXAME DE PROVA. 1. Não há nulidade quando a Turma Recursal enfrentou a questão fundamentando sua decisão com base no conjunto probatório formado nos autos. 2. "Não se conhece de incidente de uniformização que...
... o desempenho do labor rural; (iii) o alegado volume da comercialização constante das notas fiscais em nome do autor, igualmente, não chega a ... em área de 18 alqueires, com sócio, no plantio de soja, milho e trigo. Ainda, relatou possuir trator, plantadeira e pulverizador, produzindo ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... , muito triste por correr o risco de no mais comer alimentos base de trigo se a CTNBIo liberar na prxima quinta-feira, 10 de junho, o trigo ...
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Acórdão nº 50101596720198210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 01-06-2022
... de beneficiamento são objetos previamente existentes no trigo, extraídos por processo mecânico, sem alteração física ou química da ... de grande porte, dedicadas à industrialização e comercialização de farinha de trigo, massas, pães, biscoitos e torradas. Referiu que a ...
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Genômica Nutricional
... Passo Fundo: Embrapa Trigo, 2004. p. l-38 (Embrapa Trigo. Documentos On-line; 44). Disponível em: ... e de cruzamento de dados; à internacionalização e comercialização desses dados e de amostras biológicas; à real informação dos métodos ...
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Exação Rural
... , incidente sob o valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção, em substituição às previstas nos incisos I e II do art ... por vários métodos, alguns deles arcaicos, utilizado no café, trigo, arroz e milho ... r) torrefação - tosta do produto até certo ponto ...
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Decisão da Presidência nº 1080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2013
... SOBRE A TITULARIDADE DA RECEITA DE ICMS INCIDENTE SOBRE GRÃO DE TRIGO DESEMBARCADO EM PERNAMBUCO E DESTINADO A ESTABELECIMENTO LOCALIZADO NA ... , empresa alimentícia que explora a fabricação e comercialização de produtos derivados do trigo, sediada na cidade de Queimadas/PB, ...
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Decisões Monocráticas nº 1080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2013
... SOBRE A TITULARIDADE DA RECEITA DE ICMS INCIDENTE SOBRE GRÃO DE TRIGO DESEMBARCADO EM PERNAMBUCO E DESTINADO A ESTABELECIMENTO LOCALIZADO NA ... , empresa alimentícia que explora a fabricação e comercialização de produtos derivados do trigo, sediada na cidade de Queimadas/PB, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007638120194058000), 07-06-2022
PROCESSO Nº: 0800763-81.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISA ADVOGADO: Vinicius Ochoa Piazzeta APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL e outros ADVOGADO: Decio Flavio Gonçalves Torres Freire RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio...
... º: 0800763-81.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISA ADVOGADO: Vinicius Ochoa Piazzeta APELADO: ... e da Reserva Global de Reversão (RGR) pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), incluídos os custos administrativos e ... -
Exação Rural
... , incidente sob o valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção, em substituição às previstas nos incisos I e II do art ... por vários métodos, alguns deles arcaicos, utilizado no café, trigo, arroz e milho ... r) torrefação - tosta do produto até certo ponto ...
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A expansão da fronteira agrícola num cenário de globalização da agricultura
A produção, comercialização e exportação de commodities em larga escala, sob o controle de grandes empresas, tanto no passado quanto agora, sempre esteve presente em áreas periféricas do capital, como na America Latina, África ou Austrália. Nas últimas décadas em função das políticas liberalizantes, houve uma ofensiva na expansão destes grupos oligopólios na fronteira agrícola com apoio...
... A produção, comercialização e exportação de commodities em larga escala, sob o controle de grandes ... recuo da produção de alimentos básicos (arroz, mandioca, trigo feijão) que se acentua ainda mais nas novas áreas de fronteira ... -
Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0715/2021 Objeto: Utensílios e materiais descartáveis p/copa/cozinha
... FARINHA MILHO MEDIA 1KG R$ 3,51 pa 0792.0221.000022 FARINHA - TRIGO ESPECIAL EMBALAGEM COM 01/05KG R$ 2,96 kg 0792.0222.000004 FERMENTO ...
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Protesto de agricultores ganha apoio na índia e pressiona governo a recuar em liberalização
... e que eles possam perder garantias de preos de produtos bsicos como trigo e arroz. Eles argumentam que as leis vo prejudicar suas receitas, enquanto ...
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A proposta de reforma tributária e o impacto no agronegócio
A proposta de reforma tributária e o impacto no agronegócio
... Vê, assim, que é preciso "separar o joio do trigo", quando se trata de extinguir incentivos ... Ainda, dentro desta ... matéria-prima para produção de itens destinados à comercialização da cesta básica, há determinação no projeto para que exista o estorno ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001003-04.2019.5.07.0034), 2020-09-08
... econômica predominante, qual seja, industrialização e comercialização de gêneros alimentícios, quais sejam, massas e biscoitos, como bem se ... a industrialização e comércio de produtos alimentícios de trigo especialmente biscoitos, bolachas, massas e farinha de trigo. a ...
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Direito dos Seguros: luzes e sombras dos enunciados da IX Jornada de Direito Civil
Direito dos Seguros: luzes e sombras
... É preciso, aqui, separar o joio do trigo. É comum que conste nos relatórios de regulação de sinistro que ... e as características gerais para a elaboração e a comercialização" de contratos de seguros de danos para cobertura de grandes riscos). Artigo\xC2" ... -
Pelo segundo ano, combate à Covid foi principal tema de MPs em 2021
Combate à Covid foi principal tema de MPs aprovadas em 2021
... direta aos postos para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol, para as empresas comercializadoras desse combustível ou ... ções em todo o território nacional com outros produtos como arroz, trigo, açúcar e castanhas ... Eletrobras ... A privatização da Eletrobras, ... -
A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... Café Agroindústria 100 Beneficiamento de Produtos Vegetais (Arroz, Trigo, ... Mandioca, Milho) Agroindústria 100 Móveis de Madeira ... Refino Petróleo (Óleo Diesel) Insumos 9,5 Serviços de Comercialização Serviços 14,5 Fonte: CEPEA (2014, p. 5) com base em dados de IBGE, CNAE, ...