comercialização do trigo
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Cuidado, crise e os limites do direito do trabalho brasileiro/Care, crisis and the limits of Brazilian Labor Law.
... ) Embora claramente mais necessárias para a vida, às culturas como trigo e arroz obtêm preços baixos e em queda, enquanto os produtos ... ção "nos ombros de diferentes sujeitos por meio de sua comercialização e globalização", sujeitos esses que continuam sendo majoritariamente ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... “sangue de dragão”, que tingia tecidos, e da produção de trigo, João Gonçalves Zarco, para chegar ao centro da ilha, colocou fogo nas ... fauna, é proibida a caça amadora ou profissional, e a comercialização dos produtos e subprodutos resultantes de pesquisas deve obedecer ao ...
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A Importância do Agronegócio para o Desenvolvimento do Brasil
... comercialização de commodities. A Tabela 1 a seguir nos mostra o desenvolvimento da ... O trigo apresentou um crescimento de produtividade de 346%, o arroz de 317%, o ...
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Direito humano à alimentação e realização progressiva: entre iniciativas e assistências na américa latina
O direito humano à alimentação foi estabelecido como obrigação dos Estados nacionais, desde a Conferência da Food and Agriculture Organization (FAO) de 1996. À comunidade internacional coube o papel de garantir que, nos países periféricos, fossem criados mecanismos de implementação de controle dessas obrigações. O que está em questão é garantir o acesso ao alimento e, nesse aspecto, além da geraçã
... ção de emprego e renda, estão a distribuição e a comercialização dos alimentos. Esses elos da cadeia ocorrem especialmente nos países ... o preço do arroz, por exemplo, cresceu 31% em março de 2008 e o do trigo, 29% em fevereiro de 2008, o que teria estimulado investimentos em Wall ... -
Acórdão, Processo nº 5170046-87.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 05-10-2022
... do(a) APELADO: ELEN FRAGOSO PACCA - SP294230-N, NILMA ELENA TRIGO FRAGOSO - SP199681-NOUTROS PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOTribunal ... de contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção; ... IX - cópia da declaração de imposto de renda, com ...
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Gender issue and food sovereignty: self-organization of women in the MST of Espirito Santo/Questao de genero e soberania alimentar: auto-organizacao de mulheres do MST no estado do Espirito Santo.
... Os alimentos doados pelos Estados Unidos (EUA), como o caso do trigo, chegavam aos outros paises mais baratos do que os que eram produzidos ...
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Acórdão nº 0000046-98.2017.8.05.0156 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Abril de 2018
... COMARCAS DISTINTAS, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE DROGAS NA ... COMARCA DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO PROCESSANTE ... quilos cada um de farinha de trigo; Que também no interior da casa foram encontrados três ... sacolinhas ...
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O fim do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas
Diante da relevância do tema do direito à alimentação e à nutrição adequadas, busca-se, utilizando pesquisa bibliográfica e documental, compreender sua complexidade e seu enquadramento como direito humano fundamental, conforme uma perspectiva crítica, plural e contrahegemônica. A relevância do tema reside no estado grave de insegurança alimentar que permeia, em especial, a realidade brasileira,...
... teor nutritivo aos cereais tidos como “superiores”, o arroz e o trigo" (SHIVA, 2003, p. 39-40) ... No Brasil, trata-se de um modelo de produç\xC3" ... e familiar, do processamento, da industrialização, da comercialização", incluindo-se os acordos internacionais, do abastecimento e da distribuiç\xC3" ... -
Federalismo e pandemia: os novos horizontes a partir da jurisprudência do supremo tribunal federal
O artigo busca analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de competências federativas, examinando dois períodos distintos: da vigência da Constituição de 1988 até 2019 e de 2020 até os dias atuais, com foco nas decisões relativas à saúde e à pandemia de Covid-19. Nesse sentido, o artigo procurou estabelecer, primeiramente, as competências dos entes federados no campo da...
... dispunha sobre a regulação da produção e industrialização do trigo. O Tribunal, nessa ocasião, também entendeu que a lei estadual não ... lei paranaense que vedava o uso, cultivo, importação e comercialização de organismos geneticamente modificados. Ao julgar o caso, o Relator, ... -
Direito fundamental à informação na rotulagem de produtos. Um meio de proteção aos portadores de doença celíaca
... que, paralelamente à falta de pães e de produtos à base de trigo, o número de casos da doença acabou sendo reduzido. E foi assim que, no ... alimentícios, que vai desde a sua produção até a sua comercialização ... O direito de informação é, sem dúvidas, crucial neste ...
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Decreto nº 52.744 de 24/10/1963. PROMULGA O ACORDO INTERNACIONAL DO TRIGO.
... preços mínimo e máximos básicos, e seus equivalentes mencionados a seguir, não compreenderão as despesas de armazenagem e de comercialização que o comprador e o vendedor fixarem de comum acôrdo ... b) As disposições relativas ao preço máximo não se aplicam ao trigo “durum” nem ...
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DECRETO Nº 52744, DE 24 DE OUTUBRO DE 1963. Promulga o Acordo Internacional do Trigo.
... preços mínimo e máximos básicos, e seus equivalentes mencionados a seguir, não compreenderão as despesas de armazenagem e de comercialização que o comprador e o vendedor fixarem de comum acôrdo ... b) As disposições relativas ao preço máximo não se aplicam ao trigo "durum" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... e amparo da pesca, na captura, industrialização e comercialização, para transformá-la, em curto prazo, em atividade econômica expressiva ... internacional em todos os principais produtos, até mesmo o trigo e outros, cujas importações só recentemente pôde o País substituir ...
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Juazeiro - 1� vara c�vel
... ção, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços ... § 1º […] ... § 2º ... - Me Exequente: Moinhos De Trigo Indigena S A Motrisa Advogado: Rogerio Rezende Freitas (OAB:SE5649) ...
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Acórdão, Processo nº 0008195-53.2017.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 19-10-2022
... , que é proibida a importação, a exportação e a comercialização no território nacional de qualquer marca de produto fumígeno que não ... carga transportada, encontrando após a retirada de algumas sacas de trigo, por volta de 300 caixas de cigarro de origem paraguaia, desprovidas de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... Valores a Pessoas Jurídicas Associadas, Decorrente da Comercialização de Produtos que lhe Foram Entregues Art. 11. A sociedade cooperativa que ... ção de produtos destinados ao consumo humano; XIII - farinha de trigo classificada no código 1101.00.10 da Tipi; XIV - trigo classificado na ...
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Construção Colaborativa de Representações para a Disseminação de Dados Agrícolas: Um Estudo do Portal CoDAF ?
... ção de novas expectativas; constituição de grupos de comercialização; participação em políticas públicas; estimativas de safras e ... Conjunto de dados sobre a Safra do Trigo ... Séries históricas ... Dados sobre área produzida, quantidade ...
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PORTARIA INMETRO Nº 251, DE 9 DE Junho DE 2021
... comercialização dos produtos manteiga, margarina, gordura alimentícia e ... g - 500 g - 1 kg e 2 kgAbaixo de 250 g e acima de 2 kgFarinha de trigo e farinha de trigo com fermento500 g - 1 kg - 2 kg e 5 kgAcima de 5 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências ... Indústria do trigo ... Indústria do milho e da soja Indústria da mandioca ...
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Outras contribuições incidentes no agronegócio
... ção de 1% devida pelo produtor sobre o valor da comercialização de seus produtos (que não importa ao estudo da contribuição ao INCRA), ... ção”, como se isso tivesse o condão de transformar o joio em trigo, na certeza de que esse expediente a blindaria do ferramental teórico que ...
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Acórdão, Processo nº 5000649-11.2017.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
... do Produto: Cereal para alimentação infantil com probiótico – Trigo milho e ARRR, 230 g; Observação VAL 01/10/2015; l. 503112288R ... Confira-se: ... DIREITO ADMINISTRATIVO. COMERCIALIZAÇÃO DE SEMENTES. LOTE COM NÚMERO DE SEMENTES DE OUTRAS ESPÉCIES ACIMA DO ...
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Modelos alimentares e arranjos produtivos no Vale do Ribeira Paranaense: um estudo sobre os princípios da soberania alimentar
A relação que se estabelece entre os mecanismos de produção, organização social e apropriação do espaço geográfico são fundamentais para a compreensão das práticas alimentares no meio rural. Este artigo traz à luz destas considerações, um estudo de caso sobre a soberania alimentar entre agricultores caboclos de uma comunidade situada na área rural do Vale do Ribeira paranaense. O estudo...
... da unidade familiar e eventual excedente para troca ou comercialização (SHANIN, 1980; WOORTMANN, 1995), há, no entanto, uma “grande ... a quantidade produzida é irrelevante), seguidos pelo macarrão e o trigo que aparecem na alimentação diária de 17 famílias (70,8%). O fubá ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... de contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção; (Incluído pelo Decreto nº 6.722, de 2008). i) cópia da ... 0111-3/03 ... Cultivo de trigo ... 0112-1/02 ... Cultivo de juta ... 0112-1/01 ... Cultivo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5005159-85.2014.4.04.7213),13-03-2018
... , bem como criavam vacas de leite, porcos e galinhas; que o milho, o trigo e o arroz eram vendidos; que ele e a família não possuíam outra fonte ... de produtos agrícolas, não há a comprovação da comercialização destas culturas.Em resumo, no caso dos autos, a prova documental ...
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Entre a supremacia judicial e a soberania popular: uma luz na discussão
Matheus Nóbrega: Entre a supremacia judicial e a soberania popular
... narrativa — já adotada na ADI 3.470[3] (que trata da comercialização do amianto) — de que o artigo 52, X, da CF sofreu mutação ... É preciso, assim, separar o “joio” do “trigo” em matéria constitucional, conciliando uma eficaz proteção de ...