comercialização do trigo
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Decisões Monocráticas nº 1209155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... , cumulativo, da limpeza, padronização, armazenamento e comercialização de produtos in natura de origem vegetal (art. 8º, §1º, inciso I e art ... de produtores rurais pessoas físicas a soja, o milho e o trigo, nas condições em que colhidas na lavoura, realizando posteriormente e ...
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Decisão da Presidência nº 1209155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2019
... , cumulativo, da limpeza, padronização, armazenamento e comercialização de produtos in natura de origem vegetal (art. 8º, §1º, inciso I e art ... de produtores rurais pessoas físicas a soja, o milho e o trigo, nas condições em que colhidas na lavoura, realizando posteriormente e ...
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Decisão da Presidência nº 1050239 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2017
... ção cível Mandado de segurança ICMS Importação de trigo em grãos de país signatário do GATT Atribuição dos mesmos ... oportunamente como irá proceder à tributação de sua comercialização ... Desse modo, para ultrapassar o entendimento da Corte de origem e ...
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Agronegócio, produção de alimentos e segurança alimentar na américa latina
... As projeções do USDA Baseline Projections , sobre a comercialização mundial da soja em grãos, VLQDOL]DP TXH R %UDVLO DSUHVHQWDUi ... GD SURGXomR GH IHLMmR IRL de 55%; de arroz, 63%; e de trigo, 95%. O aumento na produção dos monocultivos ocorreu não só pela ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-06-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DESEGURANÇA. OPERAÇÃO CASTANHEIRA. SEQUESTRO DE BENS DE EMPRESA CUJOSÓCIO, À ÉPOCA, SUPOSTAMENTE TERIA PRATICADO CRIME CONTRA A FAZENDAPÚBLICA. POSSIBILIDADE. DECRETO-LEI N. 3.240/41. AGRAVO DESPROVIDO.1. "É incabível o conhecimento de mandado de segurança impetradocontra decisão que indefere o pleito de restituição dos benssequestrados,...
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Notificação, SÚMULA DE AVISO PROGRAMA DE SEMENTES FORRAGEIRAS Edição 2022/2023 O Secretário de Estado da
... écies forrageiras de inverno (azevém, aveia-preta, aveia-branca, trigo duplo ... propósito, ervilhaca, etc) e/ou espécies forrageiras de verão ... produção e comercialização de sementes e mudas ... O calendário de execução será atualizado ...
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Atos administrativos, SÚMULA DE AVISO PROGRAMA DE SEMENTES FORRAGEIRAS Edição 2022/2023 O Secretário de Estado de Dese
... écies forrageiras de inverno (azevém, aveia-preta, aveia-branca, trigo duplo ... propósito, ervilhaca, etc) e/ou espécies forrageiras de verão ... produção e comercialização de sementes e mudas ... O calendário de execução será atualizado ...
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Os mercados campesinos de Bogotá: patrimônio imaterial e desenvolvimento da economia campesina na Colômbia
Este artigo tem como objetivo apresentar os Mercados Campesinos (MC) de Bogotá, como canais de comercialização de produtos rurais frescos, pratos típicos, artesanatos, dentre outros bens que remetem às feiras de escambo indígenas précoloniais que aconteciam na região central da Colômbia. Dinamicamente transformados, os MC, resultantes do Processo Mercados Campesinos (PMC), se configuram na...
... os Mercados Campesinos (MC) de Bogotá, como canais de comercialização de produtos rurais frescos, pratos típicos, artesanatos, dentre outros ... Produtos como milho, trigo, frutas, grãos e muitos outros gêneros que anteriormente eram cultivados ... -
Legislação
... DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ... Seção I ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... do fumo; bebidas; óleos e azeites vegetais comestíveis; farinha de trigo e misturas de farinha de trigo; massas alimentícias; açúcares; produtos ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. PIS/COFINS. MANDADO DE SEGURANÇA. ATIVIDADE CEREALISTA. ENQUADRAMENTO. ACÓRDÃO DA CORTE DE ORIGEM EM CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. ALEGAÇÕES DE OMISSÕES NO ACÓRDÃO EMBARGADO. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INEXISTÊNCIA.I -Na origem, trata-se de mandado de segurança impetrado pela Cooperativa Triticola...
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Acórdão Nº 1459616 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2024
... ARE 1459616 AGR / PR ... (soja, milho e trigo), no período de janeiro de 2011 a 08 de ... outubro de 2013, ... padronização, armazenamento e comercialização, sendo ... depois revendida, com a exportação dessa soja, ainda a ...
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Decisões Monocráticas nº 858692 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Enero de 2015
... os produtores de leite e a outra recebeu o leite para comercialização, não tendo nenhuma das rés comprovado o pagamento correspondente à ... recdo.(a/S) : Moinho de Trigo Santo André S/a - em Recuperação ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL PENAL. FIXAÇÃO DE ASTREINTES A TERCEIRO QUE NÃO É PARTE DO PROCESSO. POSSIBILIDADE. DESPROPORCIONALIDADE NO MONTANTE ESTABELECIDO (R$ 20.000,00 POR DIA DE DESCUMPRIMENTO). INOCORRÊNCIA. QUANTIA FIXADA DENTRO DOS PARÂMETROS JURISPRUDENCIAIS.1. Conforme precedentes desta Corte, é cabível a imposição de multa por descumprimento, ou...
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História do Brasil
... a especialização da região no fornecimento e no consumo local de trigo, milho e carne. 2: Certo. A leitura que a banca propõe sobre a Lei de ... empresas, o ICM afetava o valor agregado a cada etapa de comercialização do bem produzido. Paralelamente, adotou-se o Imposto sobre os Serviços ...
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Legislação
... DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ... Seção I ... Da comercialização" de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância Art. 3\xC2" ... do fumo; bebidas; óleos e azeites vegetais comestíveis; farinha de trigo e misturas de farinha de trigo; massas alimentícias; açúcares; produtos ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... direito das contraordenações, os acórdãos da RL de 20/03/2014, Trigo Mesquita, P. 23/12.7 YUSTR.E.L1, 9ª secção, o Ac. RL de 07/10/2015, A ... - T1, T2 e T3) no âmbito do serviço grossista de comercialização coletiva dos direitos conexos dos artistas, como descrito na tabela 1 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5002991-32.2017.4.04.7205),13-03-2018
... Nela cultivavam milho, feijão e trigo. O trigo era levado ao moinho/tafona, onde era trocado por outros ... comercialização ficavam com os proprietários das terras. Somente o casal trabalhava na ...
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Acórdão Nº 588 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
Direito constitucional, administrativo e financeiro. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Bloqueio judicial de verbas de estatal. 1. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF proposta pelo Governador do Estado da Paraíba contra decisões judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região que determinaram o bloqueio, penhora e liberação de valores da...
... planejamento, a produção e comercialização de unidades habitacionais ... situadas em conjuntos habitacionais de ... Tudo nos termos do voto do ... requerente, a Dra. Mirella Marques Trigo ... -
Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... de Creta, Fenícia, a Palestina e a Síria, com a exportação de trigo, tecidos de linho e cerâmica e a importação de ouro, prata, marfim e ... De fato, a produção e comercialização de bens, no seu sentido lato, e a prestação de serviços são ...
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Legislação Complementar
... DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ... Seção I ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... do fumo; bebidas; óleos e azeites vegetais comestíveis; farinha de trigo e misturas de farinha de trigo; massas alimentícias; açúcares; produtos ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... do tipo açudes ou barragens ... Cultivo de Trigo Desde que a água captada para a ... irrigação não provenha de ... atividade NÃO COMPREENDA a ... comercialização de produtos para a ... Comercio Atacadista De ... Maquinas E Equipamentos ...
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Decisão monocrática Nº 1467533 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2023
... de terras no interior de Cacique Doble/RS, cultivando milho, soja, trigo e criando animais, para consumo próprio e para lavrar a terra, sendo que ... tudo indica, o sustento do grupo familiar provinha da comercialização de leite e, eventualmente, do excedente da produção, que era feita de ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... b) transformação de produtos agrícolas: ... 1. moagem de trigo e de milho; ... 2. moagem de cana-de-açúcar para produção de ... , independentemente de sua destinação (reprodução ou comercialização) ... Por outro lado, nos termos, ainda, da referida Instrução ...
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As Gene Giants, os Agrotóxicos e as Sementes Transgênicas: o Papel Regulatório Brasileiro sob a perspectiva do Desenvolvimento Sustentável
Propósito - O propósito do presente estudo é fazer uma análise sobre a atuação de mercado das gene giants com relação à produção e comercialização de agrotóxicos e sementes transgênicas no Brasil, verificando o papel regulatório quanto ao controle e fiscalização pelo Poder Público Federal, associando a discussão sobre a aplicação do desenvolvimento sustentável. Metodologia/abordagem/design - A...
... mercado das gene giants com relação à produção e comercialização de agrotóxicos e sementes transgênicas no Brasil, verificando o papel ... matinais, lasanhas, pizzas e outros que têm como ingredientes trigo, milho e soja, por exemplo. Ainda podem estar presentes nas carnes e ... -
Acordão da Quinta Turma, 07-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DEENTORPECENTES. NEGATIVA DE AUTORIA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA.PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS. PERICULOSIDADE DO AGENTE.NECESSIDADE DE INTERROMPER ATIVIDADES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. AUSÊNCIA DECONTEMPORANEIDADE. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELO TRIBUNAL A QUO.CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS....