Comércio por grosso

Recurso de Apelação Cível nº 0000918-51.2016.8.11.0037 – Primavera do LesteApelante: Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A.Apelada: Primavera Têxtil Industria e Comércio Ltda.E M E N T AAÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – DÉBITO APURADO UNILATERALMENTE PELA CONCESSIONÁRIA – IRREGULARIDADE NO MEDIDOR – PROVA INSUFICIENTE DA ALEGADA FRAUDE E PROVEITO ECONÔMICO – CULPA DO...

RED nº 0003040-46.2010.8.11.0005 – ID nº 161827162EMBARGANTES: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS JUNIOR LTDA e OUTROSEMBARGADO: BANCO COOPERATIVO SICREDI S/AE M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL - OMISSÃO – OCORRÊNCIA – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA OMISSÃO DE MÉRITO - INOCORRÊNCIA – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO A MATÉRIA -

REPRESENTAÇÃO ENVOLVENDO A INSTITUIÇÃO DE PLANOS DE DEMISSÃO INCENTIVADA DE EMPREGADOS DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS EM MATO GROSSO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC/MT) E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC/MT). AUSÊNCIA DE ESTUDOS PRÉVIOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA. INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES. PEDIDO DE REEXAME. NÃO...

EMBARGANTE: REDEFLEX COMERCIO E SERVICO DE TELEFONIA LTDAEMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSOEMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSOS DE APELAÇÃO RECÍPROCOS – REEXAME NECESSÁRIO - ICMS – TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE PROPRIEDADES DO MESMO TITULAR – AUSÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO - NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS – RECURSOS DESPROVIDOS – SENTENÇA MANTIDA – ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL VERIFICADA – EMBARGOS DE...

PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1001445-24.2021.8.11.0000EMBARGANTE: INDIANA AGRI COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS EIRELI EMBARGADO: COOPERATIVA MERCANTIL E INDUSTRIAL DOS PRODUTORES DE SORRISO DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHOEMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC –PREQUESTIONAME

Recurso Cível Inominado n. 1049898-13.2022.8.11.0001Recorrente: Ana Paula dos Santos FerreiraRecorrida: Top Sublimaticos Comercio, Importação e Exportação de Sublimaticos Ltda.EMENTARECURSO INOMINADO - AÇÃO DE DANOS MORAIS – FORNECEDOR DE MATÉRIA PRIMA – ENTREGA EFETUADA COM ATRASO – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - VÍCIO DO SERVIÇO – CONDUTA ABUSIVA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - DEVER DE...

RED nº 1002402-54.2023.8.11.0000 - ID nº 171796197EMBARGANTES: FBM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e OUTROSEMBARGADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI UNIVALES MTE M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL – OMISSÃO E OBSCURIDADE – ...

APELANTE(S):CLYSNETON PRINCES DOS SANTOS NEVES CLAUDINEIA MAXIMO DOS SANTOSAPELADO(S):TADASHI COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - MEE M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - IMPROCEDÊNCIA – PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR OFENSA AO PRINCIPIO DA DIALETICIDADE E REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA – REJEIÇÃO - COMPRA E VENDA

PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 0002484-19.2007.8.11.0015APELANTE: CLAUDIONEI FAVERO APELADO: TROPICAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA - EPP DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHOE M E N T AAPELAÇÃO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A PROCEDÊNCIA DO BEM – DEFEITOS NÃO...

ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOSCentro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramostjmt.jus.br AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1001171-63.2023.8.11.0041AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: L. B. NETO - SERRARIA E COMERCIO DE MADEIRAS EMENTAAGRAVO INTERNO – APELAÇÃ

REPRESENTAÇÃO. ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS EM MATO GROSSO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC/MT) E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC/MT). INSTITUIÇÃO DE PLANOS DE DEMISSÃO INCENTIVADA DE EMPREGADOS. AUSÊNCIA DE ESTUDOS PRÉVIOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA. INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES. PEDIDO DE REEXAME. NÃO APRESENTAÇÃO DE...

• Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT)

Recurso Inominado: 1036163-78.2020.8.11.0001 Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NA COMARCA DE CUIABÁ NO ESTADO DE MATO GROSSO Recorrente: VANESSA NUNES DA LUZ Recorrido: MATOS COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA Juíza Relatora: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Data do Julgamento: 18/11/2021 Vide Súmula de Julgamento.

PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1003750-49.2019.8.11.0000AGRAVANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EST MATO GROSSO PROCURADOR: LUCAS SILVEIRA PORDEUS AGRAVADO: LARC - CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO – RECUPERAÇÃO JUDICIAL – HOMOLOGAÇÃO DO PLANO E CONCESSÃO DA...

AGRAVANTE(S): GLOBAL TRANSPORTES, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA AGRAVADO(S): TRANSPORTADORA DO CARLÃO LTDAE M E N T A:RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO MONITÓRIA POSTERIORMENTE CONVERTIDA EM EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL – PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA EXECUTADA –...

• Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT)

EMBARGANTE(S):COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINASEMBARGADO(S):PREMIUM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E M E N T A:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – AÇÃO MONITÓRIA – PROCEDIMENTO AUTÔNOMO PARA CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃOS TRANSITADOS EM JULGADO - MULTAS PROCESSUAIS POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E POR RECURSO PROTELATÓRIO (ARTIGOS 1.021, §4º E 1.

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADORAC. Nº 1003914-85.2022.8.11.0007APELANTE: OSVALDO DE SOUZA - COMERCIO - MEAPELADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NORTE DE MATO GROSSO - SICOOB NORTEE M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – CCB – EMPRÉSTIMO PARA RENEGOCIAÇÃO – IMPROCEDÊNCIA – ILEGALIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS CONTRATADOS –...

RAI nº 1022099-61.2023.8.11.0000AGRAVANTE: INDIANA AGRI COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE CEREAIS EIRELIAGRAVADA: UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS S/A.E M E N T ARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – DECISÃO QUE DEFERIU A CONVERSÃO DE ARRESTO EM PENHORA DE SEIS (06) IMÓVEIS DA AGRAVANTE E PENHORA DE APÓLICE DE SEGURO – OFENSA AO PRINCÍPIO...

AGRAVANTE(S):DELTA BIOCOMBUSTÍVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAAGRAVADO(S):ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S/A E M E N T A:RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ÓLEO B100 MEDIANTE ADESÃO AO 71º LEILÃO DE BIODIESEL (“L71”), PROMOVIDO PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, E INTERMEDIADO PELA PETROBRÁS –

APELANTE(S):AGRIPINA REUTOVAPELADO(S):ADL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDATERCEIRO INTERESSADO(S):SAVOSTIAN REUTOW E M E N T A:RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA – CÉDULA DE PRODUTO RURAL – IMPROCEDÊNCIA – ALEGADA INEXIGIBILIDADE PARCIAL DA CPR EM RAZÃO DA ENTREGA DE PARTE DOS INSUMOS A TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS PELO EMITENTE – IRRELEVÂN

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - PENALIDADES APLICADAS PELA SEMA/MT - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS SEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL VÁLIDO - LICENCIAMENTO CANCELADO - COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE/POSSE DO IMÓVEL - SENTENÇA FUNDAMENTADA NA POSSE DO IMÓVEL - MERA REPETIÇÃO DAS TESES APRESENTADAS EM CONTESTAÇÃO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA - DIALETICIDADE RECURSAL -

SÚMULA DO JULGAMENTO RECURSO INOMINADO – COMÉRCIO COMPRA REALIZADA NA PLATAFORMA DIGITAL DA RECLAMADA - PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DA COMPRA – REEMBOLSO REALIZADO PELA PROMOVIDA – NÃO COMPROVAÇÃO DE ATO ILÍCITO PRATICADO PELA EMPRESA – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. Desprendesse dos autos, que a parte requerida efetuou a devolução dos valores pagos pela...

AGRAVANTE(S):GIRO FORTE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELIAGRAVADO(s):BANCO DO BRASIL S/A E M E N T A:RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – INDEFERIMENTO DA ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO LEILÃO ELETRÔNICO DO IMÓVEL PENHORADO – SITE DO LEILOEIRO PÚBLICO – VEICULAÇÃO VÉSPERA DO LEILÃO DA INFORMAÇÃO DE QUE A HASTA SE HAVIA ENCERRADO – VÍCIO QUE LIMITOU MAIOR PARTICIPAÇÃO...

PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1003556-78.2021.8.11.0000AGRAVANTE: ABJ COMERCIO AGRICOLA LTDA AGRAVADO: EDUARDO ANTUNES SEGATO DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHOEMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – INOBSERVÂNCIA À FORMALIDADE EXIGIDA NOS ARTIGOS 520 E SEGUINTES DO CPC – NULIDADE DOS ATOS E DA PENHORA ON-LINE –...