Comissão de Cartografia
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DECRETO Nº 76664, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975. Aprova o Estatuto da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge, e da Outras Providencias.
... b) Diretoria de Geodésia e Cartografia ... b. 1) Superientendência de Geodésia ... b. 2) ... apoio financeiro, técnico e administrativo ao funcionamento da Comissão de Cartografia prevista nos artigos 3º e 4º do Decreto-lei nº 243, de ...
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DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos ... de Financiamentos Externos - Cofiex; q) Comissão Nacional de Cartografia - Concar; r) Comissão Nacional de Classificação - Concla; s) Conselho ...
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Uma análise econômica do Sistema Nacional de Informações Territoriais (SINTER): um problema de direito de propriedade / An economic analysis of the National Territorial Information System (SINTER): a problem of property rights
... territorial multifinalitário do Ministério das Cidades e da Comissão Nacional de Cartografia (CONCAR) (REZENDE, 2016, p. 233-234) ... O ...
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DECRETO Nº 5433, DE 25 DE ABRIL DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Outras Providencias.
... Cartografia - CONCAR; ... c) Comissão Nacional de Classificação - CONCLA; e ... d) Comissão Nacional de População e Desenvolvimento - ...
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DECRETO Nº 6081, DE 12 DE ABRIL DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Outras Providencias.
... III - órgãos colegiados: ... a) Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX; ... b) Comissão Nacional de Cartografia - CONCAR; ... c) Comissão Nacional de Classificação - CONCLA; e ... d) Comissão Nacional de População e Desenvolvimento - CNPD; e ... IV - ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... CBC Comissão" Brasileira de Comunicações ... CBC 1 Comissão Brasileira de Comunica\xC3" ...
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PORTARIA NORMATIVA Nº 50/GM-MD, DE 10 DE JULHO DE 2019
... NORMATIVA Nº 50/GM-MD, DE 10 DE JULHO DE 2019Dispõe sobre a Comissão" de Cartografia MilitarO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuiç\xC3" ...
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DECRETO Nº 97733, DE 09 DE MAIO DE 1989. Dispõe Sobre a Organização e Funcionamento da Secretaria Especial da Ciencia e Tecnologia e da Outras Providencias.
... IV - política nacional de cartografia"; ... V - política nacional de biotecnologia; ... VI - pol\xC3" ... Comissão de Cartografia - COCAR; ... 3 - Comissão Nacional de Meteorologia ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... ção Superior da Fundação Alexandre de Gusmão; III - a Comissão de Promoções; e IV - o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e ... e entidades de caráter técnico-científico, nas áreas de cartografia, geodésia, fotogrametria e sensoriamento remoto. Subseção I Primeira ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... CBC Comissão Brasileira de Comunicações ... CBC 1 Comissão Brasileira de ...
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RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE JULHO DE 2018
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... Comissão Nacional de CartografiaRESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE JULHO DE 2018Homologa orma da Cartografia Nacional, que define a Especificação Técnica para Estruturação de ...
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Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... c) da Comissão de Estudos Relativos à Navegação Aérea Internacional - CERNAI, naquilo ... ílios à navegação aérea, de meteorologia aeronáutica, de cartografia e informações aeronáuticas, de busca e salvamento, de inspeção em ...
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PORTARIA N° 1.588/SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFAMD, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... 1º Designar representantes para comporem a Comissão de Cartografia Militar (COMCARMIL), que tem por fim a coordenação das ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 777, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... Art. 15. É vedada a nomeação para o exercício de cargo em comissão no âmbito do Sistema de Controle Interno, de pessoas que tenham sido, nos ... V - Comissão de Cartografia; ... VI - Comitê de Avaliação de Crédito ao Exterior; ... VII - Junta ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0013343-23.2021.8.19.0002 (Criminal), 23-03-2022
Recurso Inominado nº 0013343-23.2021.8.19.0002 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrida: Marlon Assis Fernandes Da Costa RECURSO INOMINADO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. RÉU QUE NÃO APRESENTA NOS AUTOS OS DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM A JUSTIFICATIVA PARA NÃO PROMOVER A PROGRESSÃO FUNCIONAL PLEITEADA. RESERVA DO POSSÍVEL DEPENDE DE PROVA ESPECÍFICA POR QUEM ALEGA. DEVER DE COOPERAÇÃO DO ENTE
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0163705-40.2021.8.19.0001 (Criminal), 18-08-2023
Recurso Inominado nº 0163705-40.2021.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: André Farias Cavaco RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. PROGRESSÃO FUNCIONAL. RÉU QUE NÃO APRESENTOU NOS AUTOS OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A JUSTIFICATIVA ALEGADA PARA NÃO EFETIVAR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PLEITEADA. RESERVA DO POSSÍVEL DEPENDE DE PROVA ESPECÍFICA POR QUEM ALEGA. DEVER DE...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... CBC Comissão Brasileira de Comunicações ... Revista de Direito, Estado e ...
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Decreto nº 5.196 de 26/08/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA AERONAUTICA, DO MINISTERIO DA DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 5. Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia; ... 6. Instituto de Cartografia Aeronáutica; ... 7. Instituto de Controle do Espaço Aéreo; ... 8. Grupo Especial de Inspeção em Vôo; ... 9. Parque de Material de Eletrônica ...
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PORTARIA N° 1.484, DE 16 DE JULHO DE 2019
... ícula SIAPE nº 1559878, CPF nº 023.432.354-06, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Cartografia, código DAS-101.4, da Diretoria de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0177388-81.2020.8.19.0001 (Fazendária), 19-10-2022
Recurso Inominado nº 0177388-81.2020.8.19.0001 Recorrentes: INSTITUTO ESTADUAL DE TERRAS E CARTOGRAFIA - ITERJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: RAFAEL ANDERSON TENÓRIO FRISCHEISEN RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO FÉRIAS NÃO USUFRUIDAS. SERVIDOR QUE REQUEREU EXONERAÇÃO. PERÍODO AQUISITIVO INCOMPLETO. IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO INTEGRAL. PROVIMENTO DO RECURSO. Trata-se de recurso...
... : INSTITUTO ESTADUAL DE TERRAS E CARTOGRAFIA - ITERJ ... RECORRENTE ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RECORRENTE ... : ... -
PORTARIA NORMATIVA Nº 49/GM-MD, DE 10 DE JULHO DE 2019
... § 2º A atividade de cartografia relacionada ao SisGEODEF, no âmbito do Ministério da Defesa, será enada pela Comissão de Cartografia Militar." (NR)"Art. 7º ...
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PORTARIA Nº 156, DE 8 DE JUNHO DE 2018
... Nacional de Dados Espaciais - INDE e às normas relativas à Cartografia Nacional;III - consultar a Comissão Nacional de Cartografia - CONCAR, por ...
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PORTARIA Nº 1.816/SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD, DE 08 DE MAIO DE 2020
... 1º Designar representantes para comporem a Comissão de Cartografia Militar (COMCARMIL), que tem por fim a coordenação das ...
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PORTARIA N° 3.246/SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD, DE 26 DE JULHO DE 2019
... 1º Designar representantes para comporem a Comissão de Cartografia Militar (COMCARMIL), que tem por fim a coordenação das ...
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PORTARIA SE/ME Nº 4.990, DE 1º DE JUNHO DE 2022
... :a) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social;b) Comissão de Valores Mobiliários;c) Superintendência de Seguros Privados;d) Caixa ... vinculadas:I - órgãos colegiados:a) Comissão Nacional de Cartografia;b) Comissão Nacional de Classificação;c) Comitê Brasileiro de ...