Comissão de Cartografia
-
DECRETO - DECRETO 051 2023 INTERMAT
... Grosso - INTERMAT, a redistribuição de cargos em comissão e funções de ... confiança ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO ... 1.2. Diretoria Rural ... 1.3. Diretoria de Cartografia e Acervo Fundiário ... 1.4. Diretoria de Administração Sistêmica ...
-
ATO DO GOVERNADOR - ATO 225 19
... BRUNA CECCONELLO BENTO para exercer o cargo em comissão de Direção Geral ... e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0013343-23.2021.8.19.0002 (Criminal), 23-03-2022
Recurso Inominado nº 0013343-23.2021.8.19.0002 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrida: Marlon Assis Fernandes Da Costa RECURSO INOMINADO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. RÉU QUE NÃO APRESENTA NOS AUTOS OS DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM A JUSTIFICATIVA PARA NÃO PROMOVER A PROGRESSÃO FUNCIONAL PLEITEADA. RESERVA DO POSSÍVEL DEPENDE DE PROVA ESPECÍFICA POR QUEM ALEGA. DEVER DE COOPERAÇÃO DO ENTE
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0163705-40.2021.8.19.0001 (Cível), 18-08-2023
Recurso Inominado nº 0163705-40.2021.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: André Farias Cavaco RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. PROGRESSÃO FUNCIONAL. RÉU QUE NÃO APRESENTOU NOS AUTOS OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A JUSTIFICATIVA ALEGADA PARA NÃO EFETIVAR A PROGRESSÃO FUNCIONAL PLEITEADA. RESERVA DO POSSÍVEL DEPENDE DE PROVA ESPECÍFICA POR QUEM ALEGA. DEVER DE...
-
Da improbidade e suas congêneres
... º 760, de 13.8.1969) instituiu, no Ministério da Justiça, uma Comissão Geral com a incumbência de promover investigações sumárias para o ... os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional; XVI - exercer a classificação, para efeito ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0177388-81.2020.8.19.0001 (Fazendária), 19-10-2022
Recurso Inominado nº 0177388-81.2020.8.19.0001 Recorrentes: INSTITUTO ESTADUAL DE TERRAS E CARTOGRAFIA - ITERJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: RAFAEL ANDERSON TENÓRIO FRISCHEISEN RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO FÉRIAS NÃO USUFRUIDAS. SERVIDOR QUE REQUEREU EXONERAÇÃO. PERÍODO AQUISITIVO INCOMPLETO. IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO INTEGRAL. PROVIMENTO DO RECURSO. Trata-se de recurso...
... : INSTITUTO ESTADUAL DE TERRAS E CARTOGRAFIA - ITERJ ... RECORRENTE ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RECORRENTE ... : ... -
Acórdão Nº 0009805-64.2004.8.24.0075 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO. PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA CONFRONTAÇÃO DO IMÓVEL CONSTANTE NA MATRÍCULA. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DOS RÉUS.PRELIMINARES AFASTADAS EM DECISÃO ANTERIOR, A QUAL TAMBÉM DETERMINOU FOSSE O JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PERÍCIA.PROMOÇÃO DA MEDIDA TAL QUAL DELINEADA PELA ANTERIOR DECISÃO COLEGIADA....
-
PORTARIA Nº 354/SEORI/SG-MD, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
... agosto de 2018, na AFA/SP.100%100%5.Realizar duas reuniões da Comissão dos Serviços de Saúde das Forças Armadas.100%6.Realizar duas reuniões ... 100%10.Participar do Workshop de Defesa, da Comissão de Cartografia Militar (COMCARMIL) e da Comissão de Meteorologia Militar ...
-
Portaria
... Participar do Workshop de Defesa, da Comissão de Cartografia Militar (COMCARMIL) e da Comissão de100 ...
-
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2019
... , CPF nº 597.708.217-72, da função de substituto do cargo em comissão de Gerente Nivel II, do(a) Auditoria Interna, do(a) Fundação Instituto ... , do cargo em comissão de Coordenador, do(a) Coordenação de Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCPE - 101.3, desta Fundação, na forma ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Enfoque histórico ... Na exposição de motivos, afirmava a Comissão que deu à luz a Consolidação das Leis do Trabalho que: “Não é a ... mapas (que mais especificamente é o campo de estudo da cartografia, um subconjunto da geografia). Os estudos de um geógrafo não são apenas ...
-
PORTARIA Nº 19.269, DE 28 DE JULHO DE 2020
... Comissão Nacional de Cartografia;j) Comissão Nacional de Classificação;k) ...
-
PORTARIA SE/ME Nº 4.990, DE 1º DE JUNHO DE 2022
... :a) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social;b) Comissão de Valores Mobiliários;c) Superintendência de Seguros Privados;d) Caixa ... vinculadas:I - órgãos colegiados:a) Comissão Nacional de Cartografia;b) Comissão Nacional de Classificação;c) Comitê Brasileiro de ...
-
DECRETO Nº 30730, DE 03 DE ABRIL DE 1952. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Especial de Cr 280.800,00 para o Fim que Especifica.
... (um dólar), para atender ao pagamento do auxílio do Brasil à Comissão de Cartografia do Instituto Pan-Americano de Geografia e História nos ...
-
Organização do estado brasileiro
... ) os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional ... Compete à União, ainda, exercer a ... , seja por eleição, seja por contratação, concurso ou em comissão, e que a exerça efetivamente ... O sujeito passivo da improbidade ...
-
Decretos Administrativos. BERNARD SILVA DE OLIVEIRA - 201900004014080
... CPF/MF no 726.941.221-91, para, em comissão, exercer o cargo ... de Gerente Especial de Cartografia e ...
-
Acórdãos nº 2183836-49.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 18 de Abril de 2018
"AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - DIVERSOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, PREVISTOS NAS LEIS NOS 5.982/2009, 6.067/2010 E 6.212/2012, TODAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO DAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES - INADMISSIBILIDADE - FUNÇÕES TÉCNICAS, PROFISSIONAIS OU ADMINISTRATIVAS QUE NÃO DEMANDAM RELAÇÃO ESPECIAL DE CONFIANÇ
... - DIVERSOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, PREVISTOS ... ; 109) “Chefe de Divisão de Cadastro e Cartografia”; 110) “Chefe de Divisão de Planejamento ... -
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
... CONCURSO PÚBLICO 27/2022 ... EDITAL Nº 158/2022 – COMISSÃO EXAMINADORA ... A Diretora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da ... mento de Cartografia ... COMISSÃO EXAMINADORA ... Membros Titulares: ... Prof. Dr. EDMUR ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0196217-13.2020.8.19.0001 (Criminal), 02-09-2021
Recurso Inominado nº 0196217-13.2020.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MARCIA GIOVANA BUENO ARAUJO RECURSO INOMINADO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. RÉU QUE NÃO APRESENTA NOS AUTOS OS DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM A JUSTIFICATIVA PARA NÃO PROMOVER A PROGRESSÃO FUNCIONAL PLEITEADA. RESERVA DO POSSÍVEL DEPENDE DE PROVA ESPECÍFICA POR QUEM ALEGA. DEVER DE COOPERAÇÃO DO ENTE QUE...
-
PORTARIA N° 086/2022-GS/SECT (108130)
... designação de servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do ... Termo de Fomento nº 001/2022-SECT, ... cartografia, geoprocessamento e fiscalização, que presidirá a Comissão; ... b) ...
-
PORTARIA N° 114/SEORI/SG-MD, DE 10 DE JANEIRO DE 2019
... êmico sobre Defesa Nacional (CADN).4.Realizar duas reuniões da Comissão dos Serviços de Saúde das Forças Armadas.5.Realizar duas reuniões da ... Remoto.8.Participar do Workshop de Defesa, da Comissão de Cartografia Militar (COMCARMIL) e da Comissão de Meteorologia Militar ...
-
PORTARIA Nº 236/SEORI/SG-MD, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
... 100% 4. Realizar duas reuniões da Comissão dos Serviços de Saúde das Forças Armadas. 100% 5. Realizar duas ... 100% 8. Participar do Workshop de Defesa, da Comissão de Cartografia Militar (COMCARMIL) e da Comissão de Meteorologia Militar (COMETMIL) ...
-
PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... de Operações Terrestres ... COTER Comissão de Aeroportos da Região Amazônica ... COMARA 2.2 DATAS E HORAS 2.2.1 ... ão de Habilitação para Assistência Médico-Hospitalar CHAMH Cartografia, Cartográfico, Cartógrafo Crtf Cartucho Cart Catalogar, Catálogo, ...
-
Portaria
... os Regimentos Internos e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança de unidades integrantes da Estrutura ... ência, no âmbito da defesa; XIV - acompanhar a atividade da cartografia, de interesse para a inteligência, no âmbito da defesa; XV - coordenar a ...
-
ATOS - CASACIVIL-ATO-2022/02739
... R.G. n° 0765857-5 - SSP/MT, do Cargo em Comissão de Direção Geral e ... Assessoramento, Nível DGA-3, de DIRETOR DE ...