Comissão Européia
- Processo nº 0249922-62.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 12 de Abril de 2017
- Processo nº 0065121-11.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 12 de Diciembre de 2016
- Processo nº 0408921-50.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 23 de Enero de 2017
- Processo nº 0089779-02.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 8 de Noviembre de 2016
- Processo nº 0061268-91.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 28 de Noviembre de 2016
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0431239-27.2015.8.19.0001 (Fazendária), 14-03-2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0431239-27.2015.8.19.0001 VOTO Recurso Inominado interposto em face da sentença que julgou procedente o pedido, condenando o Estado ao pagamento de valor reconhecido em processo administrativo, acrescido de juros no percentual de 1% ao mês, até a entrada em vigor da Lei n. 11.960/2009,...
- Processo nº 0497589-31.2014.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 5 de Octubre de 2016
- Processo nº 0328430-90.2014.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 28 de Noviembre de 2016
- Processo nº 0317966-07.2014.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 31 de Enero de 2017
- Processo nº 0223201-44.2014.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 12 de Diciembre de 2016
- Processo nº 0189350-43.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 20 de Febrero de 2017
- Processo nº 0196516-29.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 20 de Febrero de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0379490-05.2014.8.19.0001 (Fazendária), 05-12-2016
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo: 0379490-05.2014.8.19.0001 ACORDÃO De fato, houve contradição no acordão no que tange à correção monetária aplicada. Assim, acolho os presentes embargos, dando efeito modificativo ao mesmo, com o intuito de retificar a Súmula de Julgamento de fl. Para dar parcial...
- Processo nº 0006007-44.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 28 de Noviembre de 2016
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O tratado orçamental: um 'golpe de estado europeu'
... de Estabilidade e Crescimento (PEC), permitindo a atuação da Comissão (substituindo-se aos estados nacionais) para prevenir situações de ... que contou com a cumplicidade (com o apoio!) da social-democracia europeia e foi sufragado pela Europa de Vichy ... Sem o mínimo pudor, o ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... Na União Europeia, por exemplo, pessoas com deficiência constituem um dos grupos mais ... para pessoas com deficiência em 18 países industrializados, a Comissão Europeia explica que: ... In practice, most countries have a combination ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Fundamentais da Faculdade de D ireito da UERJ; (x) Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados; (xi) ... Noruega e Zengin v. Tur quia da Corte Europeia de Direitos Humanos – a que já se referiu o Relator –, e ...
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O Brexit e o fim da jurisdição da Corte de Justiça da União Europeia no Reino Unido
Almeida: O fim da jurisdição da Corte europeia no Reino Unido
... Acessado em 4 de janeiro de 2021 ... UNIÃO EUROPEIA. The EU-UK Trade and Cooperation Agreement. Comissão Europeia. Disponível em: https://ec.europa.eu/info/relations-united-kingdom/eu-uk-trade-and-cooperation-agreement_en#freetradeagreement. Acessado em ... -
Futuro da regulação das redes sociais: olhar para o debate europeu
Futuro da regulação das redes sociais: olhar para o debate europeu
... O afã da regulação digital na União Europeia avança no ideal de construir as bases normativas para o futuro digital da ... Services Act (DSA), apresentada em 15 de dezembro de 2020, a Comissão Europeia busca estabelecer regras harmonizadoras sobre a prestação de ... -
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... Nessa toada, Lima 21 cita importante pesquisa feita pela Comissão Europeia no ano de 2011 por solicitação da Eurosat e da Diretoria Geral ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0422466-90.2015.8.19.0001 (Fazendária), 28-11-2016
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Proc. n° 0422466-90.2015.8.19.0001 V O T O Trata-se de Recurso Inominado interposto em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido condenando o Estado a ressarcir o Autor em relação aos valores pelo mesmo vertidos a título de Fundo de Saúde, acrescido de ...
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Grécia chega a um acordo com a troika sobre novo plano de ajuste
... - O governo grego anunciou um acordo com a troika - Comisso Europeia (CE), Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetrio Internacional (FMI) - ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... regulamentação constituía uma medida de restrição quantitativa às importações, a Bavarian Lager apresentou uma denúncia à comissão, que deu origem a um processo contra o Reino Unido, no âmbito do qual foi realizada uma reunião em 1996. Depois de a alteração da ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... Membro da Comissão de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM). Membro do ... (COMISSÃO EUROPEIA. Artificial intelligence for Europe ... Disponível em: ...