Comissão Européia
-
MÍRIAM LEITíO
... MRIAM LEITO ... Para Duro Barroso, da Comisso Europeia, a Rio+20 teve resultado melhor do que Copenhague. Apesar da pouca ...
-
Gregos demonstram alguma sensatez
... econmica e desemprego elevado - como a prpria crise europeia ... como se os eleitores franceses tivessem dado carta branca a Hollande ...
- Portugal corta salários em 12%
-
Liberdade de expressão e regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: algumas aproximações à luz do exemplo do assim chamado german network enforcement act (netzwerkdurchsetzungsgesetz)
... no concernente ao espaço territorial de vigência da Carta Europeia de Direitos Fundamentais (apenas União Europeia) e da Convenção ... Além disso, há a Recomendação da Comissão da União Europeia sobre o tratamento dispensado a conteúdos ilegais na ...
-
UE: solução para a crise vai demorar
... 28 e 29 de junho, reconheceram ontem os presidentes da Comisso Europeia, Jos Manuel Duro Barroso, e do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy. Antes ...
-
Sharenting comercial viola dados pessoais e direitos da personalidade das crianças
Sharenting viola dados e direitos da personalidade das crianças
... A Comissão Europeia, que trata da proteção dos interesses e prerrogativas dos ... -
Inteligência artificial e direito digital
... 2º do Tratado da União Europeia, designadamente a tolerância e a não discriminação (522) ... A ... p. 144 ... 148 James Magno A. Farias ... A Comissão Europeia aprovou, em 20 de outubro de 2020, a “Carta Ética sobre o uso ...
-
A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... Segundo um estudo da Comissão Europeia, havia 9,009 milhões de teletrabalhadores na Europa em 2000. O ...
-
Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... com uma regulação sobre a matéria por meio da Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de 2017, com recomendações à Comissão de Direito Civil sobre Robótica (2015/2103(INL) ... 43. MARTINS-COSTA, Judith. Os danos à pessoa no Direito brasileiro e a natureza da sua ...
-
O direito ao esquecimento como ferramenta de defesa nas novas tecnologias
... Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho, Portugal. Associado do Instituto Brasileiro de ... 22 Para a Comissão Europeia, as tecnologias de Inteligência Artificial (IA) podem apresentar ...
-
Inteligência artificial: entre normas e técnicas
Opinião: Inteligência artificial: entre normas e técnicas
... sobre em que consiste cada um dos três princípios, a Carta Europeia de ética sobre o uso de IA no sistema de justiça vem se apresentando ... 2021 ... [5] COMISSÃO EUROPEIA. Carta Europeia de Ética sobre o Uso da Inteligência Artificial ... -
GDPR v. GDPL: Strategic Adoption of the responsiveness approach in the elaboration of Brazil´'s General Data Protection Law and the EU General Data Protection Regulation
Purpose - The main purpose of this article is to analyze the aspects of the responsiveness approach adopted by European and Brazilian lawmakers in the elaboration of data protection rules, such as GDPR and LGPD. Methodology - The applied methodology is based on the responsive regulation theory and, additionally, the network governance theory, through the comparative analysis of personal data...
... DADOS DA UNIÃO EUROPEIA ... GDPR v. GDPL: Strategic Adoption of the responsiveness approach in ... a perspectiva de diferentes partes interessadas, e orientar a comissão em como resolvê-los. Participam, atualmente, como membros do grupo, ... -
IA e relatórios de impacto algorítmico com foco em direitos humanos e direitos fundamentais
... não estabelecia as salvaguardas exigidas pela Convenção Europeia de Direitos Humanos (art. 8º, § 2º), no tocante à ponderação entre ... Comissão Europeia em 2017 trazendo a ressalva para o fato de que o consentimento ...
-
Entre as leis da robótica e a ética: regulação para o adequado desenvolvimento da inteligência artificial
... pelo grupo especializado em Inteligência Artiicial formado pela Comissão Europeia, Grupo Independente de Peritos de Alto Nível sobre a ...
-
Unfair Business Practices of the 'Internet Giants' and the abusive de-indexing procedure of Google Adwords: An Analysis of French and EU Law
Objective - The article explores the new unfair business practices of “Internet giants” with a focus on judicial and administrative precedents. Unfair commercial practices can happen in two ways: about consumers; and, concerning professional advertisers. The digital platforms - especially Google Adwords - have been under legal scrutiny by several courts and authorities, as the paper describes....
... DA FRANÇA E DA UNIÃO EUROPEIA * ... Unfair Business Practices of the “ Internet G iants” and ... A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Nacional francesa acaba de aprovar ... -
O debate internacional e global sobre ética e a inteligência artificial: potenciais reflexos no poder judiciário brasileiro
... 3.1 Os princípios da Carta Ética da Comissão Europeia para Eficiência da Justiça (CEPEJ), do Conselho da Europa. 3.2 ...
-
Autorregulação da internet e os direitos fundamentais
... A União europeia tem incentivado o desenvolvimento de aplicativos e linhas diretas que ... 5cmU music News (2009) chefe pure mint renuncia Bpi comissão sobre Bill digital economy, 4 de dezembro. disponível em ...
-
Problema grego ou 'problema alemão'?
... de “estúpidas” e “medievais” por um Presidente da Comissão Europeia em exercício de funções ... Os ‘responsáveis’ europeus ...
-
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... por Senadores, o STF determinou, igualmente, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pelo Senado Federal para apurar a ... 1) ... 36 O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou que a lei que reduzia a idade de aposentadoria de juízes, ... -
Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema dos intangíveis
... 621 Na mesma época, em 2015, a Comissão Europeia apresenta uma Comunicação que introduz o “Mercado Único ...
-
Grécia deve encolher 7% este ano
... - formada por representantes dos credores da Grécia por meio da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário ...
-
A recente proposta de institucionalização do uso da AIR pelas agências reguladoras federais, e algumas lições dos modelos americano e europeu
... , a determinadas agências federais norte-americanas, bem como à Comissão Europeia, na elaboração de propostas legislativas a serem encaminhadas ...
-
Estratégias de enfrentamento ao discurso de ódio na internet: o caso alemão
O discurso de ódio, muito embora seja um problema amplamente reconhecido, permanece controverso em diversos aspectos que vão desde a sua definição, os parâmetros para sua identificação no caso concreto até a resposta que se deve dar a ele, sobretudo do ponto de vista jurídico. O ambiente virtual veio acrescentar mais uma camada de complexidade ao problema, colocando novos obstáculos à construção...
... Na União Europeia, onde a discussão já está mais avançada – ao menos em termos de ... Em maio do ano passado, a Comissão Europeia, em conjunto com o Facebook, a Microsoft, o Twitter e o YouTube, ... -
A responsabilidade civil em face do direito ao esquecimento
... Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho, Portugal. Associado do Instituto Brasileiro de ... 1. Comissão Europeia. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ...
-
Acórdãos nº 2022884-38.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2013
... de fármaco já aprovado pela FDA norte- americana e pela Comissão Europeia. - “O direito à saúde, como está assegurado na ...