comissão permanente de avaliação
-
Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... à regularidade da situação para com a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e os citados fundos ... pelo Colegiado, à Comissão Mista permanente de que trata o § 1º do art. 166 da ... ão ser apurados segundo critérios de avaliação fornecidos previamente pelas instituições ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... é que sejam processados os resultados do primeiro período de avaliação de desempenho, a GDAPS será paga no valor correspondente a 80 (oitenta) ... poderá, na remoção seguinte, ser designado para missão permanente em posto de qualquer grupo, nas seguintes condições: ... I - tendo ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... permanente, das quais resulta um produto necessário à ... III – avaliação das necessidades de financiamento do Governo ... -consulta tenham sido autorizadas pela Comissão de Financiamentos Externos - Cofiex, no âmbito ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
-
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... caberá apenas à União, em caráter permanente ... § 2º O Poder Executivo enquadrará as ... h) realização de auditoria e avaliação periódica de rendimento e produtividade; ... i) ... Estado ao Procurador-Geral, nomeado em comissão, pelo critério de confiança e livre escolha, ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... II - em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos ... com mudança de domicílio em caráter permanente, vedado o duplo pagamento de indenização, a ... Lei em que seja exigida perícia, avaliação ou inspeção médica, na ausência de médico ou ...
-
DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... implementação, o monitoramento e a avaliação do Plano Nacional de Cultura, de que trata a Lei ... á ao Presidente do IBRAM constituir Comissão de Avaliação Técnica integrada por no mínimo ... VI - não procederá à saída permanente do bem do país, exceto por curto período, para ...