como é composta a seguridade social
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Decisões Monocráticas nº 730986 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
... : ( ... ) Desta forma, percebe-se que, assim como a parte autora, todos os inativos e pensionistas ... ção de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho GDASST, devida aos ... da Seguridade Social e do Trabalho, composta", basicamente, pelo pessoal dos quadros dos Minist\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 761246 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2013
... ção de Desempenho de Atividade da Seguridade Social e do Trabalho GDASST é extensível aos ... da Seguridade Social e do Trabalho, composta", basicamente, pelo pessoal dos quadros dos Minist\xC3" ... extensível aos servidores inativos, assim como a aplicação de seus critérios de cálculo: ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... inicia- tivas semelhantes em outros estados, como a instituição do “Programa Contribuinte ... ência ou não do IR e da Contribuição Social sobre as subvenções para investimento já foi ... Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, com a incidência não ... , pouco antes, cer- ta doutrina, composta por autores – JOSÉ CASSIANO BOR- GES, MARIA ...
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Decisões Monocráticas nº 680791 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2012
... ÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DA SEGURIDADE SOCIAL E DO TRABALHO GDASST ... 21). 3 ... A decisão agravada teve como fundamento para a inadmissibilidade do recurso ... da Seguridade Social e do Trabalho, composta", basicamente, pelo pessoal dos quadros dos Minist\xC3" ...
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Licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental. Direito voltado à proteção da família, à dignidade da pessoa humana e instrumento de igualdade no trabalho
... familiar: licença-maternidade e paternidade como direitos dirigidos à família ... Os direitos ... que visem à melhoria de sua condição social" (grifo nosso) ... É vontade expressa do ... em matéria trabalhista e, também, em seguridade social, ex vi art. 22, I e XXIII, da ... A família/entidade familiar é composta de pessoas que exercem o dever de solidariedade ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
@5.1. Direito previdenciário e direito da seguridade social: conceituação e distinção; correlação ... O direito à ... ém a assistência social, estando, pois, a previdência social composta por ações de seguro social e de iniciativas assistenciais. (LEITE apud ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... ção dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação e na ... e à soma das parcelas destinadas à Seguridade Social, à CEF, aos clubes brasileiros incluídos ... em competições internacionais, bem como em competições brasileiras dos desportos de ... formada uma junta médica composta de três profissionais especialistas na área, ...
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Juiz federal exclui PIS e Cofins das próprias bases de cálculo
Juiz federal exclui PIS e Cofins das próprias bases de cálculo
... Assim como ICMS, PIS e Cofins não configuram "acréscimo ... I, alínea "b", da Constituição: a seguridade social é de responsabilidade de todos, composta ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 258, DE 21 DE JULHO DE 2005. Dispõe Sobre a Administração Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... ídas a título de substituição, bem como as demais competências correlatas e decorrentes, ... ícios do Regime Geral de Previdência Social ... § 3o A Receita Federal do Brasil ... Auditoria da Receita Federal do Brasil, composta pelos cargos de nível superior de Auditor-Fiscal ... 10.355, de 26 de dezembro de 2001, da Seguridade Social e do Trabalho, instituída pela Lei no ...
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Processo nº 0005535-25.2016.8.19.0007 de Décima Oitava Câmara Cível, 21 de Junio de 2017
Ementa: Seguridade Social. Servidor Público Municipal. Pretensão de Cessação de Descontos a Título de Contribuição para O Fundo de Saúde Do Município de Barra Mansa sobre O Adicional de Horas Extras. Contribuição de Caráter Facultativo, Com Finalidade de Assegurar Direitos Relativos À Saúde. Inaplicabilidade de Leis que Regem As Contribuições Previdenciárias. Regramento Próprio. Previsão Legal de
... SEGURIDADE ... conceitua remuneração total como o valor mensal bruto, pago ao ... SOCIAL. BASE ... desconto. Seguridade social composta ... -
Cidadania do Mercosul e agenda de trabalho decente no Brasil: revisão das condições de atividade e ocupação dos residentes mercosulinos / Mercosur citizenship and decent work agenda in Brazil: review of the conditions of activity and occupancy of mercosurean residentes
A população residente do Mercosul é reconhecida como cidadao regional de acordo com as normas de funcionamento para o exercício do direito a estudar, viajar, trabalhar e residir nos países partes deste bloco socioeconômico. O objetivo deste trabalho é desenvolver uma reflexão revisando tanto o marco de cidadania do Mercosul relacionada com a Agenda de Trabalho Decente no Brasil, como as condições
... ção residente do Mercosul é reconhecida como cidadao regional de acordo com as normas de ... interinstitutional space of asymmetrical social and labor rights. The method of exploratory ... do sistema de proteção ao empregado é composta por: (A) Seguridade e Proteção Social: ... -
Análise sobre os direitos da pessoa idosa no Brasil: história, debates e desafios da conjuntura atual/Analysis of the Rights of the Elderly in Brazil: history, debates, and challenges of the current situation.
... , publica o referido plano no Brasil como documento para orientar as políticas públicas ... concentração de renda e desigualdade social, o que produz um índice alarmante de pobreza em ... país, a construção de um sistema de seguridade social demorou ainda muitas décadas para ter ... [Lei de Diretrizes Orçamentárias] será composta pelo Orçamento Fiscal, Orçamento de ...
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Decisões Monocráticas nº 700898 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2012
... ÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DA SEGURIDADE SOCIAL E DO TRABALHO GDASST ... 2 ... A decisão agravada teve como fundamento para a inadmissibilidade do recurso ... da Seguridade Social e do Trabalho, composta", basicamente, pelo pessoal dos quadros dos Minist\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0105318-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... como antes referido, é a seguridade social composta ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0122341-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... questão prejudicial externa, bem como a existência de dissídio jurisprudencial ... sentido, como antes referido, é a seguridade social composta pela saúde; previdência e ...
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Decisão da Presidência nº 700898 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2012
... ÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DA SEGURIDADE SOCIAL E DO TRABALHO GDASST ... 2 ... A decisão agravada teve como fundamento para a inadmissibilidade do recurso ... da Seguridade Social e do Trabalho, composta", basicamente, pelo pessoal dos quadros dos Minist\xC3" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 568, DE 11 DE MAIO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... da Escola de Inteligência, titulado como" Analista de Informações, em função da formaç\xC3" ... nº 7.596, de 10 de abril de 1987, será composta de: ... I - Vencimento Básico; e ... II - ... de Atividades Médicas da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho de que trata a Lei nº ...
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Legislação para consulta
... Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras ... Social as seguintes pessoas físicas: I - como empregado: a) aquele que presta serviço de ... do disposto no caput , a família é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os ...
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Decisão Nº 08042285520208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 21-08-2021
... não tinha sido juntada anteriormente é composta de uma aposentadoria por invalidez paga pela uridade Social Bruxelas , no valor mensal bruto da última ... b) “ que a pensão paga pela Seguridade Social Bruxelas à Agravante, tem sofrido ...
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Licitações
... isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição ... Os licitantes devem ... conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos 3 servidores efetivos ou empregados ... ços especializados constantes do objeto social da cooperativa, a serem executados de forma ... • IV – a regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, que demonstre cumprimento dos ...
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Lei nº 9.650 de 27/05/1998. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Especialista do Banco Central do Brasil, composta por cargos de Analista do Banco Central do ... oportunidades, as áreas de formação, bem como o enquadramento dos servidores na gratificação, ... sob o Regime Geral de Previdência Social até 31 de dezembro de 1990, bem como todas as ... , e os não recolhidos ao Plano de Seguridade Social do Servidor, para efeito de acerto de ...
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Decisões Monocráticas nº 803162 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2010
... ÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DA SEGURIDADE SOCIAL E DO TRABALHO - GDASST ... EXTENSÃO AOS ... O recurso inadmitido tem como objeto o seguinte julgado da Turma Recursal dos ... da Seguridade Social e do Trabalho, composta", basicamente, pelo pessoal dos quadros dos Minist\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1000746-50.2018.5.02.0061)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO . PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COISA JULGADA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA...
... necessariamente restrita do apelo, não há como realizar seu destrancamento, ... pelo ... problema, entre "a lei do progresso social" e o "princípio da segurança e da ... a sociedade era composta pela AMADEUS IT GROUP S/A., FUNDAÇAO RUBEN , INSTITUTO ... AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, MARIANO PONTICELLI e VARIG S/A. VIAÇÃO ... -
Direito Constitucional
... ato em tela deve ser corretamente enquadrado como forma de expressão legítima do poder ... A mudança social, que se dá com o passar do tempo, já faz com ... A CF/1988 é composta das seguintes partes: preâmbulo, corpo das ... , portanto, pelo Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS ... Gabarito “B” ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... legais transitórias ou de emergência, bem como as que não tenham aplicação em todo o ... que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre ... 203 e ... ss. Seguridade Social: arts. 194 e ss. e arts. 56, 57, 58 e 59 ... Art. 164. Cada CIPA será composta de representantes da empresa e dos empregados, de ...