como fazer uma errata

7217 resultados para como fazer uma errata

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10657-16.2015.5.01.0036)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA . O reconhecimento da transcendência quanto à tese de nulidade por negativa de prestação jurisdicional depende de uma análise prévia acerca da perspectiva de procedência

    ... eletrônico – "todos os PDFs" – assim como todas as indicações subsequentes). . ... quer fazer crer, não há qualquer deficiência no julgado, .... Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015. ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20617-11.2015.5.04.0101) 04-04-2018

    RECURSO DE REVISTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. EMPRESA INTERPOSTA. INTERMEDIAÇÃO ILEGAL DE MÃO-DE-OBRA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Pelo que se verifica no acórdão, o Tribunal Regional não decidiu a questão sob o viés da responsabilidade subsidiária, exame ou não de culpa "in vigilando", e sim, decidiu ser solidária a responsabilidade da segunda reclamada, por fazer intermediação de mão-de-obra...

    ... responsabilidade da segunda reclamada, por fazer intermediação de mão-de-obra ilegal, mediante ..., inclusive, é parte ilegítima para figurar como" parte na presente ação.     Analiso.    \xC2"...Com errata" publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015.    \xC2"...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000127-48.2016.5.06.0142), 12-11-2018

    EMENTA: IEMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. INCIDÊNCIA DO ART. 62, INCISO I, DA CLT. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Restando configurado nos autos o controle indireto da jornada de trabalho, não há que se falar em configuração da hipótese contemplada no art. 62, inciso I, da CLT, razão porque são devidas as horas extras trabalhadas e não remuneradas. Recurso patronal improvido,...

    ...TST, tal como determinado na sentença. . Em suas razões (ID ...Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 . I - ... tinha GPS; QUE usavam palm top com GPS para fazer as vendas; QUE usando o palm top tinha contato o ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000064-71.2015.5.02.0006) 05-12-2018

    AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. SÚMULA N.º 422 DO TST. Uma vez que as razões recursais não atacam os fundamentos erigidos pela decisão agravada para a denegação de seguimento do Agravo de Instrumento, não se conhece do Agravo, nos termos do entendimento da Súmula n.º 422 do TST. Agravo não conhecido.

    ... que adotou a conclusão do laudo do perito, como sustentáculo à condenação. ... quanto a cada um dos temas combatidos, sem fazer nenhum destaque ou indicação precisa das teses ...Com errata" publicada no DEJT divulgado em 01.07.2015.    \xC2"...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 292-09.2012.5.07.0013)

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento. Agravo não provido .

    ... serão, portanto, consideradas como meros . argumentos de reforço. . ... de fazer a fim de tornar líquida a condenação, não ... 26.06.2015. Com errata publicada no DEJT divulgado em 01.07.2015. ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-E-Ag-AIRR - 16343-89.2016.5.16.0018) 02-04-2020

    AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO ENTRE AS RAZÕES EXPENDIDAS NOS EMBARGOS E O FUNDAMENTO NORTEADOR DO ACÓRDÃO EMBARGADO. Nada a reformar na decisão agravada fundamentada na Súmula 422, I, do TST. Agravo interno a que se nega provimento.

    ... à jurisprudência do TST ou do STF, como exige o artigo 894 da CLT. .      Rejeito os ... sim, verificada como o juiz de base deve fazer que a causa de pedir se encontra submetida a ...Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 I - ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000499-57.2015.5.06.0004), 12-12-2016

    RECURSO ORDINÁRIO. PLANO DE SAÚDE. CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO. Nos termos da Súmula nº 440 do TST, a suspensão do contrato de trabalho do autor não o priva do acesso ao plano de saúde disponibilizado aos demais empregados, desde que, obviamente, assuma as mesmas condições impostas àqueles empregados, que, no caso, é o custeio integral do plano. Não cumprida tal condição, inexiste a obrigação...

    ...-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (..) IV - os valores sociais do ...Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 . I - ... declarada a quitação da obrigação de fazer, com expressa desoneração à empresa do custeio ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001437-89.2016.5.06.0142), 31-10-2018

    RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HORAS EXTRAS. ESCALA 12x36. NECESSIDADE DE PREVISÃO EM ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA. O inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal faculta a implantação de jornada superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais mediante negociação coletiva. Existindo norma coletiva autorizando a compensação de jornadas, inclusive no sistema de banco de horas ou escala 12

    ..., por ocasião de seu recurso, no intuito de fazer vingar o seu pleito, o reclamante amplia seu ...Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 . I - ... revelam o pagamento de algumas horas extras, como por exemplo no mês de maio de 2016 (fl. 78). ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010628-17.2014.5.06.0341), 07-08-2017

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JUSTA CAUSA. Compete ao empregador o encargo processual de demonstrar, de forma robusta e consistente, o motivo ensejador da ruptura contratual, falta grave; notadamente, quando o término do contrato, fundamentado em justo motivo (artigo 482 da CLT), enseja situação menos favorável ao trabalhador. Trata-se de aplicação dos artigos 818 da CLT e 373, II, do...

    ... e considerar os depoimentos das partes, bem como todos os indícios colhidos nas investigações. ...Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 . I - ... do ônus da prova, era ônus do reclamante fazer prova robusta da ocorrência dos fatos apontados ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000992-94.2019.5.06.0262), 22-04-2021

    RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. ART. 2.º, § 2.º DA CLT. No Direito do Trabalho, o conceito extraído da dicção do art. 2.º, § 2.º, da CLT, evoluiu no sentido de se admitir o grupo econômico por direção e coordenação quando as empresas interligadas participam do mesmo empreendimento, com afinidade de objetivos. No caso analisado, não há elementos de prova suficiente que...

    ... de admissibilidade, conheço do Apelo, bem como das Contrarrazões. . PRELIMINARMENTE . ...Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 . I - ..., inicialmente, que o empregador pode se fazer substituir por preposto, conforme dicção do § ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001382-95.2017.5.06.0145), 08-09-2020

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. AJUDANTE DE ENTREGA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CARACTERES COMPROVADOS. HORAS EXTRAS E INTERVALARES DEVIDAS. Uma vez que a Reclamada negou a prestação de serviços, coube ao Reclamante, pessoa física, provar o trabalho que teria realizado sob as ordens e às expensas da pessoa jurídica que nomeou para o polo passivo desta Ação Trabalhista. E que a prestação de serviços...

    ...Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 . I - ...1084/1098. . Como as razões de Recurso desafiam, em alguma medida, ... contratavam qualquer trabalhador chapa para fazer a entrega e havia outros motoristas terceiros que ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001235-50.2012.5.06.0014), 06-12-2018

    I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. DECISÃO DO STF. SUPERAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE-FIM E MEIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º E 3º DA CLT. Considerando a decisão do STF - Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF 324 e do RE 958.252 (com repercussão geral reconhecida), ao apreciar o tema 725 da repercussão geral, que fixou a tese jurídica de...

    ... desempenhadas pela reclamante, bem como a inexist ê ncia de fiscaliza ç ã o por parte ...Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 I - N ... clientes que j á eram antigos para fazer renova ç ã o ou vender linhas novas; QUE as ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001586-93.2013.5.06.0141), 04-10-2017

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PRÓPRIO DO EMPREGADO EM PROVEITO EMPRESARIAL. PRESUNÇÃO DO DESGASTE DO BEM. RISCO DA ATIVIDADE ECONÔMICA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. É devida a indenização pelo desgaste do automóvel particular do empregado, utilizado em proveito da atividade empresarial, porquanto não se admite a transferência dos riscos do negócio à parte...

    ...Afirma que a Ré tinha como saber o horário efetivo do término da jornada, ...ção das atividades laborais, entendendo fazer jus ao pagamento de indenização pelo prejuízo ...Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 . I - ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000426-20.2017.5.06.0003), 09-07-2019

    ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer do apelo empresarial quanto à Súmula nº 340 do C. TST, por falta de interesse. Ainda em sede preliminar, atuando de ofício, não conhecer do recurso ordinário obreiro, quanto ao DSR, por ausência de dialeticidade.No mérito, por igual votação, negar...

    ...como acolher a pretensão recursal. Apelo ao qual se ...Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 . I - ...425), não tendo logrado, no mais, fazer prova de que lhe fosse impossível gozar ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001167-35.2014.5.06.0013), 13-09-2017

    RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. No caso de a empresa possuir mais de 10 empregados, a reclamada é obrigada a realizar os registros de entrada e saída dos trabalhadores, nos termos do art. 74, § 2º, da CL.T. O ônus da prova da jornada é da reclamada, a teor da Súmula nº 338 do TST e desse ônus não se desincumbiu a contento. Recurso não provido.

    ..., o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, ...Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 . I - ... que foi obrigada pela Reclamada para fazer parte do quadro dos sócios da empresa NETSAN", ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000859-38.2018.5.06.0181), 02-06-2021

    RECURSO ORDINÁRIO DE TERCEIRO INTERESSADO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS PELO RECLAMANTE. PEDIDO DE DEDUÇÃO. CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE. ART. 791-A, § 4º, CLT. AUSÊNCIA DE CRÉDITO RECEBIDO PELO OBREIRO. IMPROVIMENTO. Com a entrada em vigor da Lei n. 13.467/17, os honorários sucumbenciais passaram a ser devidos na Justiça do Trabalho, inclusive pelo reclamante. Se ele for beneficiário

    ... que foi vencedor, apenas, na obrigação de fazer quanto à emissão do PPP pelo empregador. Sendo ...Com errata publicada no DEJT divulgado em 01.07.2015. I - ... de diferenças de FGTS foi apresentado como acessório, decorrente do deferimento dos pedidos ...
  • 125 Anos da Revista Acadêmica: Breve Histórico

    A Biblioteca da Faculdade de Direito do Recife possui em sua Coleção Especial inúmeras fontes de pesquisa frequentemente requeridas por pesquisadores para o desenvolvimento de seus estudos, ou simplesmente por usuários que desejam ampliar seu leque de leituras. Dentre as principais destaca-se a Revista Acadêmica, uma das mais antigas publicações periódicas do país, iniciada em 1891. O presente...

    ... não apenas enquanto periódico científico, como também, patrimônio histórico-cultural do ... jurídico nacional instrumentalizando o fazer científico por meio de uma fonte . ...3 e v. 5. A revista contém errata nos anos 8, 13, 15, 20, 21 e 29. . Verifica-se ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2100-82.2012.5.17.0009)
    ...fazer. .      Inviável o recurso, no aspecto, ... proteção da saúde dos trabalhadores, bem como a segurança no ambiente de trabalho. .      ...Com errata publicada no DEJT divulgado em 01.07.2015.) . ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001386-03.2013.5.06.0007), 03-08-2017

    DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS DE FGTS. Alegando a reclamada fato extintivo do direito obreiro, aplica-se a regra do art. 818 da CLT c/c a do art. 373, II, do CPC, até porque, em face do princípio da maior aptidão para a prova, cabe ao empregador comprovar em juízo a regularidade dos recolhimentos dos depósitos fundiários, já que, nos termos da Lei n. 8036/90, é...

    ...Com errata publicada no DEJT divulgado em 01.07.2015 (..) ... de admissibilidade, dele conhe ç o, bem como das contrarraz õ es. DAS QUEST Õ RES ... condenar a reclamada na obriga ç ã o de fazer de efetuar os dep ó sitos fundi á rios na conta ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001785-93.2017.5.06.0006), 23-03-2022

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios quando inexistente omissão, obscuridade ou contradição no julgado.

    ... nas suas razões do recurso ordinário assim como nas contra razões demonstrou e atacou o ponto ... que trabalham no condomínio réu possam fazer refeições e repousar em seus intervalos, razão ...Com errata publicada no DEJT divulgado em 01.07.2015 . I - ...
  • Acórdão Nº 0020255-82.2020.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-09-2021

    EMENTA CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA . Recurso ordinário que não se conhece por ausência de ataque aos fundamentos da decisão recorrida, uma vez que as razões recursais são dissociadas dos fundamentos do julgado que se pretende reformar. Incidência da norma contida no inciso III do art. 932 do CPC e do entendimento...

    ... decisão não fundamentada, invocando como única razão de decidir o fato "que a pandemia ... Saúde, com destinação específica para fazer frente às despesas decorrentes da pandemia. 5. ...Com errata" publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015. I - N\xC3"...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000787-87.2015.5.06.0009), 25-07-2018

    RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA. LOCAL DE TRABALHO DESATIVADO. As atividades do local de trabalho do reclamante já foram encerradas, impedindo-se a produção regular de prova técnica. Neste sentido, tenho que é válida a utilização de outros meios para aferição de condições de trabalho similares às do reclamante, pois em consonância com entendimento pacificado pelo...

    ...Cito como exemplos o PPRA, PCMSO, PCMAT, como acervos ...Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 . I - ... ATRIBUIÇÕES . Fazer a desmontagens de partes interna dos veículos; . ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001076-31.2017.5.07.0006), 2019-06-11
    ... exercício da função normalmente designada como gerente de relacionamento distingue o empregado ...Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 . I - ... salário superior aos demais, além de fazer parte do comitê de crédito da agência. Nesta ...
  • Capítulo XI ?Dos Recursos na Execução Trabalhista
    ...Como destaca José Augusto Rodrigues Pinto 1 , o ...fazer as vezes de mais um recurso na execução, o ...Com errata publicado no DEJT divulgado em 1º.7.2015. I – ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000839-50.2015.5.06.0020), 24-01-2018

    RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com...

    ..., o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, ...Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 . I - ... ligava para os clientes do Banco Itaú para fazer a contratação de cartões de créditos; b) ...

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