companheiro virtual

Acordão Nº 202000723417 do Tribunal de Justiça de Sergipe, 16/05/2022
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
... confidencialidade, como se fossem únicas, exclusivas, perante uma virtual fidelidade do companheiro e de boa-fé. Nesse sentido, nota-se que, no ...
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
- Tratado Doutrinário de Direito Penal
... por homicídio doloso (como se o agente tivesse matado a vítima virtual) ... b) “A” atira em “B” e acerta “C”, que sofre lesões ... maus-tratos sofridos e constantes ameaças de morte, matar seu companheiro, Luís José de tal. Para tanto, deu-lhe uma refeição, acondicionada em ...
Versão original Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... no seio da família natural ou substituta, com seu cônjuge ou companheiro ou desacompanhada, ou em moradia para a vida independente da pessoa com ... quaisquer meios de comunicação empregados, inclusive em ambiente virtual, contendo a especificação correta de quantidade, qualidade, ...
Decisão Monocrática nº 50009561020198210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-11-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
... remunerada como fotógrafa, conforme declara em rede social virtual. Afirma que os documentos juntados pela alimentanda demonstram que ela e seu companheiro, Leonardo, convivem como se casados fossem, dividindo despesas. Destaca ...
Acórdão Nº 1424645 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-06-2023

... DO BEM DE FAMÍLIA. FIANÇA CONCEDIDA POR COMPANHEIRO ... OFENSA REFLEXA NÃO ENSEJA RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... NECESSIDADE ... sessão virtual do Pleno de 26 de maio a 02 de junho de 2023, na ... conformidade da ata ...
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
- Publicidade digital e proteção de dados pessoais - o direito ao sossego
... informação tornou-se produto oferecido amplamente no mercado virtual, a publicidade ganha destaque como instrumento estratégico do marketing, ... o algoritmo podia prever sua personalidade melhor que seu companheiro. Com 250 curtidas, o algoritmo tem elementos para conhecer sua ...
Ainda sem legislação específica, herança digital requer atenção
- Consultor Jurídico
Opinião: Sem legislação específica, herança digital requer atenção

... bilhões de usuários ativos, que têm o seu próprio patrimônio virtual, dentre eles: fotos, vídeos, áudios, games, músicas, filmes, centenas ... ção da morte, desde que se tenha um requerimento do cônjuge, companheiro ou parente maior de idade ... Além disso determina que mesmo após a ...
Da propriedade imobiliária
- Registro de imóveis
... quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, ... poderá ser realizada de forma híbrida, com a presença física e virtual de condôminos concomitantemente no mesmo ato ... Normas complementares ...
Acórdãos nº 1000468-98.2016.8.26.0514 de 1ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2018

... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São ... concreto, contudo, indicam que na verdade o companheiro não comprou o imóvel, mas sim recebeu de doação ...
Acordão da , 14-11-2022
ADMINISTRATIVO. PERCEPÃ‡ÃƒO CUMULADA DE PENSÃ•ES. REGIMES DE PREVIDÃŠNCIA E INSTITUIDORES DISTINTOS. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTO INATACADO. SÃšMULA 283/STF.1. A Corte de origem, ao analisar a controvÃ©rsia, asseverou (fl. 87, e-STJ): "No caso concreto, verifica-se que a impetrante, ora apelada, percebe duas pensÃµes, uma decorrente do vÃnculo de uniÃ£o estÃ¡vel que mantinha com ex-servidor da UFRN
Acordão da , 09-05-2022
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÃ‡A. LICENÃ‡A. ACOMPANHAMENTO DE CÃ”NJUGE. ART. 84 DA LEI N. 8.112/1990. DIREITO SUBJETIVO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. AGRAVO INTERNO. DECISÃƒO MANTIDA.I - Na origem, trata-se de mandado se seguranÃ§a, com pedido de urgÃªncia, inaldita altera pars, contra ato supostamente praticado pelo Chefe da DivisÃ£o de Administrativo de Pessoal e Diretora...

... cônjuge ou companheiro. Na sentença, a segurança foi concedida. O ... Tribunal Regional Federal ... da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual ... de 03/05/2022 a 09/05/2022, por unanimidade, negar provimento ao ...
Acórdãos nº 0005207-14.2012.8.26.0372 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016

... Dano moral pleiteado por suposta “traição virtual”. Ausência completa de provas sobre os fatos. Casal ... conhecidos ou desconhecidos sem que o marido ou companheiro compartilhe ou saiba dessa amizade virtual, o fato não ...
Das pessoas e dos direitos da personalidade
- Lições de direito civil: teoria geral das pessoas, dos bens e dos negócios jurídicos
... , tais como o decorrente da clonagem humana, da imagem virtual, da manipulação de imagem e voz por computador, do teletransporte humano ... naturais poderão requerer a inclusão de sobrenome de seu companheiro, a qualquer tempo, bem como alterar seus sobrenomes nas mesmas hipóteses ...
Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO. PRISÃƒO PREVENTIVA. ALEGAÃ‡ÃƒO DE LEGÃTIMA DEFESA. ANÃLISE INVIÃVEL, NO Ã‚MBITO RESTRITO DO HABEAS CORPUS. DILAÃ‡ÃƒO PROBATÃ“RIA. GRAVIDADE DA CONDUTA. PRESERVAÃ‡ÃƒO DA ATUAÃ‡ÃƒO DAS TESTEMUNHAS. ESTREITA RELAÃ‡ÃƒO FAMILIAR E COMUNITÃRIA, ENTRE O AGRAVANTE E AS TESTEMUNHAS. FUNDAMENTAÃ‡ÃƒO IDÃ”NEA. RECURSO CONHECIDO E NÃƒO PROVIDO.1.
Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÃFICO DE DROGAS. BUSCA E APREENSÃƒO DOMICILIAR. ORDEM JUDICIAL FUNDAMENTADA EM INVESTIGAÃ‡ÃƒO PRÃ‰VIA DE ORGANIZAÃ‡ÃƒO CRIMINOSA. PROVAS LÃCITAS. INCOMPETÃŠNCIA TERRITORIAL RELATIVA DO JUÃZO. MERA REITERAÃ‡ÃƒO DE PEDIDOS DESDE A ORIGEM. INDEVIDA SUPRESSÃƒO DE INSTÃ‚NCIA. PREJUÃZO NÃƒO DEMONSTRADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃƒO

... A ora ... agravante seria o elo entre o mundo exterior e seu companheiro, E S da R, suposto ... líder de organização criminosa preso há mais de ... da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de ... 28/02/2023 a 06/03/2023, por unanimidade, negar provimento ao ...
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003461-13.2018.8.19.0044 (Fazendária), 31-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003461-13.2018.8.19.0044 Apelante: EUCILED BARBOSA MOTA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Estabelecer ou explorar jogos de azar: manter máquinas eletrônicas conhecidas como "caça-níquel" em local acessível ao...
Acordão da Quarta Turma, 22-03-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE FERROVIÁRIO.CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO DEMONSTRADA. DANOS MORAIS.RAZOABILIDADE NO VALOR DA COMPENSAÇÃO. REEXAME DE PROVAS.IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PENSIONAMENTO PARA A COMPANHEIRA.CABIMENTO. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL GARANTIDOR. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matériafático-probatória (Súmula n. 7/STJ).2.
Acordão da Terceira Turma, 16-08-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.1. ALEGAÇÃO DE FATO NOVO APÓS A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO INTERNO.INOVAÇÃO RECURSAL. INADMISSIBILIDADE. APRECIAÇÃO DE MATÉRIAPROBATÓRIA. SÚMULA N. 7/STJ. 2. DIREITO DE SUCESSÃO. ART. 1.790 DOCC/2002. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELA SUPREMA CORTE.INCIDÊNCIA DO ART. 1.829 DO CC/2002 AO CASAMENTO E À UNIÃO ESTÁVEL.EQUIPARAÇÃO. AUSÊ
Acórdão nº 52505334920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA AJUIZADA PELA AVÓ MATERNA. NETAS ACOLHIDAS INSTITUCIONALMENTE E EM PROCESSO DE ADOÇÃO. PEDIDO DE VISITAS. INDEFERIMENTO. APESAR DO INTERESSE DA AUTORA/RECORRENTE EM CUIDAR DAS NETAS, A SITUAÇÃO DAS MENORES É MUITO MAIS COMPLEXA DO QUE A RELATADA NA INICIAL DA DEMANDA, CONFORME JÁ DESTACOU O MAGISTRADO NA ORIGEM, E VEM SENDO CUIDADOSAMENTE ANALISADA PELO...

... ão que indeferira o pedido de desacolhimento das netas (sessão virtual de 08.04.2021) ... Os demandados Sandra e o companheiro Roberto, o ...
Acordão da , 16-05-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÃ‡ÃƒO DE INDENIZAÃ‡ÃƒO. ACIDENTE COM EMBARCAÃ‡ÃƒO MARÃTIMA. RESPONSABILIDADE SOLIDÃRIA DO PROPRIETÃRIO. PRECEDENTES. APLICAÃ‡ÃƒO DA SÃšMULA 83/STJ. PRECEDENTES. CULPA EXCLUSIVA DA VÃTIMA NÃƒO CONFIGURADA. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÃšMULA N. 7/STJ.1. O proprietÃ¡rio da embarcaÃ§Ã£o responde objetiva e solidariamente pelos danos...
Introdução
- Bens digitais
... ível se trabalhar com novos conceitos, como o de personalidade virtual e de bens digitais, com reflexos e efeitos próprios, como resultado de um ... vingança ou humilhação; II – por agente que era cônjuge, companheiro, noivo, namorado ou manteve relacionamento amoroso com a vítima com ou ...
Acordão da Sexta Turma, 11-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL. LEI N. 11.340/2006. ATOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA PELO EX-COMPANHEIRO, EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, DE PROIBIÇÃO DE APROXIMAÇÃO E CONTATO COM A OFENDIDA (ART. 22, III, A E B, DA LEI N. 11.340/2006). PRORROGAÇÃO BASEADA APENAS NO SENTIMENTO DE TEMOR...

... Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justia, em sesso virtual de 05/03/2024 a 11/03/2024, por unanimidade, negar provimento ao recurso, ...
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
- (Des)igualdade de gênero
... quanto o homem, ou que seu trabalho seja tão duro quanto o do companheiro ou familiar, a sua comprovação depende de um esforço probatório ... -so quer seja ao local fiìsico de sua realização ou a plataforma virtual de realização, local esse que deve considerar o apoio a idosos, ...
Direito Penal
- Como passar na OAB 1ª fase: 5.000 questões comentadas
... trabalho e, ao chegar à sua casa, da janela da sala, vê seu companheiro, Frederico, mantendo relações sexuais com sua filha no sofá. Chocada ... Se o sujeito ativo for líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual, sua pena será aumentada em metade (§ 5). O § 6º trata da hipótese em ...
Exercícios prácticos
- Como passar na OAB 2ª fase: prática penal
... Se o sujeito ativo for líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual, sua pena será aumentada em metade (§ 5). O § 6º trata da hipótese em ... , revoltada com o comportamento de Renata, ex-namorada de seu companheiro, foi, em 20 de julho de 2017, até a rua em que esta reside. Verificando ...