companheiro virtual
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... companheiro) (STF - RE 646721 - Órgão julgador: Tribunal Pleno, Relator(a): Min ... relator Ministro Marco Aurélio 50 , na Sessão Virtual de 21/08/2020 a 28/08/2020, o Ministro Gilmar Mendes requereu vistas ...
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As transformações do campo judiciário na república
... eram do Legislativo e até do próprio Judiciário, quando um companheiro ilustre de V. Ex.ª jogou a toga em cima da Bancada do Supremo Tribunal ... a razão pela qual a emenda que votaremos a seguir, em face da virtual rejeição do destaque dos eminentes Constituintes Gerson Peres e José ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... , utilizou um site de busca da Internet e pesquisou em uma livraria virtual, especializada nas áreas de direito, administração e economia, que ... segundo, o diretor perguntou: “Qual foi a resposta que teu companheiro acabou de dar?” ... O segundo funcionário disse: “Ele disse: ‘o ...
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Do acórdão da exceção de suspeição ao perito
... das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive; ... interpostos contra este julgado estarão sujeitos a julgamento virtual. Em ...
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Decisão da Presidência nº 23515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2016
... Governadora; ocupa atualmente o cargo de Reitora da Universidade Virtual do Estado; 10 ... Frederico Bastos Linhares; sobrinho por ... nº 13, assim redigida: A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro ...
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Acordão da Terceira Turma, 25-10-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. EMPRESARIAL. FALÊNCIA. ARRECADAÇÃO DE BENS. MEAÇÃO DOCÔNJUGE DO SÓCIO DA FALIDA. NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO POR MEIO DEEMBARGOS DE TERCEIRO. REVISÃO. SÚMULA 7 DO STJ. PRECEDENTES. SÚMULA83/STJ. AGRAVO IMPROVIDO.1. A revisão das conclusões estaduais demandaria, necessariamente, orevolvimento do acervo fático-probatório dos...
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Acordão da Quarta Turma, 10-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DA VÍTIMA.AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 489 DO CPC/2015. CULPA EXCLUSIVA DAVÍTIMA NÃO COMPROVADA. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DISSÍDIOJURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO. AGRAVO INTERNO PROVIDO PARACONHECER DO AGRAVO E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.1. O Tribunal de
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Da pessoa jurídica
... Inadmissibilidade. Legitimidade ativa. Companheiro lesado pela conduta do sócio. Artigo analisado: 50 do CC/2002. 1. Ação ... com o isolamento social da pandemia da Covid-19: a assembleia virtual. A norma estabelece que: ... “Art. 48-A. As pessoas jurídicas de ...
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Legítima, liberdade testamentária e vulnerabilidades
... companheiro, notadamente em razão de serem ainda considerados herdeiros concorrentes ... , em sua nudez existencial, e não mais o sujeito abstrato, virtual, não parece ter alcançado em especial o direito sucessório, que ...
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Acórdão Nº 8000870-29.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 01-09-2021
... II - visita do cônjuge. do companheiro. de parentes e de amigos somente em ... dias determinadas, por meio ...
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Acórdão Nº 4000034-18.2023.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 15-04-2023
... II - visita do cônjuge, do companheiro, de parentes e de amigos somente em dias ... determinados, por meio ...
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A responsabilidade civil no universo dos bens digitais
... O presencial confunde-se com o virtual, sendo este processo inexorável, sem freios e com uma velocidade ... a invasão indevida a uma conta de e-mail ou rede social do(a) companheiro(a) ou marido (esposa), o controle excessivo de contas de filhos sem ...
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Legislação Complementar
... beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, em união estável. (NR) (Alterado pela Lei n. 12.008, de ... VIII — virtual: depreciar, enviar mensagens intrusivas da intimidade, enviar ou adulterar ...
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Responsabilidade civil nas relações familiares: controvérsias acerca da possibilidade de caracterização do dano moral por 'infidelidade' virtual
... Um indivíduo que mantém relações amorosas com alguém alheio a relação conjugal, sem consentimento do outro cônjuge/companheiro, por intermédio de meios eletrônicos, de forma discreta (como por mensagens privadas) e supostamente sigilosa, cometeria, aos olhos da moral e do ...
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Acórdão Nº 37485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... Tribunal Federal, em Sessão Virtual da Primeira Turma, sob a Presidência ... do Senhor Ministro DIAS TOFFOLI, ... poderá recair sobre cônjuge, companheiro ou parente em linha reta”, pois, tal ... inciso restringe o direito de ...
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Acórdão Nº 209191 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... Tribunal Federal, em Sessão Virtual da Primeira Turma, sob a Presidência ... do Senhor Ministro DIAS TOFFOLI, ... Em razão disso, a ... vítima diz-se ameaçada, pois seu ex-companheiro tem histórico ... agressivo, já tendo sido agredida por ele, inclusive ...
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Santo est�v�o - Vara c�vel
... (75) 3245-1130 E-mail: sestevao1vcivel@tjba.jus.br, Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: EXECUÇÃO FISCAL ... parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o ...
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Casal desaparecido em Angra: veja as perguntas sobre o caso que ainda estão sem resposta
... do casalCristiane Nogueira da Silva, de 48 anos, e do ex-companheiro dela, Leonardo Machado de Andrade, de 50, est cercado de mistrios.O casal ... Cristiane, Guilherme e Pamella Britto montaram um verdadeiro dirio virtual, onde vo postando todo tipo de informao que possa ser ltil na localizao, ...
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Registros de feminicídio crescem 10% após tipificação do crime
... enquanto tentava denunciar as agresses que sofria do ex-companheiro. Deixou o distrito na periferia de So Paulo, h duas semanas, sem que o ... falta de apoio a motivou criar a plataforma HelpHer, um assistente virtual para ajudar outras vtimas ... O projeto, criado em outubro do ano ...
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Casal desaparecido em Angra: veja as perguntas sobre o caso que ainda estão sem resposta
... do casalCristiane Nogueira da Silva, de 48 anos, e do ex-companheiro dela, Leonardo Machado de Andrade, de 50, est cercado de mistrios.O casal ... Cristiane, Guilherme e Pamella Britto montaram um verdadeiro dirio virtual, onde vo postando todo tipo de informao que possa ser ltil na localizao, ...
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Acórdão Nº 1476208 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-04-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL: SÚMULA N. 282 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE DEPENDENTE RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO: SÚMULA N. 279 DESTE SUPREMO TRIBUNAL. AUSÊNC
... Relatora. Sessão Virtual de 5.4.2024 a 12.4.2024 ... Brasília, 15 de abril de 2024 ... Documento ... art. 201, V da CF (cônjuge, companheiro ou dependente)” (fl. 6, e-doc. 28) ... Asseveram que “a discussão ... -
Análise crítica do discurso jurídico (ACDJ): o caso do projeto de Lei Nº. 3.842/2012 e a tutela da dignidade do trabalhador
... de 1989, quando tinha apenas 17 anos, José Pereira e um companheiro, com o apelido de Pará, tentaram escapar de uma fazenda onde eles e ... 4 Dado retirado da página virtual do Ministério do Trabalho e Emprego, disponível em: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005537620178150211), 25-02-2021
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. A Constituição Federal de 05.10.88 (art. 201, V) e a Lei 8.213/91 (art. 74) dispõem sobre a concessão de pensão por morte do segurado, homem ou mulher, aos seus dependentes. Fazem jus a este benefício os segurados especiais, no valor de 1 (um) salário mínimo, a teor do art. 39, I, da Lei 8.213/91 e para sua concessão devem ser...
... inconstitucional por completo " (manifestação no Plenário Virtual do RE 870947). Assim, não se poderá, sob pena de ofensa ao princípio do ... 16, da Lei nº 8.213/91[3], o Cônjuge , o Companheiro , a companheira estão elencados como beneficiários do RGPS e para a ... -
Acórdão Nº 0800103-86.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2021
... : 3ª CÂMARA CRIMINAL EMENTA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 08 A 17 DE FEVEREIRO DE 2021. HABEAS CORPUS N.º ... - recolhimento em cela individual; II - visita do cônjuge, do companheiro, de parentes e de amigos somente em dias determinados, por meio virtual ou ...